Tahiane Stochero
Três anos após o terremoto que deixou 300 mil mortos e 1,5 milhão de desabrigados, o Haiti tem dificuldades de coordenar a reconstrução do país devido à fragilidade institucional. Em entrevista exclusiva ao G1, o embaixador brasileiro em Porto Príncipe, José Luiz Machado e Costa, afirma que grande parte dos recursos prometidos pela comunidade internacional na época do desastre acabou não sendo repassado porque, muitas vezes, os doadores alegam falta de transparência na aplicação do dinheiro.
"O governo tem dificuldade de coordenar de maneira eficiente a ajuda externa. Não há estrutura suficiente e o país não tem conseguido. O processo também foi prejudicado por desastres recentes, como furacões, chuvas e epidemias, que fizeram os recursos serem canalizados para outros fins", diz Machado e Costa.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que, desde a tragédia, países e organizações internacionais desembolsaram US$ 5,78 bilhões (R$ 11,3 bilhões) para a ajuda humanitária e a reconstrução do Haiti. Deste total, segundo o relatório, 10% "se perdeu nos sistemas governamentais" e apenas 46,7% foram realmente empregados.
O G1 questionou a assessoria da presidência haitiana sobre o tema, mas até a publicação desta reportagem não recebeu resposta.
Em 12 de janeiro de 2010, um terremoto de 7 graus na escala Richter foi registrado às 16h53 do horário local (19h53 na hora de Brasília). Entre os mortos estão 21 brasileiros: 18 militares, o diplomata Luiz Carlos da Costa, que era vice-representante do Secretário-Geral da ONU no Haiti, a médica Zilda Arns e outra mulher, que tinha dupla cidadania. O terremoto principal foi seguido de vários tremores de menor impacto, gerando medo e tensão entre a população.
Em março de 2010, dois meses após a tragédia, as promessas de doação chegaram a somar US$ 9,9 bilhões (R$ 20,09 bilhões). Também foram garantidos, em forma de perdão de dívidas do país, outros US$ 2,5 bilhões (R$ 5,075 bilhões).
Com o passar do tempo, no entanto, ofertas foram sendo retiradas. Alguns países, entre eles Canadá e Estados Unidos, alegaram que não há garantias de que o dinheiro chegará a quem precisa. Outros exigiram destinação certa para as verbas, como a aplicação na construção de casas ou de escolas em determinada área, medida que nem sempre é atendida pelo governo haitiano.
Apesar de mais de 80% dos destroços terem sido removidos das ruas, 390 mil desabrigados pelo terremoto ainda vivem em 575 grandes campos de tendas. Sistemas de telefonia fixa, saneamento, recolhimento de lixo e infraestrutura funcionam de maneira incipiente. A falta de eletricidade é reclamação comum da população. Tanto a presidência haitiana quanto a ONU, que mantém desde 2004 uma missão de paz no país liderada pelo Brasil, despacham de espaços provisórios após a destruição total de suas sedes.
"Já percebemos mudanças marcantes nas ruas. Não há tantos escombros, 80% dos destroços já foram removidos e houve evolução na situação de segurança – as tropas da ONU têm uma atuação bem mais discreta", afirma o diplomata brasileiro.
Além disso, a ausência de sistemas econômico e judiciário organizados também impedem investimentos externos e fazem com que mais de 50% da população não tenha emprego formal. "Os investimentos começam a chegar – no fim de 2012 foi inaugurado o primeiro hotel cinco estrelas e também um polo industrial têxtil que contou com a presença da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton. Mas ainda falta muito. O grande objetivo é manter a estabilidade política que permita o surgimento de uma economia forte, criando empregos e gerando desenvolvimento", diz Machado e Costa.
"Na verdade há um certo problema em relação à maturação da sociedade para que este [desenvolvimento] ocorra de forma concreta e com velocidade. A competitividade local baixa, a baixa qualidade da mão de obra disponível, a precária rede de infraestrutura – com rodovias, portos e sistema elétrico precários – e a ausência de segurança jurídica ainda afugentam o investidor", completa o embaixador.
Fundo para Reconstrução
Com apoio do Banco Mundial, um mecanismo denominado "Fundo para Reconstrução do Haiti" foi criado logo após o desastre para coordenar a ajuda externa e "assumir, aos poucos, a responsabilidade de administrar" o trabalho com idoneidade.
Até o fim de 2012, 19 países haviam repassado US$ 381,05 milhões (R$ 773 milhões) através do fundo, entre eles o Brasil, que doou US$ 55 milhões. Mas em quase três anos, 31% dos recursos ainda não foram alocados e os outros 69% foram destinados a projetos que estão apenas começando a sair do papel.
O prometido inicial era de US$ 579 milhões, mas os valores foram sendo reduzidos e quatro países desistiram de ajudar. Outros contribuintes preferem repassar o dinheiro diretamente a ONGs que atuam no país.
"Há milhares de ONGs no Haiti trabalhando sem coordenação. Não há cadastro, ninguém sabe quantas são e se acumulam ações", afirma Machado e Costa. O modo de atuação e as auditorias realizadas pela ONU, por agências de cooperação e por ONGs seguem padrões variados que impossibilitam a verificação da aplicação do dinheiro. "A pulverização dos recursos, portanto, acabou dificultando o controle e a transparência do processo", completa o diplomata.
Dinheiro parado
Josef Leitmann, diretor do Fundo para Reconstrução do Haiti capitaneado pelo Banco Mundial, explica ao G1 que, desde que uma comissão do governo que aprovava os projetos foi extinta, em outubro de 2011, o processo de destinação dos recursos está parado.
Isso porque, para que o dinheiro seja direcionado a projetos, é necessária a aprovação do Ministério do Planejamento e também de um conselho formado pelo primeiro-ministro e por todos os ministros haitianos.
Entre janeiro e julho de 2012, a falta de consenso político deixou o país sem primeiro-ministro. Só na última terça-feira (8), o fundo recebeu do novo governo formado as diretrizes e demandas de aplicação. "Infelizmente, o trâmite é bem burocrático e foi uma proposta do governo mesmo. Temos que respeitar a vontade do governo haitiano e, por isso, há 15 meses a avocação dos investimentos está parada", diz Leitmann.
"O principal fator que fez que grande parte dos recursos não fosse alocado é a instabilidade política. E isso ainda vai levar tempo. Nosso objetivo é atuar onde há vácuo ou lacuna setorial. Todo doador quer que o dinheiro vá para educação e saúde, ninguém quer gastar com entulho ou lixo, o que é fundamental", afirma.
Até o momento a verba foi alocada para 17 projetos de contenção de rios, prevenção de desastres, reciclagem, agricultura, entre outros. Segundo o diretor do fundo, o governo "não tem capacidade de fiscalizar e cadastrar" todas as milhares de ONGs que atuam no terreno e recebem capital externo.
Papel do Haiti
Para o embaixador do Brasil no país, "os próprios haitianos precisam fazer a parte deles e assumir aos poucos a responsabilidade". "Estamos falando de um país soberano, é difícil coordenar as finanças, não se pode fazer intervenções. Os países doadores precisam ter certeza que o dinheiro vai ser usado corretamente e isso não está funcionando. Muitos recursos não chegam nos projetos que deveriam ou nem são distribuídos", diz José Luiz Machado e Costa.
O governo haitiano argumenta que, quando a ajuda chega à margem do Estado, é difícil garantir que as prioridades sejam atendidas e controlar a aplicação, diz o diplomata.
Haiti pede que Brasil não retire tropas
O ano de 2013 é considerado crucial: serão realizadas eleições municipais para prefeito e vereador, além da escolha de um terço da composição do Senado haitiano.
"Quem conhece o Haiti sabe que o período eleitoral normalmente é conturbado, com disputas políticas e instabilidade. Este ano está se mostrando surpreendente a capacidade do governo em negociar com os diversos grupos políticos. E a negociação aqui não é algo cultural, há uma certa intransigência e é necessário criar um conselho eleitoral para gerir as normas do pleito, e o governo está tentando solucionar este impasse", relata o embaixador brasileiro.
Temendo aumento da violência e de protestos no período, o presidente haitiano, Michel Martelly, enviou à presidente Dilma Rousseff uma carta pedindo que o Brasil não faça uma "grande retirada" de tropas da missão da ONU. Atualmente, dois mil soldados brasileiros participam da missão. A partir de maio de 2013, está programada a saída de 700 deles, conforme cronograma estabelecido pela ONU.
"Há poucos meses, milhares de ex-soldados haitianos saíram às ruas protestando com armas porque o Martelly prometeu a recriação do Exército, abrindo uma celeuma. O Haiti não tem Forças Armadas desde que o ex-presidente Jean Bertran-Aristides as dissolveu, em 2000, após um histórico de golpes de estado. Houve temor de confronto entre estes ex-soldados e a Polícia Nacional Haitiana (PNH) e as tropas da ONU, mas tudo acabou bem", explica o diplomata.
O custo para recriação do Exército ficaria em R$ 284 milhões, e os países que apoiam financeiramente o governo não aceitaram colaborar, argumentando que há outras prioridades.
Carta para Dilma
"Ao enviar a carta para Dilma, Martelly temia que houvesse uma retirada abrupta dos soldados brasileiros que poderia expor uma fragilidade na área da segurança e gerar instabilidade no país no período eleitoral. A presidente assegurou que a participação do Brasil continuará conforme os critérios da ONU, que está prevendo que a missão de paz termine em 2016", afirma o embaixador.
No prazo de três anos, a operação internacional de manutenção de paz no Haiti retiraria os soldados armados e se transformaria em uma "missão de construção da paz" para apoiar o Estado no fortalecimento de instituições e na geração de desenvolvimento.
"O Brasil vai continuar ajudando o Haiti com o que puder. Nas eleições, o Itamaraty está verificando com o Tribunal Superior Eleitoral a possibilidade de ajudar com urnas eletrônicas. Seria um teste para implantar totalmente o sistema futuramente. Ou também podemos enviar observadores ou apoiar com ajuda financeira. Nos interessa que o pleito ocorra de forma democrática", salienta José Luiz Machado e Costa.
"O Haiti precisa de uma economia que funcione, precisa urgentemente criar empregos e infraestrutura para que possa se desenvolver. Não podemos aceitar que um país na nossa região esteja enfrentando este problema sem nos envolver, pautados pela solidariedade", acrescenta o diplomata. "O Haiti precisa de ajuda, e não poderíamos estar alheios ao drama humano vivenciado em um país do nosso entorno regional, que em muitos aspectos se parece ao Brasil".
