Brasília, 26/07/2012 – O governo brasileiro decidiu ajudar a estruturação de novas forças de defesa para o Haiti. Numa reunião entre o ministro da Defesa, Celso Amorim, e o colega haitiano Jean Rodolphe Joazile, nesta quinta-feira (26), em Brasília, ficou decidido o envio nas próximas semanas de comissão formada por militares brasileiros a Porto Príncipe para conhecer melhor as necessidades do país relacionadas ao assunto.
O possível auxílio brasileiro parte de uma solicitação do próprio governo do Haiti. O tema surgiu durante a visita da presidenta Dilma Rousseff a Porto Príncipe este ano. Na ocasião, o presidente haitiano, Michel Martelly, fez a solicitação, que foi reforçada durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em conversa com o próprio ministro brasileiro.
Segundo Amorim, a provável ajuda do Brasil deverá , num primeiro momento, focar-se em ações relacionadas à engenharia. Durante o encontro, foi aventada, por exemplo, a possibilidade de abertura de vagas para haitianos em escolas militares especializadas nesse ramo do conhecimento e até mesmo em instituições castrenses de formação técnico-profissional de sargentos.
O modelo e a dimensão da ajuda brasileira será definido, no entanto, somente após o levantamento das reais necessidades dos haitianos. Segundo o ministro da Defesa brasileiro, a eventual cooperação na estruturação de novas forças de defesa para o país caribenho ocorrerá no âmbito da cooperação bilateral existente entre as duas nações. Se trata, portanto, de iniciativa distinta da Missão de Paz em curso no país em que o Brasil participa de uma ação multilateral sob a coordenação da Organização das Nações Unidas (ONU).
Durante a reunião, o ministro haitiano frisou o compromisso do governo de seu país de estruturação de forças de defesa baseadas em princípios democráticos, como a subordinação ao poder civil constituído, e capazes de auxiliar o desenvolvimento nacional. Ele afirmou que a preocupação do atual governo é formar uma estrutura de defesa para combate ao crime transnacional, ao terrorismo e para realizar o controle de fronteiras.Amorim concordou com Joazile e observou ser fundamental que a construção de novas forças também leve em consideração aspectos como disciplina, hierarquia, profissionalismo militar e afastamento da política.
No encontro, as delegações também trataram da permanência das tropas brasileiras na Minustah. Amorim reiterou o compromisso do Brasil de continuar colaborando com a Missão, mas afirmou que o país tem a intenção de diminuir para cerca de mil homens o atual contingente brasileiro, após acertos com o Haiti e a ONU. “Evidentemente ficaremos no país o tempo que for necessário. Porém, não é bom nem para o Brasil, nem para a ONU e nem para o Haiti que seja uma permanência eterna”, disse o ministro, sem precisar datas.
Defesa do Haiti
A visita do ministro da Defesa do Haiti, Jean Joazile, foi recebida com entusiasmo por Celso Amorim. Joazile chegou ao Ministério da Defesa, passou em revista as tropas e se deslocou à sala de reunião para o encontro bilateral. Na conversa, Amorim fez um relato da participação do Brasil na missão de paz naquele país. De acordo com o ministro, ele visitou o Haiti 11 vezes nos últimos anos, sendo dez na condição de ministro das Relações Exteriores, no governo do presidente Lula, e a última delas como chefe da Defesa, na companhia da presidenta Dilma.
“Gosto sempre de frisar que o Brasil somente entrou no Haiti por ser uma missão das Nações Unidas com três objetivos específicos: contribuir para restaurar a ordem pública, contribuir para a reestruturação política e assegurar o desenvolvimento econômico e social do Haiti. Isso tudo tem um efeito catalisador que a nossa presença teve para desenvolver outras ações”, disse o ministro.
Amorim frisou também que a participação do Brasil sempre respeitou o fato de que o Haiti é um país soberano. Desde 2004, quando desembarcaram as primeiras tropas brasileiras, até o ano passado, o governo investiu R$ 1,075 bilhão. A força militar, que já chegou a ter um efetivo de 2.200 homens, vem sendo reduzida gradualmente, contando hoje com 1.910 militares.
Ao tratar da cooperação entre os dois países, o ministro Jean Rodolphe Joazile contou que o governo haitiano é grato ao Brasil e que a visita dele ao país tinha por finalidade prosseguir com o processo de fortalecimento da defesa nacional.
Segundo Joazile, a intenção do governo haitiano é implantar um novo formato para sua defesa dentro dos próximos anos. “O nosso objetivo é começar do zero. Não teremos aquela força antiga. Será uma força com controle e poder civil”, destacou.
Após a reunião bilateral, o ministro Amorim, em conversa com jornalistas, explicou que o governo brasileiro tem interesse em ajudar o Haiti. “Lá existe uma força policial. Mas o Haiti está também preocupado em poder guardar as suas fronteiras, em poder guardar sua costa marítima, e em ser capaz de atuar na área de defesa civil”, disse o ministro brasileiro.
Na avaliação de Amorim, pelo fato de o Haiti ser vulnerável aos desastres naturais, é preciso também que o país forme especialistas capazes de lidar com essas situações. No entanto, deixou claro que qualquer decisão que venha a ser tomada deve acontecer com o aval do governo haitiano.
“Nós demos hoje o primeiro passo a pedido do governo do Haiti e mandaremos ao país uma pequena missão que não tem nada a ver com a Minustah. Não vamos misturar, pois não tem nada a ver com as Nações Unidas”, afirmou. “A comissão terá por objetivo fazer o diagnóstico sobre como deveremos ajudar, sobretudo, nas áreas que foram mencionadas pelo ministro, ou seja, na engenharia militar. É importante sinalizarmos para o fato de que, no futuro, o Haiti terá que tomar conta de sua própria segurança”.
Celso Amorim frisou aos jornalistas, ao término da conversa, que o custo dessa operação será bem menor se comparado ao gasto do governo brasileiro em manter as tropas naquele país.
