Ricardo Della Coletta
Brasília
O governo de Jair Bolsonaro comunicou o regime do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, que todos os diplomatas chavistas no Brasil deverão deixar o país.
Trata-se de um dos principais gestos diplomáticos contra Maduro desde que Bolsonaro reconheceu, no início do ano passado, o líder opositor Juan Guaidó como presidente encarregado do país.
O aviso dado pela chancelaria brasileira a Caracas é que os diplomatas chavistas serão expulsos do país caso não saiam do país dentro de um prazo estipulado.
Para viabilizar a saída dos chavistas, o governo publicou portarias nesta quinta-feira (5MAR2020) determinando a volta dos funcionários brasileiros que hoje servem na Venezuela.
A ordem afeta tanto diplomatas quanto oficiais de chancelaria que trabalham na embaixada em Caracas e em consulados.
Desde o reconhecimento de Guaidó como mandatário legítimo da Venezuela o Itamaraty convivia com um impasse em relação à representação diplomática venezuelana no país.
Os representantes de Maduro permaneceram no país, no controle do edifício da embaixada, mas o país reconheceu como embaixadora uma enviada de Guaidó: a embaixadora María Teresa Belandria.
Governo brasileiro retira diplomatas e funcionários da Venezuela
Segundo o Itamaraty, também há um movimento sincronizado para que os representantes diplomáticos de Nicolás Maduro deixem o Brasil
Julia Lindner
O Estado de S.Paulo
05 de março de 2020
BRASÍLIA – O governo brasileiro decidiu retirar quatro diplomatas e outros sete funcionários da embaixada e dos consulados do Brasil na Venezuela. As remoções estão registradas na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 5MAR2020, mas devem levar algumas semanas, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
Segundo o Itamaraty, também há um movimento sincronizado para que os representantes diplomáticos de Nicolás Maduro deixem o Brasil. Os postos, no entanto, não serão fechados.
Este é um dos gestos mais duros do governo brasileiro contra o regime chavista desde que Jair Bolsonaro assumiu o poder. No ano passado, ele reconheceu o oposicionista Juan Guaidó como presidente da Venezuela.
No DOU, consta a remoção de 11 funcionários brasileiros da Venezuela. Eles estão em postos localizados em Caracas, Ciudad Guayana e Santa Elena do Uairén. Entre os representantes diplomáticos está a ministra de primeira classe Elza Moreira Marcelino de Castro e os conselheiros Francisco Chaves do Nascimento Filho, Carlos Leopoldo Gonçalves de Oliveira e Rodolfo Braga.O Itamaraty afirmou que não comentará a decisão. Questionado, Bolsonaro também não se manifestou.
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Diário Oficial da União Publicado em: 05/03/2020 | Edição: 44 | Seção: 2 | Página: 49
Órgão: Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2020
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; de acordo com o art. 24, § 3º, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996, resolve:
Remover ex officio ANA MARIA FRAZÃO GOMES, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Caracas para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio LEILA FARIAS SANTOS, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Caracas para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio VANDERLI PEREIRA DA SILVA, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Caracas para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio JUCIELMO ABREU PEREIRA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Caracas para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio LEOPOLDO SOARES CAMPOS, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado do Brasil em Ciudad Guayana para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio HÉLIO DE ARAÚJO LOBO, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do vice-consulado do Brasil em Puerto Ayacucho para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio EWERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do vice-consulado do Brasil em Santa Elena do Uairen para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio MANOEL MOREIRA DA SILVA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do vice-consulado do Brasil em Santa Elena do Uairen para a Secretaria de Estado.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no art. 58 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; e de acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996, resolve:
Remover ex officio EDEILDE PEREIRA GUIMARÃES, agente administrativa, classe E, padrão III, do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Caracas para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio MARIA LÍDIA MACHADO DE FREITAS, administradora, classe E, padrão III, do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da consulado-geral do Brasil em Caracas para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio ANTONIO ALVES BEZERRA, agente administrativo, classe E, padrão III, do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, do consulado do Brasil em Ciudad Guayana para a Secretaria de Estado.
CLÁUDIA FONSECA BUZZI |
No governo do ex-presidente Michel Temer, o Brasil apoiou a suspensão da Venezuela do Mercosul, em agosto de 2017. No mesmo ano, Maduro expulsou o então embaixador brasileiro, Rui Pereira. Desde então, o Brasil é representado em Caracas por um encarregado de negócios, e Maduro mantém também um representante provisório em Brasília, Freddy Meregote, que, no governo Bolsonaro, deixou de ter qualquer interlocução com o Itamaraty.
No início de 2019, Bolsonaro reconheceu a "presidência autoproclamada" de Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, de maioria opositora, que teve suas prerrogativas anuladas pela Jus.tiça controlada por Maduro. Em junho do ano passado, Bolsonaro aceitou as credenciais de María Teresa Belandria Expósito como representante da Venezuela no Brasil. Ela foi indicada por Guaidó.
