Beatriz Bulla e Fabio Serapião
O Ministério Público Financeiro da França investiga a construção de estaleiro para montagem de um submarino de propulsão nuclear no Brasil – projeto lançado em 2008 e chamado de Prosub. Uma equipe de procuradores franceses está no Brasil para apurar, além do suposto esquema de compra de votos de membros do Comitê Olímpico Internacional (COI) para a realização dos Jogos Olímpicos no Rio, conforme revelou o Estado nesta manhã, 8, as obras do projeto ligado ao submarino.
Anunciado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Prosub foi uma “parceria estratégica” entre Brasil e França. A empresa francesa DCNS ficou responsável pela transferência de tecnologia ao País e escolheu como parceira a Odebrecht. Não houve licitação.
Em dezembro, o Estado revelou que o Ministério Público Federal no Distrito Federal investiga sobrepreço de 100% na obra, que teria subido de R$ 5 bilhões para cerca de R$ 10 bilhões. O MPF aponta que os pagamentos saíram do Tesouro Nacional.
O Prosub também aparece nas delações de executivos da Odebrecht. Em delação premiada, o ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior disse que a empresa pagou 40 milhões de euros para o lobista José Amaro Pinto Ramos para estabelecer a parceria com a DCNS para a construção de cinco submarinos, sendo um deles movido a energia nuclear.
Foram pagas propinas, segundo o delator, ao ex-presidente da Eletronuclear Othon Pinheiro e para o PT. Ao receber os franceses no Brasil, nesta manhã, o Secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR), Vladimir Aras, disse que a viagem ao Brasil tem como objetivo aprofundar apurações sobre dois casos, sem detalhar as investigações.
“Nós temos alguns casos importantes com a França, mas essa missão deles diz respeito a dois casos, um do Rio de Janeiro e outro de Brasília”, afirmou Aras, que não comentou casos concretos em razão do sigilo.
Os representantes franceses irão participar de reuniões com as equipes de investigação de Brasília e do Rio de Janeiro sobre o assunto. “São reuniões de trabalho justamente para troca de dados de inteligência tanto para aprofundar investigações lá como aqui”, completou Aras.
O caso sobre o submarino é conduzido pelo procurador Ivan Marx, do MPF do Distrito Federal. As revelações da Odebrecht sobre o caso do submarino foram encaminhadas inicialmente ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), sediado no Rio de Janeiro, pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.
Em razão da existência de uma investigação em andamento em Brasília, no entanto, os trechos da delação devem vir para Brasília. Comitiva. Estão no Brasil para as reuniões a procuradora nacional para assuntos de crimes financeiros, Eliane Houlette; o procurador nacional adjunto Jean-Yves Lourgouilloux; e o comissário-chefe da unidade nacional de polícia contra crimes financeiros, Thomas de Ricolfis.
A Procuradoria-Geral da República e a Embaixada da França sediaram um evento com participação da equipe do chamado Parquet Financier francês, criado em Paris para apurar crimes de corrupção e evasão fiscal.
Ao abrir o encontro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou a cooperação internacional entre os dois países e mencionou a possível criação de uma equipe conjunta de investigação entre os Ministérios Públicos dos dois países.
“Já tive oportunidade de estar no Parquet Financier francês quando tínhamos interesse em obter documentos que interessavam em investigações em curso no Brasil. Fomos profissionalmente atendidos, pessoalmente bem recebidos e ao final e ao cabo obtivemos os documentos que nos interessavam. Recebo com muito prazer a equipe francesa”, afirmou Janot.
Após o Estado revelar que um dos casos de interesse dos franceses é a apuração da compra de votos para que o Rio sediasse os Jogos Olímpicos, o procurador nacional adjunto do país disse que eles possuem elementos que levam a crer que votos podem ter sido comprados.
A vinda ao Brasil, segundo ele, tem como objetivo apurar se os elementos colhidos na França condizem com os elementos que os brasileiros possuem.
