Emmanuel Macron anunciou a retirada da França do Tratado da Carta da Energia, por considerar incompatível com os objectivos do Acordo de Paris. O documento, de 30 anos, é acusado por várias instâncias de ser demasiado protector das energias fósseis.
Em conferência de imprensa, no final do Conselho Europeu, em Bruxelas, o Presidente francês, Emmanuel Macron anunciou a saída de Paris do Tratado da Carta da Energia. Um texto adoptado em 1994, considerado demasiado “amigo” das energias fósseis e incompatível com os objectivos franceses.
“Um ponto importante exigido por muitos”, sublinhou o chefe de Estado. A Alta Entidade para o Clima já tinha avançado que a União Europeia deveria sair do Tratado da Carta da Energia, na medida em que se incompatibiliza com “os calendários de descarbonização" previstos nos acordos de Paris. Afirmou Emmanuel Macron que “no momento actual, devemos acima de tudo acelerar e concentrar os investimentos para ir mais rápido nas renováveis, ir mais rápido na eficácia energética e ir mais rápido no nuclear”.
O presidente francês acrescentou que “a guerra em solo europeu não pode apagar as exigências climáticas e o nosso imperativo de redução das emissões de CO2”. O Tratado da Carta da Energia foi assinado em 1994, para dar garantias aos investidores dos países da Europa de leste e da ex-URSS.
Permite às empresas, junto de um tribunal de arbitragem privado, pedir indemnizações a um estado por decisões que afectam a rentabilidade dos seus investimentos, mesmo em caso de políticas pró-clima. Em Junho a União Europeia conseguiu a reforma do tratado, mas o compromisso era insuficiente para as ong’s que exigiam a retirada dos europeus, pois consideram que o tratado trava a transição energética.
