Exclusivo ONU – Brasil irá para a RD Congo – MONUSCO

Nelson During

Editor-chefe DefesaNet

Com muita indecisão, por parte do Brasil, em achar um rumo para envolvimento em Missões de Paz, no pós Haiti (MINUSTAH), o Governo Brasileiro e a Department of Peacekeeping Operations (DPKO), entidade da ONU, que controla as Missões de Paz, finalmente chegaram a um acordo sobre a próxima Missão de Paz do Brasil.

Considerada exitosa, onde as Forças Brasileiras conseguiram projeção internacional, inclusive pelo comando da missão. O Governo Brasileiro procurava uma missão onde pudesse ter a mesma relevância.

Porém, as missões discutidas apresentavam um perfil muito diferente da do Haiti. Requeriam uma preparação mais apurada e equipamentos especiais pois os riscos eram maiores.

Uma das Missões de Paz discutidas era a da República Centro-Africana (MINUSCA). Porém trazia um problema logístico maior, por ser um país sem litoral, e de difícil acesso na temporada das chuvas.

Também não havia espaço para a inserção da Força Aérea Brasileira em operações aéreas, não somente no apoio logístico como foi no Haiti e a participação da Infantaria da Aeronáutica.

Há duas semanas o Governo Brasileiro e o DPKO chegaram a um acordo com a definição da Missão na República Democrática do Congo (MONUSCO). Um constrangimento de última hora quase põe tudo a perder. Ao Brasil solicitar o Comando da MONUSCO a DPKO contrapôs que durante os dois períodos que o Gen Div R1 Santos Cruz esteve no comando da MONUSCO, nenhuma autoridade do Governo Brasileiro ou representantes militares estiveram na República Democrática do Congo. O Gen Div R1 Santos Cruz é atualmente o Secretário-Executivo do Ministério da Segurança.

MONUSCO estendida até 2019

O Conselho de Segurança decidiu estender o mandato da Missão de Estabilização da Organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO), até em 31 de março de 2019.  As prioridades estratégicas são de assegurar a proteção aos civis e apoiar a implementação do acordo de 31 de dezembro de 2016 e do processo eleitoral.

Aprovada por unanimidade de acordo, dentro do Chapter VII da Carta da ONU (imposição de Paz), com a Resolução 2409 (2018) estabeleceu essas prioridades estratégicas em resposta às recomendações feitas pelo Secretário-Geral em seu relatório sobre a revisão estratégica da Missão.

No que diz respeito à proteção de civis, as prioridades incluem a garantia de "proteção efetiva, dinâmica e integrada" de civis em risco de violência física como parte de uma "abordagem abrangente", incluindo dissuadir e prevenir todos os grupos armados e todas as milícias locais de cometerem violência contra a população e intervir para acabar com ela.

O Conselho "condena veementemente todos os grupos armados" que operam na RDC, exige que ponham imediatamente termo a todas as formas de violência e exige que as Forças Armadas da RDC e a MONUSCO conduzam operações conjuntas para neutralizá-las.

Neste contexto, a resolução também se estende “excepcionalmente, sem abrir precedentes ou pondo em questão os princípios acordados que regem as operações de paz”, o mandato da Brigada de Intervenção da Missão, responsável por "neutralizar grupos armados", está agora sob o comando direto do Force Commander da MONUSCO.

Treinamento do Polícia da RDC pela UNPOL Foto – @MONUSCO

Force Commander será Brasileiro

Um dos objetivos das Forças Armadas Brasileiras, no caso específico do Exército Brasileiro era de ter o posto de Force Commander.

Embora a divergência com a DPKO o Brasil conseguiu o posto de Force Commander faltando ainda a aprovação da ONU. Deverá ser o General-de-Divisão Elias Rodrigues Martins Filho, atualmente no Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA).

Os detalhes da participação brasileira ainda precisão ser definidos. Como há portos de acesso à República Democrática do Congo a situação logística deverá ser preponderantemente da Marinha do Brasil com o Navio Doca Multipropósito  (NDM) G40 Bahia e o futuro HMS Ocean a ser incorporado à Marinha do Brasil..

Uma das vantagens do Brasil foi a característica do meio ambiente como nas próprias palavras do Gen Div Santos Cruz no seu relatório sobre as Operações de Paz:

“Por exemplo, tropas que vão pro Mali precisam ser especializadas muito bem na parte de proteção de comboios e na parte de artefatos explosivos improvisados (IEDs), minas anticarro etc. Já as outras tropas, como por exemplo, na República Centro-Africana como no (RD) Congo é um combate mais especializado em área de selva, que é um outro tipo de terreno, uma outra característica”.

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