O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, repreendeu a China nesta sexta-feira por sua proposta de legislação de segurança nacional para Hong Kong, qualificando-a de arbitrária e desastrosa, e dizendo que pode ter impacto no tratamento favorável dos Estados Unidos ao território.
“Os Estados Unidos repudiam a… proposta de impor unilateral e arbitrariamente uma legislação de segurança nacional a Hong Kong”, disse Pompeo em comunicado.
“Os Estados Unidos exortam fortemente Pequim a reavaliar sua proposta desastrosa, cumprir suas obrigações internacionais e respeitar o alto grau de autonomia, as instituições democráticas e as liberdades civis de Hong Kong, que são essenciais para preservar seu status especial sob a lei dos EUA”.
O comunicado do principal diplomata norte-americano foi mais longe do que o alerta de quinta-feira do Departamento de Estado à China, e mostrou a rapidez com que o mundo reagiu à notícia de que a China está determinada a impor uma nova legislação de segurança nacional a Hong Kong, apesar dos protestos pró-democracia do ano passado no território.
A “Lei de Direitos Humanos e Democracia de Hong Kong” dos EUA, aprovada pelo presidente Donald Trump no ano passado, exige que o Departamento de Estado certifique ao menos anualmente que Hong Kong mantém autonomia suficiente para justificar termos comerciais favoráveis dos EUA que a ajudam a manter sua posição de centro financeiro mundial.
“Qualquer decisão que interfira com a autonomia e as liberdades de Hong Kong, tal como garantidas na Declaração Conjunta Sino-Britânica e na Lei Básica, inevitavelmente impactaria nossa avaliação da (diretriz) Um País, Dois Sistemas e o status do território”, disse Pompeo.
China deve impor nova lei de segurança à Hong Kong; Trump alerta pra reação dos EUA
A China irá impor uma nova legislação nacional de segurança sobre Hong Kong após os distúrbios causados pelos protestos pró-democracia no ano passado, anunciou uma autoridade chinesa na quinta-feira, levando a um aviso do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que Washington reagiria “de maneira muito forte” contra a tentativa de controlar ainda mais a ex-colônia britânica.
O Departamento de Estado dos EUA também avisou a China, dizendo que um auto grau de autonomia e respeito para os direitos humanos seriam a chave para preservar o status de território especial na lei norte-americana, e que ajudou Hong Kong a manter sua posição como centro financeiro mundial.
As ações da China podem levar a novos protestos em Hong Kong, que desfruta de muitas das liberdades não permitidas na China continental, depois das constantes manifestações, algumas violentas, que mergulharam a cidade nas mais profundas turbulências desde que voltou à tutela do governo de Pequim em 1997.
Trump, que aumentou sua retórica anti-China enquanto busca a reeleição em novembro, disse a jornalistas que “ninguém sabe ainda” os detalhes do plano da China. “Se acontecer, vamos abordar essa questão de maneira muito forte”, disse o presidente sem elaborar.
Zhang Yesui, porta-voz do Congresso Nacional Popular da China, disse que os detalhes do projeto de lei seriam apresentados na sexta-feira, quando o parlamento promove sua sessão anual.
“À luz das novas circunstâncias e necessidades, o Congresso Nacional Popular está exercitando seu poder constitucional” para estabelecer um novo quadro legal e mecanismo de aplicação de leis para salvaguardar a segurança nacional em Hong Kong, disse em pronunciamento.
