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EUA pede à Argentina apreensão de avião venezuelano

Os Estados Unidos pediram, nesta terça-feira (2), à Argentina o confisco do Boeing 747 retido em seu território porque "foram violadas as leis" quando a aeronave foi vendida pela companhia iraniana Mahan Air, que é alvo de sanções, para a Venezuela.

O avião-cargueiro Boeing 747 da companhia venezuelana Emstrasur está parado no aeroporto de Ezeiza, em Buenos Aires, desde que chegou no dia 8 de junho, procedente do México, com um carregamento de autopeças, após uma tentativa frustrada de pousar no Uruguai. A tripulação é integrada por cinco iranianos e 14 venezuelanos.

Em 19 de julho, um tribunal do Distrito de Columbia (DC), nos Estados Unidos, emitiu uma ordem de apreensão do avião por considerar que "foram violadas as leis de controle de exportação" americanas, alegando que houve uma "transferência não autorizada" da Mahan Air para a Emtrasur.

A companhia iraniana é vinculada ao Exército dos Guardiões da Revolução Islâmica-Força Quds (EGRI-FQ), considerada uma organização terrorista por Washington e alvo de sanções, enquanto a Emtrasur é uma filial do grupo venezuelano Conviasa, que também está na lista de sanções do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.

"O Departamento de Justiça não vai tolerar transações que violem nossas sanções e leis de exportação", afirmou o secretário de Justiça auxiliar Matthew G. Olsen, citado em um comunicado da pasta. Washington quer impedir que "as entidades sancionadas obtenham acesso a bens fabricados nos Estados Unidos ou se beneficiem de sua transferência ilegal", acrescentou o procurador federal Matthew M. Graves na mesma nota.

Em 2008, o Departamento de Comércio americano emitiu uma ordem que proíbe a Mahan Air de participar em transações com produtos exportados dos Estados Unidos. "Como se alega na ordem de apreensão, por volta de outubro de 2021, a Mahan Air violou a Ordem de Negação Temporária e as leis de controle de exportações dos Estados Unidos ao transferir a custódia e o controle da aeronave Boeing para a Emtrasur, sem a autorização do governo dos Estados Unidos", afirmou o Departamento de Justiça em comunicado.

As leis de controle de exportações voltaram a ser violadas entre fevereiro e maio de 2022, "quando a Emtrasur reexportou a aeronave" entre Caracas, Teerã e Moscou (Rússia), acrescenta a nota. O comunicado assegura que o capitão do avião "foi identificado como um ex-comandante do EGRI". O pedido americano a Buenos Aires acontece um dia depois que a Justiça argentina considerou que existem elementos para seguir investigando sete tripulantes do avião, quatro iranianos e três venezuelanos.

Os outros 12 tripulantes tiveram permissão para sair do país. A Argentina considera sensível a presença de viajantes iranianos por conta de alertas vermelhos de captura vigentes contra lideranças do país asiático pelo atentado contra a associação judaica AMIA em 1994, que deixou 85 mortos e cerca de 300 feridos.

Há dez dias, o Irã pediu à Argentina a suspensão "imediata" da proibição de deixar o território para os tripulantes iranianos. Antes de voar para a Argentina, o avião esteve em maio no Paraguai, de onde partiu para a ilha de Aruba, no Caribe, com um carregamento de cigarros.

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