Flávio Freire
O crescimento econômico do Brasil tende a transformar o país em novo destino para migrantes do mundo, e entrada maciça de haitianos expôs a fragilidade das instituições brasileiras para lidar com situações que envolvem imigração ilegal. É o que dizem especialistas ouvidos pelo GLOBO a respeito da onda de imigração haitiana no país e as últimas medidas do governo.
Para o coordenador do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC e integrante do Instituto de Relações Internacionais da USP, Giorgio Romano, o fluxo imigratório deve crescer.
– O crescimento do Brasil, as novas perspectivas abertas não só com a Copa e os Jogos Olímpicos, mas sobretudo com o pré-sal, e a proposta de crescimento sustentado no futuro próximo devem provocar esse tipo de movimento – diz ele, para quem as medidas restritivas são acertadas.
– A decisão não poderia ser diferente, para evitar que a situação fugisse do controle das autoridades brasileiras. O Brasil há muitos anos está comprometido com a pacificação, a reconstrução e o desenvolvimento do Haiti – acrescenta Romano, para quem o Brasil não deixou para trás questões humanitárias ao adotar tais ações.
Para o professor de Direito Internacional da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) Salem Nasser, a decisão sobre a obrigatoriedade dos vistos foi pensada como uma solução para contenção de uma crise. Problemas relativos às fronteiras do Brasil, por exemplo, continuam escancarados.
– Percebo a medida do governo como tentativa de melhor gerenciar o problema dos imigrantes brasileiros. Para o Brasil, é problema porque adiciona situação crítica a outras que o país abriga. E chama instituições a responderem desafios novos, para os quais talvez não estejam totalmente preparadas – diz Nasser.
A decisão de exigir visto é considerada correta por ele. Com o controle, que deve diminuir o ritmo de entrada de haitianos, o governo estaria se mostrando preocupado em tomar medidas apropriadas para os quatro mil haitianos que já estão no Brasil.
– Do ponto de vista humanitário, o Brasil parece estar tomando medidas apropriadas em relação aos imigrantes que já estão em território nacional. Com relação aos que viriam, e que agora precisarão de visto, o raciocínio do governo foi provavelmente orientado pela ideia de que a ajuda humanitária, na forma de permissão de entrada aos imigrantes, não pode ser ilimitada, já que o Brasil não teria como sustentar isso.
Para ele, o governo deveria passar a exigir proposta de trabalho aos imigrantes como forma de tentar garantir melhores condições aos que chegam ao país fugindo da condição de miséria em que o Haiti se encontra desde o terremoto de 2010.
E analisa:
– Esse é um tema sempre em pauta na Europa, e ficou mais em evidência por ocasião dos levantes no mundo árabe. Esse é um dos problemas maiores da sociedade internacional e do seu Direito. O que estamos vendo no Brasil é de dimensão muito pequena, na comparação.
Anteontem, o governo francês informou ter batido o recorde de expulsões de estrangeiros em 2011, com total de 32.922 imigrantes deportados. Em entrevista à Rádio França Internacional, o ministro francês do Interior, Claude Guéant, conhecido pela determinação em localizar e expulsar estrangeiros da França, disse que a meta é atingir 35 mil expulsões em 2012.
