Janaína Figueiredo
Numa decisão histórica e interpretada como um troco pelo questionado impeachment de Fernando Lugo, os presidentes de Brasil, Argentina e Uruguai anunciaram ontem a prorrogação da suspensão do Paraguai no Mercosul e a incorporação da Venezuela. A suspensão era a brecha que faltava para a adesão plena do país de Hugo Chávez ao bloco – o Congresso paraguaio sempre se opôs – e analistas preveem que, mesmo após a readmissão, Assunção terá de aceitar o novo integrante.
A Venezuela vinha negociando a entrada plena no Mercosul desde 2004 e, pela sintonia com os governos da região, viu o processo caminhar em tempo recorde. Em 2006, o protocolo de adesão já estava pronto e, logo depois, assinado pelos países-membros. O processo, no entanto, parou na recusa do Congresso paraguaio em ratificá-lo. O presidente Hugo Chávez, que não foi à cúpula na cidade argentina de Mendoza, celebrou a decisão, a ser selada no próximo dia 31 de julho, no Rio.
– É um trabalho fruto de muito esforço. Tudo estava pronto há anos, porém, ficavam enclaves autoritários que não tinham código de ética ou política alguma – afirmou. – O Congresso paraguaio estava causando um grande dano à nossa América e, inclusive, ao próprio Paraguai.
A jogada dos três membros do bloco começou a ser conversada no início desta semana, sempre enfaticamente defendida pelo governo brasileiro e acompanhada com entusiasmo por argentinos e uruguaios. Com o Paraguai suspenso, a Venezuela passou a ter o caminho livre para alcançar um dos principais objetivos da política externa de Chávez, já em campanha para as presidenciais de outubro. Na cúpula anterior, em dezembro, Chávez fez questão de viajar ao Uruguai para reforçar o pedido de adesão plena.
– Com a suspensão, o Paraguai não pode apitar, mas deve acatar – explicou uma fonte diplomática.
Ou seja: quando o Paraguai recuperar o status de membro com direitos plenos, deverá incorporar todas as decisões adotadas durante o período de suspensão, entre elas a entrada da Venezuela. Pela primeira vez em 21 anos, o bloco passará a ter cinco integrantes plenos. Segundo fontes paraguaias, o presidente Federico Franco compartilha a posição do Congresso e não pretendia batalhar pelo ingresso da Venezuela durante sua curta gestão, que termina em agosto do ano que vem.
Ontem, a estatal Petroleos de Venezuela chegou a anunciar a suspensão de suas exportações de diesel para o Paraguai – 30% do consumo nacional. Mas, diante da pressão da presidente Dilma Rousseff e da ameaça de usar a Petrobras para suprir a demanda paraguaia, Caracas já acenou com um recuo na decisão. O corte colocaria Caracas na contramão da posição do Mercosul, oposto a sanções econômicas.
Os presidentes do Mercosul e da Unasul – que também realizou cúpula em Mendoza e igualmente suspendeu o Paraguai – decidiram criar uma comissão de alto nível para acompanhar as eleições paraguaias, marcadas para abril. Esta será, segundo fontes diplomáticas, a condição sine qua non para que o país possa retornar ao bloco.
– Temos de fazer nossos melhores esforços para que as eleições de abril no Paraguai sejam democráticas, livres e justas – alertou a presidente Dilma Rousseff, ao assumir a Presidência rotativa do Mercosul.
As duas resoluções mais importantes anunciadas ontem pela presidente argentina, Cristina Kirchner, foram decididas num café da manhã com Dilma e José "Pepe" Mujica. À tarde, a crise paraguaia foi discutida com os presidentes Evo Morales, da Bolívia, Ollanta Humala, do Peru, Rafael Correa, do Equador, e Sebastián Piñera, do Chile, todos membros da Unasul.
Para Cristina, o "golpe suave" no Paraguai é um "movimento que, sob a fachada de certa institucionalidade, é o estilhaçamento da ordem constitucional".
– Não é a primeira vez que a Unasul se reúne para tratar situações de risco da vigência democrática – declarou a presidente argentina.
Ela reiterou que o governo Franco seguirá excluído de reuniões e processos decisórios no âmbito do Mercosul, mas não sofrerá sanções econômicas:
– Não acreditamos em sanções econômicas porque sempre quem paga é o povo, não os governos.
O novo chanceler paraguaio, José Félix Estigarribia, considerou a suspensão de seu país "sem validade formal e legal" e deplorou a incorporação da Venezuela. Já Lugo aplaudiu a punição ao Paraguai.
