A presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), encaminhou pedido de informações ao Executivo sobre o contrato firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF) e o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (USACE).
A parceria envolve cerca de R$ 8 milhões a serem pagos pelo Brasil em troca de projetos de dragagem, geotecnia, controle de erosão e estabilização das margens que ampliem a navegabilidade do São Francisco. Perpétua Almeida tomou conhecimento do contrato por meio da imprensa, buscou mais detalhes com o comandante do Exército, general Enzo Peri, e disse ter se surpreendido com o desconhecimento das autoridades de Defesa Nacional.
"Quando busquei um contato com ele, foi para conhecer esse contrato da CODEVASF com o Exército americano. E fiquei muito surpresa porque ele não tinha informação nenhuma. O Exército brasileiro não foi chamado e não foi comunicado”, afirmou a deputada.
“Achei por bem encaminhar à presidente Dilma Rousseff um ofício questionando esse contrato firmado sem conhecimento das entidades que precisam, necessariamente, ter conhecimento. Acho que estamos passando por cima das relações que dizem respeito à soberania nacional", acrescentou.
O requerimento de informações foi enviado à presidente da República e aos ministros da Defesa e das Relações Exteriores, Celso Amorim e Antonio Patriota, respectivamente. Perpétua argumenta que esse estudo deveria envolver, além do Exército, as universidades.
Engenheiros
Segundo a CODEVASF, o contrato prevê apenas assistência técnica de dois engenheiros civis norte-americanos na elaboração de 12 projetos de navegabilidade do São Francisco. A Usace teria sido escolhida por sua tradição em projetos bem sucedidos, sobretudo nos rios Mississipi e Missouri.
A CODEVASF também ressaltou que não haverá participação da USACE nas obras físicas e nada está sendo feito à revelia do Exército Brasileiro, que, desde 2008, estaria acompanhando as negociações, tendo inclusive enviado militares brasileiros aos Estados Unidos.
Mesmo assim, a deputada Perpétua Almeida reforçou a necessidade de controle da execução do contrato, inclusive pelo Congresso, a fim de evitar vazamento de informações estratégicas do Brasil. "Sabemos que assessoria técnica é estudo de solo, de área, de rios. Como vamos entregar isso a técnicos estrangeiros sem que a Defesa Nacional esteja acompanhando?”, questionou.
A viabilização de hidrovias no rio São Francisco já foi tema de audiência pública na Câmara, no ano passado. A CODEVASF pretende investir R$ 73 milhões para tornar navegáveis 657 km do rio – entre Pirapora, em Minas Gerais, e Juazeiro e Petrolina, na divisa entre Bahia e Pernambuco.
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