BOB DAVIS e BRIAN SPEGELE
de Pequim
As maiores empresas estatais da China emergiram como as principais vencedoras da reunião dos principais líderes do Partido Comunista, que reafirmaram o "papel preponderante" delas na economia e sugeriram que as gigantes estatais estão sendo capazes de se defender dos repetidos apelos para conter a sua enorme influência.
A linguagem do primeiro plano econômico abrangente do presidente chinês Xi Jinping e do primeiro-ministro Li Keqiang sugere que eles estão tomando cuidado para tratar o inchaço e a ineficiência das empresas estatais.
Ao invés disso, o partido parece estar tentando angariar forças do mercado para promover mudanças sem entrar em confronto direto com alguns dos interesses mais poderosos da China.
A declaração de apoio ao setor privado e de seguir adiante com as reformas que saíram da Terceira Sessão Plenária, a reunião de líderes partidários que terminou na terça-feira, não definiu metas específicas. Um plano mais detalhado deve sair nos próximos dias e deve esclarecer os planos do partido para as reformas econômicas.
Apesar da missão da reunião ter sido estabelecer um caminho claro para o crescimento sustentável, a declaração de conclusão reafirmou o papel das empresas estatais, comprometendo-se a "fortalecer continuamente" sua "vitalidade".
"Não esperamos uma reforma fundamental das empresas estatais no curto prazo", disse um funcionário chinês responsável por montar o plano de reforma. Essa é uma visão compartilhada por economistas externos que analisaram o comunicado da sessão plenária.
"A posição das empresas estatais não mudou", segundo Guan Qingyou, vice-chefe de pesquisa da Minsheng Securities Research Institute.
O índice da bolsa de Xangai recuou 1,8% ontem e o da bolsa de Hong Kong caiu de 1,9%, superando outras quedas na Ásia, reflexo do desapontamento dos investidores com a falta de clareza do comunicado. Uma exceção foram as ações das empresas de defesa e vigilância, que subiram em Xangai devido a uma sinalização no texto de que as áreas podem ser apoiadas.
Ao destacar o papel dos mercados livres, ao mesmo tempo que reafirmam o papel fundamental das empresas estatais, os líderes parecem estar criando um espaço maior para a competição, visando alcançar o objetivo de promover uma reforma gradual nas gigantes estatais sem gastar um significativo capital político no início do novo governo.
Para complicar a questão estão as estreitas relações entre muitos executivos sêniores de empresas estatais e líderes políticos, que se encontram num círculo coeso nos altos escalões do partido. A sobreposição de cargos públicos e em estatais indica que alguns líderes governamentais mantêm uma aliança de longa data com as antigas empresas públicas onde trabalharam, mesmo quando ocupam cargos de alto-escalão para supervisionar estatais.
Autoridades e acadêmicos que trabalharam no plano discutido durante o plenário disseram que as empresas estatais são tão hábeis em bloquear mudanças que Pequim está olhando para uma velha cartilha para reduzir lentamente a influência delas: recorrer à ajuda externa. Como parte dessa estratégia, a China concordou em negociar acordos de investimento com os EUA e a União Europeia, o que abriria setores anteriormente fechados à concorrência, inclusive aqueles dominados por empresas estatais.
Em troca, a China tentaria garantir que suas empresas estatais tivessem mais acesso a mercados americanos e europeus, onde elas seriam obrigadas a aguçar sua vantagem competitiva.
Essa é uma estratégia semelhante a do ex-primeiro-ministro Zhu Rongji, que usou as negociações da China para entrar na Organização Mundial do Comércio para promover mudanças no mercado interno, inclusive para reduzir os subsídios e as tarifas que protegiam empresas estatais ineficientes.
Alguns analistas argumentam que a linguagem do comunicado promovendo o setor privado e o papel fundamental do livre mercado significa que o partido espera abrir gradualmente alguns setores à concorrência ou descobrir maneiras de proporcionar um melhor financiamento a essas empresas. Arthur Kroeber, diretor da Dragonomics GaveKal, uma empresa de pesquisa de mercado de Pequim, disse que aumentar a concorrência pode tornar as empresas estatais mais eficientes, além de proporcionar oportunidades para as empresas privadas. Há "vontade de deixar a posição das empresas estatais ser corroído num ritmo mais rápido" do que no passado, diz.
As companhias estatais responderam por 26% da produção industrial chinesa, segundo Nicholas Lardy, especialista em China do Instituto Peterson de Economia Internacional, em Washington. Mas as estatais praticamente detêm um monopólio nos setores de energia, transporte, eletricidade, financeiro e outros considerados fundamentais para a estabilidade econômica.
Ao todo, há cerca de 100.000 estatais na China, segundo o Banco Mundial, embora muitas delas sejam pequenas entidades, como varejistas e restaurantes pertencentes a províncias ou cidades e que concorrem com empresas privadas.
Os críticos reclamam que as empresas estatais recebem um tratamento diferenciado dos bancos estatais e uma série de subsídios e isenções fiscais do governo, além de pagarem menos dividendos que suas concorrentes.
As maiores companhias estatais também gozam de "vantagens implícitas", segundo um relatório divulgado no ano passado pelo Banco Mundial e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, um centro de estudos chinês, por estarem "próximas aos tomadores de decisão".
O poder das estatais não as isentou de uma investida contra a corrupção ordenada por Xi, e que alguns membros do partido dizem que se destinou em parte a diminuir a influência delas. As estatais também foram incluídas na iniciativa de austeridade para desencorajar gastos excessivos com banquetes e compras de carros de luxo por autoridades.
O alvo principal até agora vem sendo Jiang Jiemin, nomeado este ano para chefiar a Comissão de Supervisão e Administração de Ativos do Estado, que supervisiona as estatais e que a maioria dos analistas e economistas considera um opositor declarado das mudanças. Jiang era antes o presidente do conselho da China National Petroleum Corp., a maior produtora de petróleo da China.
Autoridades disseram em setembro que ele está sendo investigado por "graves infrações disciplinares" — designação que as autoridades chinesas usam para casos de corrupção — e desde então ele não pode ser contatado.
