China anunciou neste sábado a criação de uma área de defesa aérea no Mar da China Oriental, incluindo as ilhas controladas pelo Japão, mas reivindicadas por Pequim, provocando protestos de Tóquio.
Todos os aviões que cruzarem esta nova zona de defesa aérea deverão cumprir certas obrigações, sob pena de uma intervenção militar, indicou o Ministério da Defesa chinês em um comunicado.
Entre outras coisas, as aeronaves deverão fornecer seu plano de voo detalhado, indicar claramente a sua nacionalidade e manter comunicação de rádio de maneira que possibilite uma "resposta rápida e adequada aos pedidos de identificação" das autoridades chinesas.
O traçado desta zona, de acordo com um mapa publicado no site do Ministério da Defesa, cobre grande parte do Mar da China Oriental, entre a Coreia do Sul e Taiwan, incluindo as ilhas Senkaku, controladas pelo Japão, mas reivindicadas pela China sob o nome de Diaoyu.
A zona cobre águas territoriais japonesas, o que poderia acirrar ainda mais as tensões entres os dois países.
O Japão reagiu ao anúncio de Pequim, e o ministro das Relações Exteriores expressou "seu vigoroso protesto", segundo a agência de notícias Kyodo.
"As Forças Armadas chinesas adotarão medidas defensivas de emergência em reação às aeronaves que não cooperarem com os procedimentos de identificação ou recusarem cumprir as instruções", advertiu o ministério chinês.
Estas regras entram em vigor neste sábado às 2h GMT (0h no horário de Brasília), segundo o comunicado.
Um porta-voz do ministério chinês da Defesa, Yang Yujun, assegurou, no entanto, que a criação desta zona corresponde à "práticas internacionais ordinárias" e tem como objetivo "proteger a soberania do Estado, manter a segurança das terras e águas territoriais, e a ordem na navegação aérea".
"Este tipo de zona, determinada segundo os limites do espaço aéreo territorial, permite a um país identificar, observar e controlar os aviões" antes que entrem no espaço nacional, explicou, ressaltando que o Japão estabeleceu uma zona parecida em 1969.
Segundo a agência oficial Xinhua, desde a criação da primeira zona de identificação de defesa aérea pelos Estados Unidos em 1950, cerca de vinte países seguiram seus passos. "É uma medida necessária para assegurar o direito legítimo da China de se defender. (Esta zona) não visa ninguém em particular e não afetará a liberdade de circulação no espaço aéreo em questão", afirmou em uma entrevista publicada no site do ministério.
Mas esta decisão de Pequim pode aumentar os riscos de um confronto imprevisto nas ilhas de Senkaku. Na sexta-feira, quatro navios da Guarda Costeira chinesa entraram nas águas em torno das ilhas.
O ministro japonês da Defesa, Itsunori Onodera, considerou no final de outubro que essas incursões chinesas ameaçavam a paz na região.
Há um ano, as relações entre o Japão e a China se deterioram consideravelmente devido a este conflito territorial. Em setembro, o Japão nacionalizou três das cinco ilhas do arquipélago e provocou uma onda de manifestações anti-japonesas, por vezes violentas, em várias cidades chinesas.
Desde então, Pequim frequentemente envia navios para patrulhar as águas territoriais destas ilhas, localizadas 200 km ao nordeste de Taiwan e 400 km a oeste de Okinawa (sul do Japão).