Larry Luxner
Quase 10 anos após a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) ter sido criada como a maior força de paz no Hemisfério Ocidental, seus principais responsáveis estão considerando retirar as tropas do país caribenho.
Sandra Honoré, chefe da MINUSTAH, visitou recentemente autoridades na Argentina, no Brasil, Uruguai e Chile, países cujas tropas compõem a maior parte do contingente da força de paz no Haiti. Sandra reuniu-se com as autoridades desses países a pedido do Conselho de Segurança da ONU.
“Esta última década provou ser um desafio tanto para o Haiti quanto para a missão”, disse a diplomata nascida em Trinidad, cujo título é representante especial da secretária-geral no Haiti. Sandra foi nomeada para o cargo de chefe da MINUSTAH em julho de 2013, sucedendo o chileno Mariano Fernández.
De acordo com Sandra, a MINUSTAH realizou grandes progressos durante seus 10 anos no Haiti.
“Em 2004, quando a missão foi estabelecida, o Haiti encontrava-se em profundo estado de instabilidade, caracterizado por turbulências políticas e violência urbana – amplamente perpetrada por grupos armados”, disse. “Nossa principal missão era estabelecer um ambiente seguro, estável, incluindo o apoio ao desenvolvimento e à profissionalização da Polícia Nacional Haitiana, ações para restaurar e manter o domínio da lei e da segurança pública, assistência na organização de eleições transparentes, promoção e proteção dos direitos humanos.”
“O Haiti em 2014 não é o que era em 2004, e a contribuição da MINUSTAH para essa conquista é amplamente reconhecida tanto pelo Haiti quanto pela comunidade internacional”, avaliou Sandra.
Em outubro de 2013, o Conselho de Segurança da ONU votou com unanimidade pela extensão do mandato da MINUSTAH até meados de outubro de 2014.
Conselho de segurança da ONU estuda opções para a força de paz
Segundo Sandra, desde 2006, sete classes de cadetes da Polícia Nacional Haitiana se formaram. A força policial atualmente soma 11.228 agentes, incluindo 950 mulheres. Mais 1.300 cadetes começarão seu treinamento no final de março de 2014. As autoridades haitianas esperam totalizar 15.000 agentes em todo o país até 2016.
“Nós acreditamos que essas ações devem ser apoiadas e mantidas”, disse Sandra. “Apesar do crescimento econômico de 4,3% no ano passado, está claro que a reconstrução dessa nação é uma empreitada de longo prazo, que exigirá muitos anos a mais de ações sustentadas.”
Sandra informou que o Conselho de Segurança, com seus 15 membros, está considerando diversas opções para o futuro da MINUSTAH:
• Retirar todas as forças de paz da MINUSTAH e nomear um enviado especial para o Haiti.
• Retirar as forças militares, mantendo a missão policial intacta.
• Manter a presença policial e uma presença militar de reserva para objetivos estratégicos. A força de reserva deverá ser capacitada para oferecer transporte aéreo humanitário emergencial.
• O atual mandato da MINUSTAH continuará a reduzir gradualmente as forças militares e policiais.
Avaliação estratégica
Autoridades da ONU pretendem reunir mais informações antes de decidir qual opção seguir.
“O Conselho de Segurança não tomará uma decisão imediatamente”, afirmou Sandra. “A ideia é que uma missão de avaliação estratégica da ONU visite o Haiti e ofereça informações detalhadas que permitam ao conselho tomar uma decisão final. Seria prematuro de minha parte antecipar-me aos membros do conselho e às opiniões que eles terão baseados em suas próprias deliberações.”
Reconstrução acelerada pós-terremoto
A missão original da MINUSTAH assumiu uma responsabilidade urgente em janeiro de 2010, quando um terremoto de magnitude 7.0 atingiu Porto Príncipe e arredores, matando um número estimado de 220.000 pessoas, incluindo 96 membros da força de paz da ONU. Outras 300.000 pessoas ficaram feridas e 1,5 milhão ficaram desabrigadas devido ao terremoto, que destruiu a capital e atraiu uma onda de assistência internacional.
Porém, o terremoto começa a fazer parte do passado do Haiti à medida que as ações avançam.
“Em meus oito meses no Haiti, testemunhei em primeira mão o esvaziamento dos campos pós-terremoto. De 1,5 milhão de pessoas que estavam lá inicialmente, agora somente 147.000 estão abrigadas nos campos, e o governo pretende fechar todos até o final do ano”, disse Sandra. “Além disso, as estradas estão sendo pavimentadas, e os espaços públicos, renovados. Isso deu um novo impulso à reconstrução e renovou a esperança e a confiança no desenvolvimento e crescimento do Haiti, que têm sido possíveis graças às ações extraordinárias do povo haitiano e das próprias autoridades haitianas.”
Os membros da força de paz da MINUSTAH são provenientes de 19 países, a maioria da América Latina, e seus policiais vêm de 41 países. O maior contingente de “boinas azuis” é representado pelo Brasil, seguido por Uruguai, Argentina e Chile.
O presidente do Uruguai, José Mujica, disse recentemente a um grupo de parlamentares em Montevidéu que planeja retirar seu contingente de 850 membros da força de paz do Haiti em 2014. Os uruguaios, que compõem mais de 11% da força da MINUSTAH, agora estão mobilizados em Fort Liberté e Morne Casse, no noroeste do Haiti, além de Hinche, Mirebalais e Belladére, no planalto central, Jacmel, no sudeste, e Les Cayes, no sul.
Força terá redução de 5.021 agentes da paz até junho
Sob a Resolução 2119 do Conselho de Segurança da ONU, as tropas terão uma redução de 5.021 soldados até junho, mas a força policial da MINUSTAH permanecerá a mesma, com 2.601 agentes. Da mesma forma, o orçamento operacional diminuirá de US$ 648,4 milhões em 2012-13 para US$ 576,6 milhões em 2013-14.
“O ônus será o mesmo que o de nossas contrapartes – tanto haitianas quanto internacionais – à medida que o sistema da ONU para garantir que a retirada da MINUSTAH e a entrega de poder ocorrer de modo organizado e responsável, para que nunca mais haja a necessidade de se enviar tropas de paz ao Haiti”, disse Sandra.
Elogio à estratégia
Em um relatório recente, a ONG Grupo Internacional de Crise (ICG) elogiou a ONU por focar suas ações no desenvolvimento de uma Polícia Nacional “como uma força de segurança fundamental” capaz de prevenir ameaças armadas ao próprio governo haitiano. O relatório é intitulado “Rumo a um Haiti Pós-MINUSTAH: Realizando uma Transição Eficaz”.
O ICG também ressaltou o programa de Redução da Violência Comunitária (RVC) da MINUSTAH, focado nas favelas urbanas dentro e nos arredores de Porto Príncipe – áreas que historicamente estavam sob a influência ou controle parcial de gangues armadas.
“O programa RVC representa uma abordagem única em termos de operações de força de paz, e seus administradores o veem como um modelo para intervenções futuras”, diz o relatório. “[O programa] tem como objetivo a criação de oportunidades econômicas e sociais, visando a retirar ex-membros de gangues e jovens em situação de risco, assim como mulheres e outros grupos vulneráveis.”
Mas talvez o mais importante é que o relatório do ICG também recomenda à ONU não apressar decisões sobre a reestruturação da missão de paz.
“Uma transição para um contingente militar reduzido, uma polícia da ONU mais especializada, mais Unidades de Polícia Formada, menos recrutas policiais civis e um mandato político mais robusto são necessários”, aponta o documento. “Se a MINUSTAH será a última missão de paz enviada ao Haiti, as autoridades nacionais também devem cada vez mais assumir a responsabilidade pela estabilidade. Isso significa uma maior presença estatal em todo o país, assim como serviços públicos melhores, incluindo moradia e proteção para as pessoas que permanecem deslocadas devido ao terremoto.”
