Sergio Leo
Os empresários brasileiros terão, neste mês, uma grande chance de incluir maior ambição nas discussões de comércio entre Brasil e Estados Unidos – países que têm mantido uma agenda intensa em temas como energia, biocombustível e outras área de cooperação econômica. Em duas semanas, nos dias 18 e 19, reúne-se o Fórum dos Altos Executivos dos dois países, que, pelo lado brasileiro, é presidido pelo presidente da Coteminas, Josué Guimarães. O governo americano, segundo apurou o Valor, receberia com agrado uma menção a um possível acordo de livre comércio, especialmente se levantada pelo setor privado brasileiro, que, no entanto, tem sido ambíguo em relação ao tema.
Em outubro, durante reunião do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (Cebeu), em Brasília, o presidente da seção americana do conselho, Gregory Page, da Cargill, chegou a defender a ampliação do atual acordo "estratégico" entre os dois governos, para um arranjo mais próximo aos tratados de livre comércio firmados pelos EUA, com abertura de mercados, regras para compras governamentais, barreiras técnicas ao comércio e medidas sanitárias e fitossanitárias. O presidente da Embraer, Frederico Curado, que preside a seção brasileira do conselho, baixou o tom, e defendeu a aproximação "por etapas" entre os dois países.
O interesse do governo americano é evidente, ainda que deva ser temperado pelas óbvias dificuldades de passar acordos comerciais pelo Congresso, onde o lobby agrícola resiste aos esforços de redução de subsídios e barreiras no setor e a maioria democrata de Obama no Senado não significa apoio garantido dos governistas aos tratados comerciais. Mas a estratégia americana de promover exportações como forma de sair da crise aponta para um maior esforço comercial com o Brasil.
Fórum de CEOs cria chance para discutir acordo comercial
O novo secretário de Estado americano, John Kerry, em seu primeiro discurso, citou duas vezes o Brasil, como um mercado vibrante, promissor para os negócios americanos. Duas semanas antes, havia telefonado ao ministro de Relações Exteriores brasileiro, Antônio Patriota, e preferiu falar de relações comerciais e "parceria estratégica" a deter-se em questões políticas. O interesse americano levanta possibilidade de negociações para derrubada de barreiras de lado a lado, e mesmo de aprofundamento de acertos, em torno de regras, que já vêm sendo discutidas em alguns dos "diálogos estratégicos" mantidos pelos dois governos.
Na mesma semana do fórum dos CEOs, os dois países reunirão seu "diálogo estratégico" em energia. Há um sensível avanço nas discussões bilaterais sobre o tema, que incluem a padronização de normas técnicas (como também ocorre entre órgãos reguladores na aviação e empresas aeronáuticas).
A aprovação, na semana passada, da compra de aviões Super-Tucano, da Embraer, para a Força Aérea dos EUA, ainda que possa ser vista como parte do lobby pela venda de caças da Boeing ao Brasil, é um sinal de bom relacionamento. O esforço do governo Obama para acabar com a sobretaxa ao etanol brasileiro também remove pontos históricos de fricção entre os dois governos – assim como as decisões da Organização Mundial do Comércio, favorecendo os setores de algodão e laranja no Brasil, contra medidas de política americana.
Há, claro, desconfianças no governo brasileiro, onde altos funcionários condenam os modelos adotados pelos EUA para regulação de investimentos, serviços, propriedade intelectual e compras governamentais. Não há exemplo de acordo de livre comércio dos EUA sem esse tipo de normatização, que impediria o governo brasileiro, por exemplo, de adotar muitas das medidas de política industrial e exigências de conteúdo nacional que fazem parte do Plano Brasil Maior.
O Itamaraty, porém, tem defendido, no governo, maior atenção aos acordos comerciais, a começar pela negociação do tratado de livre comércio entre Mercosul e União Europeia e as incipientes negociações de acordo semelhante com o Canadá. Ficar parado nesse campo é retroceder, porque o Brasil vai perder preferências comerciais nesses mercados, argumenta o ministro Patriota. Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, próximos às queixas do empresariado nacional contra a competição externa, não são tão enfáticos em relação a esses acordos.
"Sabemos que o Brasil é ligado ao Mercosul nas discussões de comércio, por isso não estamos propondo uma negociação per se", disse ao Valor a vice-presidente para as Américas da poderosa Câmara Americana de Comércio, Jodi Bond. Ela vê, nos diversos "diálogos estratégicos" mantidos pelos dois países, uma fórmula para aproximar padrões, discutir mecanismos de cooperação e acertar regras comerciais capazes de aumentar a relação bilateral.
Para ela, a vinda, para o Fórum de Altos Executivos, do Conselheiro para Segurança Nacional da Casa Branca, Thomas Donilon, é uma demonstração de que o recente lançamento de negociações de livre comércio entre Estados Unidos e União Europeia não é incompatível com uma maior aproximação entre EUA e Brasil. "Os diálogos existentes podem criar um mapa do caminho para lançarmos depois uma negociação formal", defende.
Por enquanto empresários americanos e brasileiros concentram esforços em curto prazo para atingir uma meta lançada há dez anos: um acordo contra a bitributação, que poderia reduzir custos tributários em operações nos dois países. Até agora, no entanto, tudo que se conseguiu foi um acordo de troca de informações entre o Fisco brasileiro e o americano, que teve sua tramitação bloqueada no Congresso brasileiro, porém. Há expectativas de vencer as resistências no Parlamento.
Mas permanece a necessidade de maior ambição na relação com os americanos. Uma maior pressão, por parte dos brasileiros, em relançar a proposta de acordo comercial com os EUA poderia esvaziar o argumento citado no governo brasileiro, de que são os empresários brasileiros, hoje, os primeiros a desencorajar esforços do gênero.
