Brasil-Rússia – Plano de Consultas Políticas

PLANO DE CONSULTAS POLÍTICAS ENTRE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA PARA 2010-2012

O Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil
e
O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia

Empenhando-se em aprofundar a Parceria Estratégica bilateral, celebrada em 2002, e da Aliança Tecnológica, celebrada em 2004,

Considerando benéfica a realização de consultas políticas regulares e a troca de opiniões, em diferentes níveis, sobre temas das relações bilaterais e problemas regionais e internacionais de interesse mútuo,

Baseando-se no Tratado sobre as Relações de Parceria entre a República Federativa do Brasil e a Federação da Rússia, celebrado em 22 de junho de 2000, Protocolo de Consultas entre o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, assinado em 11 de outubro de 1994, e Declaração Conjunta sobre a Criação de Comissão Brasileiro – Russa de Alto Nível de Cooperação (CAN) de 21 de novembro de 1997, que prevê, em particular, a criação de Comissão de Assuntos Políticos,

Acordam realizar, no decorrer de 2010-2012, consultas entre os respectivos Ministérios sobre os seguintes temas:

1. Assuntos multilaterais:

a) Segurança e estabilidade estratégica;

b) Agenda das Nações Unidas;

c) Desarmamento e não-proliferação;

d) Interação entre as delegações dos dois países no âmbito dos órgãos de Direitos Humanos das Nações Unidas;

e) Combate aos novos desafios e ameaças, inclusive terrorismo internacional, tráfico de drogas e crime organizado transnacional;

f) Situação econômica e financeira internacional;

g) Meio Ambiente e clima.

2. Assuntos regionais:

a) Situação na América Latina;

b) Relações com a União Européia;

c) Relações com a China e situação no Sudeste asiático;

d) Conflitos no Oriente Médio, no Iraque e no Sudão;

e) Processos de integração na região da Ásia e do Pacífico;

f) Desenvolvimento da situação e dos processos de integração no território pós-soviético.

3. Assuntos bilaterais:

a) Relações Russo-Brasileiras;

b) Planejamento de Política Externa;

c) Cooperação na Área de História Diplomática.

As consultas serão realizadas nos níveis de Chanceleres, Vice-Ministros e Diretores dos respectivos departamentos das Chancelarias dos dois países. De comum acordo, poderão ser formados grupos de trabalho ou grupos de peritos para o exame de questões específicas. Os Ministérios estimularão, igualmente, a cooperação entre seus respectivos representantes no âmbito dos organismos e foros internacionais.

As datas e os locais de realização de consultas serão definidos pelos Ministérios por via diplomática. Os Ministérios poderão, de comum acordo, definir novas áreas de interesse comum a serem objeto de consultas.

Feito em Moscou, em 14 de maio de 2010, em dois exemplares, nos idiomas português e russo, sendo ambos textos igualmente autênticos.