Sílvio Ribas
O governo brasileiro reagiu à ameaça do presidente do Paraguai, Federico Franco, de cortar fornecimento da energia da hidrelétrica de Itaipu, vendida ao país por não ser consumida no mercado paraguaio. O porta-voz do Itamaraty, embaixador Tovar Nunes, disse ontem que o Brasil "paga" pela eletricidade e que o Paraguai "não a cede", como Franco afirmou na quarta-feira. "Não existe cessão de energia, ela é comprada. Essa energia, o Brasil não tem de graça", disse o diplomata.
Ele lembrou que o tratado internacional de Itaipu (1973) estabelece que Brasil e Paraguai têm direito, cada um, a 50% da eletricidade gerada. Da mesma forma, o documento fixa também claramente que a energia excedente, não utilizada por um dos dois sócios, deve ser vendida ao outro. Como o Paraguai satisfaz sua demanda com só 5% da eletricidade da usina, construída sobre o rio Paraná, na fronteira entre os dois países, o restante acaba no Brasil.
Desde 2011, o país paga por essa conta US$ 360 milhões anuais, valores triplicados graças a negociação política feita entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo. Esse reajuste fora de contrato tinha sido bandeira de campanha eleitoral de Lugo em 2008.
Franco, por sua vez, disse que "a decisão do governo é clara" e "não continuará a ceder energia". Em seguida, enfatizou: "Notem que usei a palavra "ceder", porque o que estamos fazendo é dar energia para o Brasil e a Argentina. Não estamos vendendo mesmo".
Interessado em atrair empresas grandes consumidoras de eletricidade, como aviários e fábricas de alumínio, o presidente paraguaio promete encaminhar até dezembro ao Congresso projeto de lei que garantirá às futuras gerações "soberania e convergência energética do Paraguai", barrando venda de excedentes ao Brasil. A ameaça incluiu a usina de Yacyretá, na qual o país é sócio da Argentina.
"Vamos trazer o que é nosso e criar postos de trabalho para evitar migrações. A única alternativa será criar condições a fim de industrializar o país", discursou. Uma vez enviado, o texto será submetido à apreciação dos parlamentares e, depois votado, sem qualquer prazo para isso. Em abril de 2013, há eleições presidenciais e Franco não pode ser candidato à reeleição.
Mercosul
Para analistas, as declarações de Franco são uma retaliação política à suspensão temporária do Paraguai do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), definida em junho depois da destituição sumária de Lugo pelo Senado paraguaio. O embaixador Nunes afirmou que desconhece o interesse do Paraguai em novos aumentos nos preços da energia de Itaipu, o que precisa obrigatoriamente ser negociado pelos dois países.
"Acredito que a declaração do presidente Franco serviu para sinalizar desconforto com a decisão do Mercosul de permitir a entrada da Venezuela no bloco, à revelia do Paraguai, que foi afastado por Brasil, Argentina e Uruguai", declarou a senadora Ana Amélia (PP-RS).
O diretor-geral de Itaipu, o brasileiro Jorge Miguel Samek, também afirmou que existem regras claras sobre o funcionamento da usina e as formas de compra da energia. Ele disse que não está "nada preocupado" com o caso. "Se eles (Paraguai) consumirem mais, haverá, obviamente, menos energia para o Brasil. Mas isso requer fatores que levem a um maior consumo", sublinhou. Ele acrescentou que teve, no último dia 3, um encontro positivo com o presidente paraguaio. Franco visitou as instalações da usina e indicou que "estava tudo normal".
Marca recorde
Em uma tentativa de mostrar harmonia, os dois diretores-gerais da Hidrelétrica Itaipu Binacional, o brasileiro Jorge Samek e o paraguaio Franklin Rafael Boccia, divulgaram ontem nota comum no qual comemoram a marca de 2 bilhões de megawatts-hora (MWh) gerados ao longo dos últimos 18 anos. Desde o início da operação, em 1984, até as 18h55 da quarta-feira, informam os diretores, a maior hidrelétrica em plena atividade do mundo gerou a carga recorde. Ela seria suficiente, por exemplo, para suprir as necessidades de energia elétrica do mundo inteiro por 40 dias. Construída e administrada conjuntamente pelo Brasil e pelo Paraguai, Itaipu tem 14 mil megawatts (MW) de potência instalada e atende a um quinto da energia consumida no Brasil e mais de 90% do consumo paraguaio.
