Washington DC – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, designou oficialmente nesta quarta-feira (31JUL2019) o Brasil como um aliado militar estratégico do país fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
Com o anúncio, o Brasil se torna o segundo país da América Latina, depois da Argentina, a receber o status especial, que permitirá aprofundar a cooperação militar bilateral. Além deles, outros 16 países já foram declarados aliados extra-OTAN pelo governo americano.
O processo para designar o Brasil como aliado extra-Otan começou em 8 de maio, cerca de dois meses depois da visita do presidente Jair Bolsonaro à Casa Branca.
Trump notificou o Congresso sobre a intenção em carta, seguindo o procedimento legal, que determina que o Legislativo seja informado sobre a designação de um aliado militar estratégico fora da OTAN pelo menos 30 dias antes do status entrar em vigor.
No documento, Trump afirmou que faria a designação "em sinal de reconhecimento pelos compromissos recentes do governo do Brasil de aumentar a cooperação no setor de defesa com os EUA, e consciente do nosso próprio interesse nacional em aprofundar nossa cooperação em defesa com o Brasil".
O status dá ao Brasil o direito de tornar-se comprador preferencial de equipamentos e tecnologias militares dos Estados Unidos, além de participar de leilões organizados pelo Pentágono. A medida também abre caminho para a realização de manobras conjuntas entre as Forças Armadas dos dois países.
Quando recebeu Bolsonaro em março, Trump inclusive chegou a cogitar negociar a entrada do Brasil na OTAN, mas a hipótese foi negada posteriormente pela aliança militar.
Trump também declarou apoio à campanha do Brasil para aderir à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), um processo que pode levar anos, mas que Bolsonaro que acelerar com o respaldo formal americano.
Brasil terá ainda prioridade para receber de graça ou a preço de custo "artigos de defesa em excesso", equipamentos que não são mais utilizados pela Defesa americana ou em estoque excessivo.
Também será autorizado a participar de algumas licitações do Departamento de Defesa dos EUA, e terá maior facilidade na compra de tecnologia espacial.
Em março, Trump chegou a dizer que poderia trabalhar para o Brasil se tornar um integrante de fato da Otan e não só um aliado preferencial—, mas isso dependeria de uma aprovação mais ampla organização.
O Brasil foi o 17º país a receber o status desde 1961 e o segundo nas Américas, depois da Argentina. A aliança tem 29 membros, mas nenhum na América Latina ou situado no Atlântico Sul.
Desde o ano passado, a Colômbia goza do status de único sócio global da Otan na América Latina.
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The White House Office of the Press Secretary FOR IMMEDIATE RELEASE
July 31, 2019 Presidential Determination No. 2019-21 MEMORANDUM FOR THE SECRETARY OF STATE SUBJECT: Designation of the Federative Republic of Brazil as a Major Non?NATO Ally By the authority vested in me as President by the Constitution and the laws of the United States of America, and by section 517 of the Foreign Assistance Act of 1961, as amended (22 U.S.C. 2321k) (the "Act"), I hereby designate the Federative Republic of Brazil as a major Non-NATO Ally of the United States for the purposes of the Act and the Arms Export Control Act (22 U.S.C. 2751 et seq.). You are authorized and directed to publish this determination in the Federal Register. DONALD J. TRUMP ### |
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