A tensão aumentou nesta terça-feira (16/11) na fronteira entre a Polônia e Belarus, onde milhares de migrantes estão acampados em condições precárias e temperaturas congelantes na esperança de ingressar na União Europeia (UE).
Forças polonesas dispararam gás lacrimogêneo e canhões de água contra os migrantes que tentavam cruzar a fronteira para a Polônia, enquanto estes atiravam pedras contra os agentes.
Potências ocidentais acusam o presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, de orquestrar a crise, possivelmente com o apoio da Rússia, ao atrair migrantes para a fronteira a fim de desestabilizar a UE. As acusações são rejeitadas pelos governos em Minsk e Moscou, aliado de Lukashenko.
Um impasse perto da travessia em Kuznica-Brusgi, na fronteira leste da União Europeia, teve início na semana passada, quando centenas de migrantes se aglomeraram na região. "Migrantes atacaram nossos soldados e oficiais com pedras e estão tentando destruir a cerca e cruzar para a Polônia", afirmou o Ministério da Defesa polonês nesta terça, ao publicar um vídeo que mostra aparentes confrontos na fronteira.
"Nossas forças usaram gás lacrimogêneo para conter a agressão dos migrantes." A agência da Guarda de Fronteira da Polônia também postou um vídeo no Twitter mostrando um canhão de água sendo direcionado contra um grupo de migrantes em um acampamento improvisado.
A porta-voz do órgão, Anna Michalska, afirmou que, dos cerca de 2 mil migrantes presentes na região, apenas cerca de 100 se envolveram nos confrontos. Um policial, um guarda de fronteira e um soldado ficaram feridos no conflito, disseram autoridades polonesas. Um deles teria se ferido gravemente e sido levado de ambulância para um hospital com uma possível fratura no crânio.
Segundo a polícia polonesa, granadas de efeito moral e bombas de gás lacrimogêneo também foram atiradas contra os policiais. O porta-voz da polícia, Mariusz Ciarka, acusou Belarus de ter equipado os migrantes com as armas e disse que toda a operação na fronteira foi controlada por drone pelos serviços belarussos.
A resposta de Belarus
Em reação, o Comitê Estatal da Guarda de Fronteira de Belarus afirmou que está abrindo uma investigação sobre uso de força contra migrantes pela Polônia. "Estas são consideradas ações violentas contra indivíduos que estão no território de outro país", disse o porta-voz do comitê, Anton Bychkovsky, citado pela Belta, agência de notícias estatal belarussa.
O Ministério do Exterior belarusso também se pronunciou, acusando a Polônia de exacerbar o problema na fronteira. "O objetivo do lado polonês é completamente compreensível – precisa escalar a situação ainda mais, a fim de impedir qualquer progresso na resolução da situação", disse o porta-voz Anataoly Glaz.
"Vemos hoje do lado polonês provocações diretas e tratamento desumano dos desfavorecidos." A Rússia também condenou o uso de gás lacrimogêneo e canhões de água pela Polônia, com o ministro do Exterior, Serguei Lavrov, chamando a ação de "absolutamente inaceitável".
Novas sanções
Os confrontos ocorrem um dia depois de a União Europeia anunciar que vai aprovar "nos próximos dias" novas sanções contra o regime de Lukashenko, conhecido como o último ditador da Europa e que esmagou a oposição ao seu governo ao longo de quase três décadas no poder.
Bruxelas acusa Minsk de, por meio do fornecimento de vistos aos migrantes, orquestrar o fluxo de refugiados para a fronteira com a Polônia, limite externo da UE, em retaliação a sanções ocidentais ligadas à repressão de protestos em massa contra seu governo no ano passado, na sequência de eleições consideradas fraudulentas.
Também na segunda-feira, o líder belarusso discutiu a crise com a chanceler federal alemã, Angela Merkel, em seu primeiro telefonema com um líder ocidental desde que reprimiu as manifestações em Minsk.
A Chancelaria Federal da Alemanha informou que foi discutida uma possível ajuda humanitária. Nesta terça, o porta-voz do governo alemão, Steffen Seibert, defendeu que os migrantes retidos na fronteira entre Polônia e Belarus devem ser transportados de volta para os países de origem e descartou um possível acolhimento na Alemanha.
"O que deve acontecer é os migrantes, com o apoio das suas respectivas autoridades nacionais, serem devolvidos em segurança aos seus países de origem. Estamos contentes por isso ser posto em prática, em casos isolados ou em grande escala", acrescentou Seibert, referindo-se ao anúncio do governo iraquiano de que iria providenciar um voo de repatriamento desde Belarus.
Segundo as autoridades polonesas, milhares de pessoas estão acampadas na fronteira entre a Polônia, país da União Europeia, e Belarus, a maioria oriunda de Iraque, Síria e Iêmen. Esses grupos incluem famílias e crianças. Até o momento houve relatos de 11 mortes em meio à crise.
Alemanha enfrenta dilema de como lidar com Belarus e Polônia
Frei defendeu que sob nenhuma circunstância os migrantes na região de fronteira devem ser distribuídos pela Europa. "É com isso que Lukashenko está contando. Isso aumentaria a pressão na fronteira polonesa e abriria uma fresta para a União Europeia. Essa é a coisa mais estúpida que se poderia exigir neste momento", disse Frei.
O partido ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD) também vê dessa forma, usando o debate no Bundestag para divulgar sua mensagem antimigração mais uma vez. "A imigração não é um direito humano. A travessia ilegal da fronteira é um ato criminoso", disse o deputado da AfD Gottfried Curio, acrescentando: "A Polônia está protegendo a si mesma, a Alemanha e toda a UE".
A AfD apresentou uma moção parlamentar pedindo ao governo da Alemanha que apoie as medidas de Polônia, Hungria e outros Estados da UE "para evitar movimentos migratórios desestabilizadores". Segundo o partido, isso inclui o apoio à construção, ampliação e manutenção de cercas na fronteira.
A líder exilada da oposição belarussa, Svetlana Tikhanovskaya, sentou-se na galeria dos visitantes do Bundestag na semana passada, enquanto o Parlamento alemão debatia a deterioração da situação na fronteira externa da União Europeia (UE), entre a Polônia e Belarus.
O clima no Parlamento era de emoção. Muitos deputados fizeram questão de não esconder sua indignação, mas, ainda assim, as demandas apresentadas durante a sessão de uma hora não conseguiram esconder o atual nível de impotência política do governo alemão em relação à crise em Belarus.
A situação na região fronteiriça piorou dramaticamente nos últimos dias. O líder belarusso, Alexander Lukashenko, é acusado pela UE de organizar o transporte em massa de cada vez mais migrantes de regiões em crise para o país e levá-las para a fronteira.
Agora, essas pessoas estão bloqueadas na área. Grandes grupos de migrantes tentaram em vão seguidas vezes romper a cerca de arame farpado que a Polônia está usando para tentar impedi-los de entrar no país e, portanto, na UE.
"Desastre humanitário"
"Pelo menos dez pessoas perderam suas vidas", afirmou no Bundestag a deputada do partido A Esquerda Gökay Akbulut, que não responsabiliza apenas Belarus pela situação, mas também a Polônia. "Rejeitar pessoas que fugiram sem verificar individualmente seus procedimentos de asilo é uma violação clara das Convenções de Genebra, da Convenção Europeia sobre Direitos Humanos e das atuais leis de asilo na UE", advertiu Akbulut.
A líder da bancada parlamentar dos verdes, Franziska Brantner, falou em um desastre humanitário. "Lukashenko está instrumentalizando as pessoas levando-as de Damasco, Dubai, Istambul ou Moscou. Apesar disso, essas pessoas não são armas. São não moeda de troca. Elas são seres humanos com sua dignidade própria."
Merkel e Lukashenko falam por telefone
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, discutiu duas vezes a situação com Lukashenko esta semana. A primeira vez foi na segunda-feira (15/11). Foi o primeiro telefonema desse tipo com um líder ocidental desde que Lukashenko reprimiu protestos em massa contra seu governo no ano passado.
O líder de Belarus disse que ele e Merkel concordaram que o impasse deve ser solucionado, mas ressaltou que tem pontos de vista "divergentes" dos de Merkel sobre como os migrantes chegaram a Belarus, enquanto o Ocidente diz que Minsk os levou para lá como forma de retaliação contra as sanções europeias.
De acordo com a agência de notícias estatal belarussa Belta, Merkel e Lukashenko concordaram durante um segundo telefonema nesta quarta-feira que a crise na fronteira entre Belarus e Polônia precisa ser resolvida pelo diálogo entre a UE e representantes belarussos.
A agência ainda acrescentou que autoridades "dos dois lados começarão as negociações imediatamente". O porta-voz do governo alemão, Steffen Seibert, disse que, durante o telefonema, a chanceler sublinhou a necessidade de ajuda humanitária e da organização de recursos para repatriação pelas Nações Unidas e pela UE para auxiliar as pessoas afetadas pela crise.
Nova política em relação à Rússia
Merkel também conversou com o presidente russo na última semana, pedindo a Vladimir Putin que intervenha no impasse entre Belarus e Polônia. "Falei com o presidente russo, Vladimir Putin, hoje e pedi para ele apelar ao presidente Lukashenko. Porque as pessoas estão sendo usadas, elas são vítimas de uma política desumana, e algo deve ser feito a esse respeito", disse ela na última quarta-feira (10/11), acrescentando que os problemas precisam ser resolvidos de uma forma "que seja humana, que é o que infelizmente não está acontecendo atualmente".
O tempo de Merkel como chanceler está acabando – os social-democratas do SPD, o Partido Verde e os liberais do FDP estão atualmente em negociações para formar um governo após as eleições de setembro passado na Alemanha. A deputada verde Brantner disse no Bundestag que uma das "grandes tarefas" do próximo governo será reavaliar a política em relação à Rússia.
Ela afirmou que Putin está encobrindo a "tentativa pérfida de chantagem" de Lukashenko e mantendo vivo o regime belarusso. "Devemos reduzir nossas vulnerabilidades e avançar uma nova política de diálogo e dureza", acrescentou.
Sanções também contra países de trânsito
Brantner pediu mais sanções – visando a indústria de potássio belarussa e também líderes políticos. "O Natal é o momento favorito para fazer compras em Munique e outras cidades alemãs, especialmente para a poderosa elite belarussa." Também deve haver consequências para as companhias aéreas que transportam migrantes do Oriente Médio para Belarus. Brantner argumentou que esperava que o atual governo da Alemanha fizesse algo sobre isso o mais rápido possível.
O ainda ministro alemão do Exterior, Heiko Maas, prometeu exatamente isso, bem como consequências para os países de trânsito envolvidos. "Ninguém deveria poder participar das atividades desumanas de Lukashenko impunemente", disse ele. Segundo Maas, não é simples sancionar as companhias aéreas, porque, tecnicamente, elas não estão infringindo nenhuma lei.
"Mas informamos a todos que os Estados-membros da UE estão considerando seriamente a responsabilização daqueles que são cúmplices de um contrabandista", disse Maas. "Afinal, os direitos de aterrissagem são concedidos em cada país-membro individualmente."
Conservadores contra acolhida de migrantes
"O atendimento humanitário às pessoas na área da fronteira com Belarus tem prioridade", disse Maas. "Os valores fundamentais da União Europeia e de seus Estados-membros dizem que não devemos deixar as pessoas necessitadas sozinhas, e devemos também defender esses valores compartilhados em nossas fronteiras externas."
Falando em nome do grupo parlamentar conservador da União Democrata Cristã (CDU) e seu partido irmão bávaro, a União Social Cristã (CSU), o deputado Thorsten Frei pediu ao governo que apoie a Polônia na proteção da fronteira externa da UE. Como último recurso, disse Frei, os controles de fronteira poderiam ser restabelecidos na região limítrofe entre a Alemanha e a Polônia, incluindo o envio de migrantes de volta para a Polônia, de acordo com o Regulamento de Dublin, que estabelece que as pessoas devem solicitar asilo no primeiro Estado membro da UE em que entrarem.
Frei defendeu que sob nenhuma circunstância os migrantes na região de fronteira devem ser distribuídos pela Europa. "É com isso que Lukashenko está contando. Isso aumentaria a pressão na fronteira polonesa e abriria uma fresta para a União Europeia. Essa é a coisa mais estúpida que se poderia exigir neste momento", disse Frei.
O partido ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD) também vê dessa forma, usando o debate no Bundestag para divulgar sua mensagem antimigração mais uma vez. "A imigração não é um direito humano. A travessia ilegal da fronteira é um ato criminoso", disse o deputado da AfD Gottfried Curio, acrescentando: "A Polônia está protegendo a si mesma, a Alemanha e toda a UE". A AfD apresentou uma moção parlamentar pedindo ao governo da Alemanha que apoie as medidas de Polônia, Hungria e outros Estados da UE "para evitar movimentos migratórios desestabilizadores". Segundo o partido, isso inclui o apoio à construção, ampliação e manutenção de cercas na fronteira.
Cortes possíveis no gás para a Europa?
No entanto, antes dos telefonemas com Merkel, Lukashenko chegou a ameaçar interromper o fornecimento de gás pelo gasoduto Yamal-Europa em resposta às mais recentes sanções da UE. "Se eles impuserem sanções adicionais a nós… teremos de responder", disse Lukashenko, de acordo com a agência Belta.
"Nós aquecemos a Europa, e eles estão nos ameaçando", afirmou, destacando que o gasoduto Yamal-Europa da Rússia passa por Belarus com destino à Polônia. "E se interrompermos o fornecimento de gás natural?", indagou.
Putin culpa Ocidente por tensão entre Polônia e Belarus
O presidente russo, Vladimir Putin, negou neste sábado (13/11) que Moscou esteja ajudando a orquestrar uma crise que deixou centenas de migrantes do Oriente Médio bloqueados na fronteira entre Polônia e Belarus, culpando o Ocidente pelo que está acontecendo.
"Quero que o mundo inteiro saiba. Não temos nada a ver com isso", disse o presidente, em entrevista a uma emissora estatal russa, depois que Polônia e outros países ocidentais acusaram Moscou nesta semana de orquestrar com Minsk o envio de migrantes para a fronteira.
Putin responsabilizou os países ocidentais pela crise, dizendo que suas políticas no Oriente Médio encorajaram os imigrantes a querer ir para a Europa.
Para resolver a crise, Putin pediu aos líderes europeus que conversem com o presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, como, segundo ele, a chanceler alemã, Angela Merkel, estaria disposta a fazer. "Não devemos esquecer de onde vêm essas crises associadas aos migrantes", disse. "Elas foram criadas pelos próprios países ocidentais, incluindo os europeus", acusou.
De acordo com Belarus, cerca de 2 mil pessoas – incluindo mulheres e crianças – permanecem na área de fronteira. A Polônia afirma, no entanto, que elas são entre 3 mil e 4 mil e que cada dia chegam mais.
Os migrantes, curdos em maioria, estão presos na fronteira entre a Polônia e Belarus enfrentando temperaturas geladas. Para se aquecer, se abrigam em barracas e queimam lenha.
Embora a situação deles seja cada vez mais preocupante, a Polônia não permite a travessia e acusa Belarus de impedi-los de deixar a área.
No sábado, as autoridades belarussas disseram que estavam distribuindo barracas e aquecedores para os migrantes, uma medida que pode prolongar a presença de deles na fronteira.
"O lado belarusso está fazendo todo o possível para fornecer a eles o que necessitam. Água, lenha e ajuda humanitária foram entregues", disse Igor Butkevich, chefe adjunto do comitê estatal de fronteira, à agência estatal Belta.
Os migrantes vêm tentando entrar Polônia há meses, mas a crise tomou um novo rumo na segunda-feira, quando centenas de pessoas tentaram cruzar a fronteira juntas e foram rechaçadas pelos guardas poloneses.
Mais uma morte Neste sábado, a polícia polonesa informou que um jovem sírio foi encontrado morto na floresta perto da fronteira. "As causas da morte não puderam ser determinadas no local", disse o órgão de segurança polonês, em comunicado.
Essa morte elevaria para 11 o número de pessoas que perderam a vida nesta crise migratória, segundo estimativas de organizações não governamentais. A polícia informou ainda que, na mesma área, "100 pessoas" tentaram novamente cruzar irregularmente a fronteira durante a noite.
A UE acusa a Belarus de organizar estes movimentos de migrantes, distribuindo vistos e até voos fretados, para tentar criar uma crise migratória na Europa, em resposta às sanções internacionais contra o governo de Alexander Lukashenko.
Sanções da UE
Na próxima semana, o bloco europeu planeja estender as sanções por "tráfico de pessoas". O vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, garantiu em entrevista concedida neste sábado ao jornal francês Le Figaro, que as sanções seriam "aprovadas e aplicadas".
Conforme ele explicou, elas se aplicariam, entre outros, à companhia aérea estatal Belavia, acusada de fretar grupos de migrantes da Turquia para Minsk. Na sexta-feira, a UE disse que "progresso" foi feito para conter o fluxo de migrantes na fronteira entre Belarus e Polônia, depois que a Turquia proibiu cidadãos de Síria, Iraque e Iêmen de voarem para Minsk.
O principal assessor de política externa do presidente turco Recep Tayyip Erdogan disse à agência de notícias AFP no sábado que a Turquia não pode ser considerada culpada. "Os viajantes vão para Belarus e de lá para a Lituânia, Polônia e outros países da UE. Culpar a Turquia por isso, ou a Turkish Airlines, é muito equivocado", disse Ibrahim Kalin.
Tensão crescente
A tensão continua a crescer na fronteira, e os dois países enviaram tropas para a área. Na sexta-feira, Belarus avisou que "responderia severamente" a qualquer ataque dirigido contra seu território. Apesar da pressão do Ocidente, Lukashenko pode contar com o apoio de seu principal aliado, a Rússia.
As tropas aéreas de ambos os países conduziram "exercícios de combate" perto da fronteira entre Belarus e Polônia na sexta-feira. No entanto, o apoio de Moscou a Minsk costuma ser cauteloso. Em entrevista à TV estatal russa, Putin disse que Lukashenko estava agindo por conta própria quando ameaçou esta semana cortar o fluxo de gás russo através de Belarus até a Europa.
Ele criticou a ameaça, dizendo que o fechamento seria "um grande dano ao setor energético da Europa" e que "não ajudaria o desenvolvimento de nossas relações com Belarus".
