Marcia Carmo
O governo deveria pagar nesta segunda-feira o vencimento de um título público, chamado Discount, aos que aceitaram a renegociação da dívida argentina em 2005 e em 2010.
Os acordos preveem o pagamento dos valores devidos com descontos, após o país ter declarado moratória da sua dívida em 2001.
No entanto, os contratos de reestruturação da dívida dão um prazo de carência de 30 dias para o pagamento dos títulos após a data do vencimento, explica o economista Orlando Ferreres, da consultoria OJF&Associados.
Segundo este documento, somente se não pagar nos próximos 30 dias é que a Argentina entraria em default. A expectativa é que o pagamento seja feito dentro desse limite.
Ou seja, a partir desta segunda começa a contagem regressiva para que se evite o que os especialistas chamam de "default técnico", que poderia afetar a economia interna argentina e sua relação comercial com o Brasil.
"São trinta dias a partir desta segunda para se evitar o default, mas existe grande expectativa de acordo até lá", afirmou o economista Dante Sica, da consultoria Abeceb.
Ferreres observou que neste período o governo argentino deverá negociar com os chamados holdouts – ou "fundos abutres" -, que compraram papéis daquela dívida de 2001 mas que recusaram as ofertas de pagamento feitas em 2005 e em 2010.
Isso foi determinado pelo juiz de Nova York Thomas Griesa na semana passada. Ele condicionou o pagamento dos credores que aceitaram a renegociação da dívida a que antes o governo argentino chegue a um acordo com os holdouts.
Situação difícil
Em discurso, a presidente Cristina Kirchner disse que se for feito o pagamento integral exigido por estes fundos, outros credores, que já aceitaram o acordo, podem acabar apelando à justiça pelos mesmos direitos.
Segundo a presidente, a Argentina estaria em uma situação delicada se tivesse que pagar a todos o valor integral da dívida – que em 2001, em uma gestão anterior ao kirchnerismo, foi considerada a maior da história do capitalismo.
Estes fundos pedem cerca de US$ 1,3 bilhão. Se tiver que pagar a todos que brigam na justiça porque também recusaram os acordos de 2005 e de 2010, a Argentina deveria desembolsar cerca de US$ 15 bilhões – mais de metade das suas reservas do Banco Central de US$ 28,8 bilhões.
"Devemos nos preocupar com aqueles que confiaram, que acreditaram na Argentina", disse Kirchner, em relação aos cerca de 92% que aceitaram as propostas de 2005 e de 2010.
Na semana passada, o governo argentino realizou um depósito de US$ 539 milhões no Bank of New York-Mellon para pagar a parte internacional do vencimento desta segunda-feira.
Depositou também outros recursos em outros bancos internacionais que totalizariam quase US$ 1 bilhão, de acordo com Ferreres.
Na Argentina, temeu-se que a Justiça americana determinasse o embargo do dinheiro para uso em pagamento aos "fundos abutres".
Mas o juiz mandou que o banco de Nova York devolvesse o dinheiro à Argentina, pois, segundo o entendimento da Justiça americana, o pagamento só poderia ser feito se o governo pagasse também os holdouts. Griesa deu ao governo um prazo de 30 dias para alcançar o acordo com os "fundos abutres".
O imbróglio da dívida argentina voltou a gerar preocupação depois que a Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos não aceitou o apelo do governo argentino para estudar o caso dos holdouts e o devolveu ao juiz Griesa.
Brasil
A falta de dólares na Argentina é o que preocupa os negociadores brasileiros e especialistas no comércio bilateral. "São necessários dólares para financiar as importações. E hoje a Argentina tem reservas limitadas", disse o economista Marcelo Elizondo.
Ele lembrou que o Brasil é o principal parceiro comercial argentino, mas que o comércio bilateral está em queda.
"O comércio bilateral está em queda e a indústria dos dois países em desaceleração. A incerteza sobre a dívida argentina surge neste momento que já é complicado e complica mais", disse Ferreres.
Segundo ele, o menor crescimento econômico nos dois países também contribui para o menor ritmo do comércio bilateral. O default, dizem especialistas, geraria uma crise cambial e deixaria o país em situação ainda mais complicada para honrar seus compromissos e manter o ritmo de seu comércio bilateral.
Ferreres, como Sica, acredita em acordo com os holdouts – o que possibilitaria que a Argentina volte aos mercados internacionais e atraia dólares, fundamentais para o comércio com o Brasil, disse.
