Afeganistão – Análise do contexto político que propiciou o surgimento dos Mujahideen anti-URSS e o advento, queda e retorno do Talibã
Muhammad Hussein
hussein@alhusseingroup.com
Consultor de Negócios Internacionais e Analista de Defesa
especializado no Oriente Médio e Norte da África
1. Introdução
Dois recentes acontecimentos trouxeram a lume grandes inquietações na comunidade internacional: a conclusão da retirada das tropas norte-americanas do Afeganistão, encerrando um período de duas décadas de uma guerra inepta, onde restou evidenciada a falência do processo político de pacificação do país conduzido pelo ocidente, máxime pelos equívocos estratégicos perpetrados pela OTAN e Washington, e o retorno do Talibã ao pleno controle das instituições afegãs, com a queda do Presidente Ashraf Ghani Ahmadzai e a consequente tomada da capital Cabul.
As cenas dramáticas, apresentadas pela mídia, no aeroporto internacional de Cabul, com o desespero de afegãos e estrangeiros tentando infrutiferamente deixar o país, com um grande número de óbitos e feridos no processo, e a ocupação militar pelas forças do Talibã e seus aliados nos principais pontos da capital e diversas outras cidades importantes do país deram um componente emocional que certamente fará com que analistas e leigos interpretem o processo de retomada do poder no Afeganistão de forma equívoca e pueril.
Para uma melhor compreensão da dinâmica política afegã, é preciso analisar de forma racional o contexto fático que propiciou a formação de um governo nos moldes do Talibã ou mesmo de outros movimentos extremistas e revisitar os acontecimentos que infligiram pungentes danos e desafios a essa nação nas últimas décadas.
Noutras palavras, a indagação primária que se deve perquirir é: qual a causa da existência de um partido ou grupo militar islâmico que age com extrema virulência no combate, na administração política, bem como no trato com os rivais, imiscuindo-se em atos de violência e terror contra seus concidadãos e alvos estrangeiros?
É cediço que esse novo modelo de gestão violenta surgiu como reação à invasão da URSS, na chamada Guerra Afegã-Soviética (1979-1989). Contudo, os antecedentes mais remotos podem ser encontrados após o golpe de estado de 1973 que derrubou o último monarca do país, o Rei Mohammed Zahir Shah, e que, com a implantação da república, trouxe ao poder Mohammed Daoud Khan, primeiro presidente (1973-1978) que tomou várias medidas políticas para manter o status de país "não-alinhado¨ e que despertou o início das preocupações e decorrentes hostilidades de Moscou ao seu governo.
Em 1978, um golpe de estado perpetrado pelo partido comunista PDPA (People's Democratic Party of Afghanistan) – The Saur Revolution – entrega o país de forma humilhante aos soviéticose lança as bases de um movimento contrarrevolucionário capitaneado pela única força hábil para debelar a URSS – a resistência islâmica.
Dito isso, nenhuma análise séria sobre o Afeganistão pode olvidar a origem de um então novo tipo de guerrilha islâmica de resistência, cujos militantes foram genericamente chamados de Mujahideen, que trouxe um novo direcionamento na forma de combate para enfrentar as tropas soviéticas na ocupação do país e que depois orquestrou a deposição do último títere de Moscou em 1992 – Mohammed Najibullah.
A queda de Najibullah leva um país já em crise e fragmentado ao caos e à guerra civil (1992-1996), com a superveniência do conflito entre os diversos segmentos de Mujahideen que buscam o controle do governo central.
Em 1994, na esteira da conflagração, o movimento Talibã é fundado por Mohammed Omar Mujahid e, em 1996, o grupo sagra-se vencedor, com a tomada de Cabul em setembro do mesmo ano.
Inicia-se a gestão do Talibã no controle do Emirado Islâmico do Afeganistão.
2. Recente História do Afeganistão – Pontos Nodais (1973 a 2021) – Da URSS ao Talibã
De uma forma bem contundente, pode-se afirmar, sem qualquer resquício duvidoso, de que a causa dos principais males do Afeganistão pode ser relacionada à influência espúria, à ocupação e à destruição do país pela então União Soviética, numa movimentação que se inicia em meados dos anos 1970 e se estende até 1992.
Os conflitos posteriores, decorrentes da sagração do Talibã como liderança efetiva do país, bem como a radicalização de uma série de medidas restritivas contra a população civil, decorrentes de uma interpretação sobremodo rigorosa e não-usual da lei islâmica (diga-se, não aplicada por qualquer outro país de matriz muçulmana), a destruição de ícones culturais e símbolos religiosos de outras agremiações de fé e o tratamento conferido às mulheres e outros grupos minoritários (religiosos e étnicos) geraram a antipatia internacional ao grupo.
Os problemas e as reações passam a outro patamar na medida em que o Talibã começa a ser relacionado a atos de violação do direito internacional, pelas práticas de fomento, financiamento e suporte de inteligência para a perpetração de diversos atos terroristas que visavam principalmente os cidadãos e bens estadunidenses.
E isso se deu principalmente com a vinda de Osama bin Laden para o Afeganistão em 1996, oriundo do Sudão (expulso pelas autoridades de Khartoum, em maio, devido a uma forte pressão internacional). Com ele, veio o seu grupo e toda a estrutura da Al-Qaeda.
Conquanto não tivessem, originalmente, qualquer ligação formal, o Talibã e a Al-Qaeda acabaram por se tornar parceiros umbilicalmente relacionados, tendo o grupo de Bin Laden recebido proteção e suporte governamental de Cabul, situação essa que gerou, no mesmo ano de 1996, a declaração de que o Afeganistão seria o principal estado patrocinador do terrorismo no mundo.
No mesmo ano, Bin Laden, já do Afeganistão, emitiu uma Fatwa (espécie de regra ou decreto religioso, expedido geralmente por uma autoridade islâmica para interpretar ou clarificar um ponto da Sharia, Lei Islâmica, ou do Fiqh, Jurisprudência), publicada, em agosto de 1996, no periódico Londrino de língua árabe Al Quds Al Arabi, onde o líder da Al-Qaeda faz uma convocação de guerra contra os EUA, os Sionistas (Israel e seus apoiadores) e seus aliados ocidentais (onde se incluem as monarquias do golfo).
As razões são inúmeras, mas pode-se declinar algumas delas: vão desde a ocupação ilegítima das terras sagradas na Arábia Saudita, onde culpa a Casa dos Saud (família real) por ter aberto as portas do Reino para os americanos lutarem contra o regime de Saddam Hussein na primeira guerra do golfo (1990-1991), a perseguição e prisão de líderes religiosos muçulmanos e outros atos de guerra contra a Ummah (nação islâmica). No mesmo documento, Bin Laden menciona problemas econômicos e a crise financeira, decorrentes, a seu ver, da má gestão dos recursos pela mesma família real saudita.
A supracitada Fatwa, como era de se esperar, causou uma grande repercussão no mundo islâmico e sérias objeções e inquietudes nas autoridades de Washington. Os EUA, doravante, foram formalmente alertados da possibilidade de novos ataques ou outros eventos danosos aos seus interesses nacionais, o que, de fato, veio a ocorrer, como no caso das explosões nos prédios das Embaixadas Norte-Americanas em Nairóbi, Quênia, e Dar es Salaam, Tanzânia, em 07 de agosto de 1998, com 224 óbitos e mais de 5.000 feridos.
Estava, então, pavimentado o caminho que permitiu a logística e os funestos resultados do 11 de setembro.
Feitas essas considerações, passamos à análise dos principais momentos históricos que culminaram com o ingresso e a permanência dos Mujahideen, com os seus multifários e heterogêneos grupos de combatentes, no processo político do Afeganistão.
2.1. 1973-1978 – Queda da Monarquia, o advento do Governo de Daoud Khan e o Golpe Comunista de 1978
Dos predicativos da política externa do Afeganistão, no período do governo do Rei Mohammed Zahir Shah (1933-1973), destacam-se justamente a neutralidade e o não-alinhamento, sendo esse país asiático uma das poucas nações a manterem tal status desde a primeira guerra mundial. Os anos 50 e 60 foram o auge da habilidade afegã nos bons ofícios e obtenção de favores e assistência tanto dos Estados Unidos como da União Soviética.
A situação de equidistância de Zahir Shah em relação à Washington e Moscou finda com a golpe de 1973, quando seu primo Mohammed Daoud Khan, outrora Primeiro-Ministro do país, proclama a república (17 de julho) e se torna o primeiro presidente da novel República do Afeganistão. Já no dia 19 de julho, a União Soviética e a Índia reconhecem o novo governo afegão.
Visita do rei do Afeganistão à Washington DC, 1963
Muitos dos militares que deram suporte ao golpe de Daoud Khan eram Parchamistas. A Parcham,uma das facções do Partido Democrático do Povo de Afeganistão (PDPA), corporação inspirada no Marxismo-leninismo que, de início, participou do novo governo, em breve, seria alijada do poder pelas reformas de 1975 que visaram à instauração de um sistema político autocrático de partido único.
Com efeito, todos os partidos políticos, exceto o governamental NRP (National Revolutionary Party), foram postos na ilegalidade. Inicia-se o banimento dos Parchamitas do governo de Daoud. Na prática, o novo processo político desagradou os comunistas, os conservadores islâmicos, os liberais e as minorias étnicas do país.
No mesmo ano de 1975, Daoud Khan inicia um processo de reformas políticas e econômicas com vistas à redução da dependência do país em relação à União Soviética. Uma nova agenda de foreign affairs é adotada com a visita oficial de Khan a países do oriente médio, tais como Egito, Arábia Saudita, Turquia e Irã (então governado pelo Xá Reza Pahlevi), na busca de apoio e ajuda financeira. O Xá ofereceu ao Afeganistão, no quadro da visita oficial, um aporte financeiro maior do que todo o auxílio prestado por Moscou nos últimos 30 anos a Cabul.
A própria relação com Washington volta a florescer, com o convite oficial do Presidente Carter para Daoud realizar uma visita de estado aos EUA. A Inteligência e o Politburo moscovita começam a se incomodar com os caminhos de Daoud Khan. Um Afeganistão “pró-ocidente” poderia minar a influência soviética nas repúblicas da Ásia Central.
Daoud Khan se encontra com Leonid Brezhnev, em Moscou, 1977.
Em abril de 1977, Khan se encontra com Leonid Brezhnev, numa visita oficial de estado. O encontro, solicitado pela contraparte afegã, pretendia questionar o líder soviético acerca das atividades de Moscou no cenário doméstico do Afeganistão, mormente quanto às tentativas de fortalecer o supracitado PDPA (na ilegalidade, mas de orientação pró-URSS).
Brezhnev acabou por advertir Khan da presença da OTAN (western spies) no norte do país e solicitou ações políticas para que Cabul se mantenha “não-alinhada”. A rusga se instaura no momento em que o presidente afegão afirma que seu país permaneceria “livre” e que ninguém ditaria o rumo de sua nação. Brezhnev, enfurecido no primeiro encontro, se sentiu ultrajado pois Daoud Khan se recusou a encontrá-lo no dia seguinte.
Nesse mesmo ano, Khan assina um acordo de cooperação militar com o Egito, permitindo que as forças egípcias treinassem os militares e agentes policiais afegãos. O ato foi considerado hostil por Moscou, pois o Egito já havia se distanciado da URSS desde 1974 (Anwar Sadat foi presidente do Egito entre 1970 e 1981).
Moscou já estava engendrando uma estratégia para neutralizar Daoud Khan. Outrossim, investiu pesado na unificação das alas dissidentes do PDPA. De fato, a força desse partido, conquanto proscrito, foi demonstrada numa manifestação pública, em 19 de abril de 1978, quando por volta de 2.000 a 3.000 pessoas (estimativa) se reuniram para ouvir as prédicas dos seus três mais proeminentes líderes: Hafizullah Amin, Babrak Karmal e Nur Muhammad Taraki.
Diante disso, o presidente decidiu recrudescer as medidas para silenciar a oposição. O cenário muda drasticamente quando rumores de que Daoud Khan executaria os líderes do partido comunista ganham evidência. O líder afegão não estava ciente do fato de que diversos membros do PDPA estavam infiltrados nas forças armadas. Hafizullah Amin, que havia sido posto em prisão domiciliar, organizou um levante contra Khan. Usando seus familiares como mensageiros, se comunicou com as lideranças do PDPA, inclusive os militares, e, em 27 de abril de 1978, eclode um golpe de estado – a Revolução Saur – que derruba o governo de Khan e instaura a República Democrática do Afeganistão, claramente de orientação soviética, e que abriu caminho para a invasão do país no ano seguinte.
Na verdade, inicia-se, em 1978, um estado de conflito incessante no Afeganistão que perdura até hoje.
2.2. 1979 – Invasão do Afeganistão pela União Soviética
O novo governo, com o advento do golpe de 1978, acabou por ser chefiado por Nur Muhammad Taraki (1978-1979), na condição de Presidente do Conselho Revolucionário. Seu regime foi marcado pela brutalidade e massacres, além de várias reformas radicais que impactaram negativamente a vida dos afegãos. As políticas marxistas, introduzidas por Taraki, visavam atacar principalmente os valores e cultura islâmicos que permearam a matriz social do país por séculos.
É preciso salientar que, embora muitos afegãos considerassem as reformas liberais bem-vindas (introduzidas desde o governo do Rei Zahir Shah), o centro dos valores familiares e sociais estavam baseados no Islamismo. A emancipação das mulheres, a educação universal e a modernização de certos costumes seriam aceitos até o momento em que viessem frontalmente agredir o núcleo das regras e princípios da sharia (lei islâmica).
Daoud Khan soube trabalhar essa idiossincrasia da sociedade afegã. Já Taraki estava disposto a extirpar a influência do Islam no país. Essa política de banimento dos costumes religiosos atraiu a fúria do afegão médio, principalmente dos habitantes das áreas rurais que viram sua fé e propriedades vilipendiadas em nome da “revolução”.
As ideias contrarrevolucionárias estariam então, no geral, baseadas na defesa do Islam e no anticomunismo, na intangibilidade da propriedade privada e na própria violência para conter o abuso do governo títere de Taraki. Começa, em 1979, a formação dos Mujahideen – os variados grupos armados islâmicos que viriam a lutar contra a República Democrática do Afeganistão e os soviéticos.
Discrepâncias com Hafizullah Amin (a mente da revolução Saur) enfraqueceram a posição de Taraki. Com apoio de Brezhnev, Amin prepara um complô para a derrubada de Taraki e sua eventual prisão e assassinato.
Após a tomada do poder, em 14 de setembro de 1979, Amin não conseguiu conter a revolta popular contra o regime e a situação das forças militares do país estava se deteriorando, dada as constantes deserções.
Assim como Daoud Khan, Amin estava também disposto a diminuir a dependência afegã da URSS. Suas movimentações em relação aos EUA, todavia, foram erráticas e a falta de base popular e confiança o impediram de granjear apoio internacional.
Washington já havia começado a cortejar os movimentos anticomunistas do Afeganistão (leia-se os Mujahideen) desde o sequestro e morte do Embaixador Norte-Americano em Cabul, Adolph Dubs, em 14 de fevereiro de 1979, por ato de imperícia, negligência ou mesmo por obra proposital do governo comunista em ação aliada com a KGB (uma investigação imparcial nunca fora conduzida).
A situação de Hafizullah Amin, máxime em dezembro de 1979, estava entrando em um momento crítico, pois, em Moscou, diversos relatórios de inteligência (alguns intencionalmente forjados para encobrir a real dinâmica política em Cabul) instavam a que Brezhnev e o Politburo decidissem pela invasão e ocupação do Afeganistão para que os interesses soviéticos restassem assegurados.
No dia 24 de dezembro de 1979, Moscou autoriza que o 40o. Corpo do Exército Soviético cruzasse a fronteira e invadisse o Afeganistão. Com a chegada em Cabul, foi iniciada a tomada do poder e a deposição e assassinato de Amin pela Operação Storm-333. O exército afegão capitula.
A ocupação da URSS torna-se plena com a instalação do governo fantoche de Babrak Karmal (1979-1986). E começam os excruciantes anos da Guerrilla War entre a (i) URSS e suas forças leais no Afeganistão contra os (ii) Mujahideen apoiados pelos EUA, Reino Unido, China (maoistas rivais de Moscou), Paquistão, Arábia Saudita e demais país muçulmanos.
2.3. Expulsão dos Soviéticos e a queda de Najibullah
Vários historiadores asseveram que a população civil do Afeganistão foi vítima de genocídio pelas forças soviéticas. Massacres, estupros, torturas, destruição dos sistemas de irrigação e pilhagem tornaram-se táticas usuais do exército vermelho (com a cumplicidade de seus asseclas comunistas no governo de Cabul).
A ferocidade da reação, dentro da mentalidade Mujahideen, seria de luta infindável contra a URSS e quaisquer outras forças de ocupação que decidissem pela invasão ou intervenção em terras afegãs. E os EUA souberam muito bem usar essa máquina de guerra contra Moscou. O Presidente Reagan (1981-1989) autorizou o envio da Divisão de Atividades Especiais da CIA ao Afeganistão e Paquistão para que pudessem ser feitos o treinamento, provimento de equipamentos de combate e liderança das forças Mujahideen contra o exército soviético. A operação Covert Action (1984-1988), também aprovada por Reagan, foi considerada crucial para o resultado positivo na expulsão do exército vermelho do Afeganistão.
Presidente Ronald Reagan recebe os guerrilheiros Mujahideen em plena Casa Branca, 1983
Nota DefesaNet – Um ponto importante foi o envio de mísseis MANPADS (Man Portable Air Defese system) Stinger para os Mujahideen. Sem a cobertura dos helicópteros de ataque MI-24 as tropas soviéticas em terra ficaram expostas aos ataques dos guerrilheiros afegãos.
Note-se que a economia do país estava alquebrada. O ambiente de conflito apenas conspirava para o agravamento da crise. Babrak Karmal tornou-se uma figura politicamente exaurida no Afeganistão. O próprio Mikhail Gorbachev (1985-1991) aferiu que a guerra estava perdida, mas interveio para a substituição de Karmal por Mohammad Najibullah em maio de 1986.
O ponto de contenda entre Gorbachev e Najibullah foi justamente na questão da retirada das tropas soviéticas do país, que o líder afegão insistia pela permanência. A URSS tomou a decisão de, em julho de 1986, retirar seis regimentos (15.000 tropas).
Nesse momento, os Mujahideen já estavam em franca vantagem. Uma das figuras mais proeminentes da resistência afegã foi, sem dúvida, Ahmad Shah Massoud. Conhecido como “o Leão de Panjshir (província afegã onde Massoud nasceu e liderou a insurgência contra a URSS)”, esse caudilho entrou para a história como um dos heróis de guerra da nação.
Os Acordos de Genebra, assinados em 14 de abril de 1988, entre o Afeganistão e o Paquistão (com os EUA e URSS como garantidores), estabeleceram que as tropas soviéticas seriam retiradas do país a partir de 15 de maio. O processo teve continuidade até 15 de fevereiro de 1989. Impõe-se registrar que apenas um pequeno número de militares (paraquedistas, forças especiais e conselheiros) restou no país basicamente para a proteção do staff da Embaixada Soviética em Cabul.
Diga-se de passagem que os Mujahideen não participaram das negociações de Genebra, muito menos acataram os termos finais da convenção. Portanto, não estariam, em princípio, jungidos ao cumprimento da avença. Para a resistência islâmica afegã, a luta agora seria diretamente contra o governo de Najibullah e a deletéria República Democrática do Afeganistão (RDA).
A edição de 1989, do que era a bíblia de análise do Poder Militar Soviético, durante os anos 80, auge da Guerra Fria, trazia na capa a saída das tropas Soviéticas do Afeganistão, em Fevereiro 1989. A publicação era editada pela Defense Intelligence Agency (DIA). A mesma ponte foi usada em 2021 paara a população afegã fugir do Talibã.
Najibullah temia por sua segurança e seu governo estava em franco processo de degradação. O último líder “soviético” do país sabia, no íntimo, que o seu destino seria o exílio ou a morte.
No começo de 1991, a RDA controlava apenas 10% do território afegão. Os Mujahideen, além do expressivo avanço no controle da maioria absoluta das províncias, continuavam a receber apoio do Paquistão, apesar dos expressos óbices dos acordos de 1988.
O último pilar de sustentação do governo ruiu junto com a queda da URSS em dezembro de 1991.
Em abril de 1992, Najibullah renuncia e é instaurado um governo provisório. Dias depois, várias forças mujahideen, a principal delas lideradas por Ahmad Shah Massoud, ultimam o cerco e a captura de Cabul (27 de abril).
Além de Massoud, impende ressair, como comandantes vitoriosos na tomada da capital, os nomes do General Abdul Rashid Dostum, líder do movimento Junbish (pretensos representantes das etnias uzbeque e turcomena) e que depois se tornaria o Primeiro Vice-Presidente do Afeganistão (2014 a 2020) e Gulbuddin Hekmatyar, do Hezb-e-Islami (fundamentalismo islâmico e interesses da etnia Pashtun).
2.4. Governo dos Mujahideen e a Ascensão do Talibã
As bases do novo governo interino afegão são dadas pelo Acordo de Peshawar, anunciado, em 24 de abril de 1992, por diversas facções dos Mujahideen (mas sem unanimidade). O nome oficial do país passa a ser Estado Islâmico do Afeganistão.
Entretanto, o que se granjeou de acordos políticos para a fase de interinidade, logo após veio a colapsar, dado o início das discordâncias sobre a divisão do poder entre as diversas agremiações. O Hezb-e-Islami, de Hekmatyar, rechaçou o acordo e se recusou a participar da formação de um governo de coalizão. Preferiu, nesse esteio, voltar para os embates na tentativa de subjugar a capital ao seu movimento. É importante frisar que Hekmatyar tinha todo o suporte e auxílio logístico dados pelo ISI, a Agência de Inteligência do Paquistão.
Obviamente, abalado o sustentáculo da convenção de Peshawar, a guerra civil retornou (desde 28 de abril de 1992), com severos combates em Cabul e demais cidades.
Mas é em 1994 que se verifica uma expansão do conflito civil, com o ingresso de um novo ator no cenário político – o Talibã.
Fundado por Mohammed Omar Mujahid e Abdul Ghani Baradar, dois afegãos com histórico de luta na guerra contra a URSS, o movimento tem predicativos claros que o fazem sobressair, pelo rigor operativo, dos demais grupos e partidos islâmicos do país, unindo uma (i) interpretação assaz rigorosa e ativista da Shariah, com aplicabilidade das normas com base nos valores tradicionais da cultura Pashtun (conservadorismo e aversão aos costumes não nativos afegãos), e, por conseguinte, extrema intolerância aos elementos estranhos ao Islam clássico, (ii) militarismo como forma de controle social e político, (iii) absolutismo, (iv) rejeição e extermínio dos elementos dissidentes, e (v) defesa inegociável da terra dos Pashtuns (Afeganistão).
A doutrinação e o treinamento militar espartano de seus membros e prosélitos criou uma perfeita máquina de guerra, hábil para deter o avanço dos seus oponentes e que, em dois anos, levaria o grupo ao controle da maior parte do país (1996).
Mas a primeira grande vitória do movimento foi a conquista de Kandahar (em novembro de 1994), a segunda maior cidade do país e a localidade em que Mohammed Omar Mujahid iria estabelecer o seu centro de operações.
Atento aos movimentos no seu vizinho, o Paquistão decidiu retirar o apoio ao Hezb-e-Islami e passou a dar o pleno suporte à nova força militante afegã – o Talibã.
Em 27 de setembro de 1996, as forças talibãs tomam Cabul. O grupo alça o patamar de partido governamental do Afeganistão. As forças opositoras de Ahmad Shah Massoud se retiram para Mazar-i-Sharif (então sob controle de Abdul Rashid Dostum) e criam as bases de formação para o movimento que viria a se denominar a Aliança do Norte.
2.5. Talibã e a Al Qaeda
Não se olvide que, no mesmo ano de 1996, a Al Qaeda, de Osama Bin Laden, recebeu refúgio no Afeganistão e, depois de algumas divergências, passou a operar ao lado do Talibã.
Enquanto o Talibã seria um movimento doméstico e de “tutela” dos interesses afegãos, a Al Qaeda trouxe o elemento de internacionalização, conclamando uma “jihad mundial” e colocando Cabul em rota de colisão direta contra interesses do Iraque, Somália, Iêmen e EUA.
Em 1998, nos termos já citados, ocorreram as explosões das Embaixadas dos Estados Unidos no Quênia e na Tanzânia, cuja responsabilidade foi atribuída à Al Qaeda. Tais eventos trouxeram sérios abalos à imagem internacional do Afeganistão, fazendo com que o país entrasse na malfadada lista dos patrocinadores do terrorismo. Bin Laden foi considerado o autor intelectual dos atentados.
Nesse momento, apenas a Arábia Saudita, Emirados Árabes e Paquistão reconheciam oficialmente o Governo do Talibã.
2.6. A Aliança do Norte
Shah Massoud e Dostum, desde 1996, estavam engajados em um movimento militar opositor anti-Talibã e anti-Al Qaeda – A Aliança do Norte. O grupo, apesar de ter recebido apoio da Índia, Rússia e EUA, teve sérias dificuldades operacionais e acabou por ser expulso de áreas estratégicas até ter o controle de apenas 10% do território afegão.
Mas foi a Aliança do Norte que ocupou o assento oficial do seu país nos fóruns internacionais, principalmente na Assembleia Geral das Nações Unidas.
No começo de 2001, Shah Massoud começa uma ofensiva diplomática internacional para conquistar apoio político ao seu movimento e ajuda humanitária à população civil do Afeganistão.
A situação econômica do país estava crítica, novamente a ponto de colapsar, e a resistência de Cabul em entregar Bin Laden às autoridades americanas levou a ONU a impor amplas sanções e um embargo aéreo ao governo do Talibã.
O recrudescimento das tensões leva um grande contingente de afegãos a procurar refúgio nas áreas controladas pela Aliança do Norte.
2.7. Os Atentados de Setembro de 2001
No mês de setembro, dois atentados terroristas mudam completamente o destino do Talibã e, por assim dizer, do próprio Afeganistão.
1. Em 09 de setembro de 2001 – Ahmad Shah Massoud, da Aliança do Norte, é morto por uma explosão, num ataque suicida perpetrado por terroristas estrangeiros ligados à Al Qaeda. Diz-se que Massoud teria conhecimento sobre um potencial ataque que iria acontecer em breve em solo estadunidense.
2. Em 11 de setembro de 2001 – Os sinistros ataques às torres do World Trade Center, em Nova Iorque, e ao Pentágono, causados pela colisão criminosa de aeronaves civis sequestradas por elementos ligados à Al Qaeda. O ataque terrorista, considerado o maior da história, causou a morte de 3.000 pessoas e mais de 25.000 feridos.
Das várias reações tomadas por Washington aos ataques, uma delas foi solicitar que o Governo do Talibã entregasse Osama Bin Laden para fosse extraditado aos EUA. Em verdade, o pleito foi alargado para: (i) que todos os membros associados da Al Qaeda fossem identificados, (ii) que o Talibã provesse inteligência sobre o paradeiro de Bin Laden e seu círculo íntimo, e, por fim, (iii) que todos os terroristas fossem expulsos do Afeganistão.
Em 13 de setembro de 2001, numa comunicação entre a Embaixada dos EUA em Islamabad e o então Presidente Paquistanês Pervez Musharraf (2001-2008), foi asseverado que não havia disposição alguma de Washington em dialogar com o Talibã e muito menos com a Al Qaeda. Ambos eram considerados inimigos dos Estados Unidos.
O Departamento de Estado exigiu de Musharraf uma conduta clara: ou Islamabad estava com o Talibã ou apoiaria a guerra contra o terror capitaneada por Washington. Não havia mais espaço para manobras ou ardis diplomáticos, já que o Paquistão havia conferido um extensivo e bem documentado suporte ao grupo que governava de facto o Afeganistão.
Por fim, Paquistão, Bangladesh e a Índia outorgaram aos EUA o pleno apoio regional a todos os operativos deslanchados contra o Talibã e a Al Qaeda.
A Arábia Saudita e os Emirados Árabes retiram o reconhecimento do Talibã, como governo oficial afegão, em 22 de setembro de 2001.
Dessa feita, sem opções diplomáticas viáveis e diante da recalcitrância de Cabul, o então Presidente Norte-Americano George W. Bush (2001-2009) decidiu pela invasão ao Afeganistão, com o fito de derrubar o Talibã, desmontar a Al Qaeda e capturar Bin Laden. Mais uma vez a terra dos Pashtuns seria ocupada.
2.8. A Nova Guerra e a Política no Afeganistão (2001-2021)
A Operação Liberdade Duradoura (Operation Enduring Freedom) tem início em 7 de outubro de 2001, com os EUA apoiados inicialmente pelo Reino Unido. A Aliança do Norte dá o suporte doméstico ao operativo de guerra contra o Talibã.
Após vários combates, as principais cidades afegãs caem no controle dos aliados. Cabul é ocupada em 13 de novembro de 2001 e Kandahar em dezembro. Começa um sucessivo e gradual, porém não definitivo, expurgo do Talibãn e da Al Qaeda, cuja grande parte dos seus membros fugiu para áreas remotas do país ou procurou abrigo no Paquistão.
A maior ação americana no início da OEF foi a Operação Anaconda, tentativa de atacar centros da AlQaeda e cortar a fuga destes para o Paquistão. O ataque no Vale Shah-I-Kot é considerado até hoje uma das maiores ações com o emprego de forças especiais. As perdas da AlQaeda não podem ser mensuradas pos estima-se mais de 500, para 8 FE americanos e 3 afegãos.
O Conselho de Segurança da ONU, por meio da Resolução n. 1386, estabeleceu a ISAF – International Security Assistance Force, missão militar multinacional, liderada pela OTAN, cujo objetivo primário seria treinar as forças nacionais de segurança do Afeganistão e auxiliar o país no reestabelecimento das suas principais instituições governamentais.
Em dezembro de 2001, na Conferência de Bonn, Hamid Karzai, sem prévia agremiação partidária, mas com grandes ligações com o outrora líder Shah Massoud (morto em setembro), é escolhido para liderar o governo interino do Afeganistão. Nas eleições de 2004 e 2009, ele é sagrado vencedor, após consulta popular, e ocupará a chefia do país até setembro de 2014.
Inicialmente próximo dos EUA e da OTAN, Karzai começa a mostrar sinais de descontentamento com Washington, especialmente diante do alto número de baixas em civis afegãos nas operações militares aliadas.
Em 2014, as relações entre os dois países entram em rumo de colisão quando Cabul, junto com Cuba, Nicarágua, Venezuela, Coreia do Norte e Síria, faz o reconhecimento formal da soberania russa sobre a Crimeia ocupada por Moscou.
Durante os anos da administração de Hamid Karzai, o Talibã fez diversas tentativas de ganhar controle militar sobre certas regiões do país. Em 2006 começou uma grande insurgência do grupo que, aliada a inúmeros erros e equívocos operacionais norte-americanos, fez com que as sementes de uma contrarrevolução estivessem em plena atividade germinativa.
Em 2 de maio de 2011, registros oficiais mostram que Osama Bin Laden foi morto no Paquistão, em um operativo conduzido pela CIA e os serviços de inteligência paquistaneses. Foi um golpe sério na Al Qaeda, mas o Talibã restou incólume, haja vista o sério contra-ataque que seria imposto às forças de segurança do Afeganistão na Batalha de Kandahar, durante 7 e 9 de maio de 2011 (5 dias após a morte de Bin Laden). Vários analistas militares asseveraram que esse ataque mostrou sérias vulnerabilidades dos EUA e da OTAN na sua estratégia de contenção ao grupo. Sem qualquer suspiro duvidoso, o Talibã já estava mostrando sinais de força e que, em questão de poucos anos, voltaria ao poder.
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Observar que com a administração Obama (2008-2016) a situação no Afeganistão fica insustentável
Special Inspector General for Afghanistan Reconstruction Edition August 2021
Desde 2010, Karzai estava planejando uma conferência de paz, onde seriam negociadas as condições em que o Talibã deixaria a luta armada (e cortaria os laços com grupos terroristas internacionais) em troca de ingresso no processo político do país. Um dos pontos da negociação seria acerca da permanência da OTAN para continuar o suporte ao exército afegão, fazendo com que o país não se tornasse novamente um campo de batalhas para os players e proxies regionais.
Em 29 de setembro de 2014, Ashraf Ghani assume a presidência do Afeganistão. Seu principal intento seria ultimar um processo de paz com o Talibã.
Já em 2015, o Paquistão sediou as primeiras negociações oficiais de paz entre representantes do Talibã e o governo afegão de Ghani. EUA e China participaram das negociações na condição de observadores.
Destaque-se que o Presidente norte-americano Barack Obama já havia autorizado, desde 2011, uma retirada gradual das tropas do Afeganistão.
Um avanço no processo de contenção de grupos combatentes é dado quando o governo afegão, em 22 de setembro de 2016, assina uma minuta de um acordo de paz com o grupo Hezb-e-Islami, de Gulbuddin Hekmatyar.
No entanto, em janeiro de 2018, ficou demonstrado que o Talibã já ocupava 70% do território afegão. Os ataques ao grupo já não estavam trazendo resultados positivos e a opção pelas negociações de paz já se faziam prementes.
2.9. O Retorno do Talibã
Devido ao agravamento da violência sectária e instabilidade política, o presidente Ashraf Ghani propôs, em 27 de fevereiro de 2018, o início de conversas para um acordo de paz incondicional com o Talibã. De toda sorte, as negociações não chegariam a um termo importante até o advento das discussões diretas com representantes do governo dos EUA.
Assim, em 29 de fevereiro de 2020, o Talibã e os Estados Unidos assinaram, em Doha, um acordo de paz (Agreement for Bringing Peace to Afghanistan), na presença de lideranças da Turquia, Paquistão, Catar, Índia, Indonésia, Uzbequistão e Tadjiquistão, cujos termos abriram as sendas para a retirada definitiva das tropas norte-americanas do Afeganistão.
Pontos basilares da avença: (i) cronograma de 14 meses para a retirada total das tropas estadunidenses e da OTAN do país, (ii) compromisso do Talibã de que o território do Afeganistão não será usado como base para quaisquer atividades que ameacem a segurança nacional dos EUA, e (iii) o início de negociações internas entre os diversos grupos políticos e armados do país com vistas a um cessar-fogo permanente.
Em que pesem a retomada dos ataques do ãs forças de segurança do governo oficial de Cabul, o cronograma da retirada das tropas estrangeiras do país foi respeitado.
A capital do Afeganistão é novamente controlada pelas forças talibãns em 15 de agosto de 2021, com a consequente queda do governo de Ashraf Ghani. A liderança do país passa a Hibatullah Akhundzada. É formado novamente o Emirado Islâmico do Afeganistão.
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Special Inspector General for Afghanistan Reconstruction Edition August 2021
3. Talibã no Poder – O Emirado Islâmico
As lideranças do Talibã asseveram que o grupo respeitará todas as normas e acordos internacionais, sobretudo quanto ao comprometimento do território afegão não servir de plataforma para o acolhimento e treinamento de grupos terroristas ou mesmo de insurgentes que possam causar danos a terceiros países (preocupação da Rússia, Índia e China que enfrentam elementos separatistas em seus respectivos territórios). Os EUA esperam o cumprimento irrestrito dos Acordos de Doha de 2020. A comunidade internacional se mantém cética aguardando o rumo dos acontecimentos.
O filho de Ahmad Shah Massoud, Ahmad Massoud, pretende manter sua base de oposição ao Talibã, desde Panjshir, mas o cenário não é favorável ao grupo, pois os rebeldes têm o controle de apenas 30% do território da província e os indicativos são de que não conseguirão êxitos em médio prazo.
Com a retirada dos EUA do Afeganistão, a Rússia e a China naturalmente serão os players ativos na diplomacia regional.
Icônica imagem do aeroporto de Cabul e milhares de afegãos tentando fugir.
Vladimir Putin fez um pronunciamento, em 17 de setembro de 2021, no qual afirma que a Rússia precisa trabalhar junto com o governo do Talibã para assegurar a paz, desde que o grupo se comprometa a prevenir o terrorismo e o tráfico de drogas (fonte de renda dos diversos agrupamentos terroristas e paramilitares da região). Não há dúvidas de que Putin é mais estratégico e calculista do que Brezhnev, Andropov, Gorbachev e Ieltsin juntos.
Pequim também negociará com o Talibã, mas será bem cautelosa na observação e prevenção de que potenciais atividades terroristas no Afeganistão não retroalimentem grupos separatistas Uigures no Turquestão Oriental. O Chanceler Chinês Wang Yi garantiu recentemente que os afegãos receberão US$ 31 milhões em grãos, suprimentos para o inverno, vacinas e medicamentos. O foco econômico da China vai para os futuros contratos que serão celebrados no processo de reconstrução do país (obras de infraestrutura).
A Índia, inclusive, já participou de um encontro diplomático formal com membros do governo do Talibã em Doha, Catar, no último dia 31 de agosto.
O Irã sabe que as relações com o vizinho Afeganistão não serão fáceis, mas pretende agir diplomaticamente. A Arábia Saudita, nesse condão, partiu para uma aproximação com o Talibã até mesmo como forma de fragilizar as movimentações iranianas em Cabul.
Os Emirados Árabes já começaram o envio, desde 03 de setembro último, de ajuda humanitária ao Afeganistão. Mas ainda se espera uma declaração pública de Abu Dhabi sobre um eventual reconhecimento de governo.
O Brasil, assim como a maioria dos países ocidentais, ainda não possui elementos definitivos para tomar uma decisão de reconhecimento (ou expresso rechaço) do novo governo de Cabul, mas age dentro da diplomacia humanitária, concedendo vistos especiais para os afegãos que fogem do país.
No aspecto do direito internacional, Brasília tem internalizado (posto no direito interno) todas as Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra o Talibã, vide o Decreto n. 3.267/1999 (em vigor) – proíbe o trânsito de aeronaves, bem como determina o bloqueio de fundos e bens pertencentes aos talibãs.
Os acontecimentos são, em verdade, muito recentes e é preciso a maturação do tempo para que sejam verificados os compromissos feitos pelo grupo Talibã no retorno ao poder do Afeganistão.
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Capa do jornal militar americano Stars and Stripes de 16AGO2021.