Boa Vista, 26 de agosto de 2022 – Um esforço conjunto das equipes do Posto de Interiorização e Triagem (PITRIG) da Operação Acolhida em Boa Vista (RR) garantiu que pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela abrigadas na cidade tivessem seus documentos atualizados.
A ação beneficiou quase duas mil pessoas, facilitando a emissão e a renovação de protocolos e outros documentos para a comunidade refugiada e migrante antes do dia 15 de setembro. A partir desta data, documentos vencidos não serão mais aceitos em diferentes procedimentos no território nacional – o que criará obstáculos para o acesso a serviços e direitos no país.
A Operação Acolhida é a resposta brasileira ao fluxo de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela para o país. Durante o último mês, as organizações que atuam nesta resposta humanitária promoveram o acesso à documentação para cerca de 35% da população dos abrigos da Operação na capital roraimense.
O venezuelano Indalecio Perez, de 65 anos, foi uma das pessoas agendadas para renovar a documentação. No abrigo Pricumã, onde reside temporariamente, ele recebeu informações do ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) e da organização parceira Fraternidade sem Fronteiras (FSF) sobre a necessidade de estar com documentação válida antes de 15 de setembro.
“Pediram para eu estar no PITRIG no início da manhã. Fui atendido rapidamente para a verificação dos documentos. Recebi um número e um horário para ir à sala da Polícia Federal. Novamente fui atendido no horário programado”, conta Perez.
Assim como Perez, que precisa estar com os documentos em dia para viajar ao Rio Grande do Sul e se reunir com sua família, pessoas refugiadas e migrantes necessitam de documentação para terem pleno acesso à direitos e serviços. A Operação Acolhida, resposta humanitária do Brasil para esta população, é apoiada pelo ACNUR e pela OIM (Agência da ONU para as Migrações) para, entre outras ações, realizar os processos de pré-documentação que levam à regularização migratória das pessoas venezuelanas.
O ACNUR incentiva que toda a comunidade refugiada e migrante que precise emitir os primeiros documentos ou atualizar os que possuam procure o PITRIG em Boa Vista ou a unidade da Polícia Federal de seu município para se regularizar.
“Não há data limite para renovar a documentação. No entanto, a política de flexibilização e de aceitação de documentos vencidos, estabelecida por conta da pandemia, será encerrada no dia 15 de setembro. É importante manter a documentação válida e renová-la quando se aproximar da data de vencimento”, explica Adriana Tavares, Assistente Sênior de Registro em Boa Vista.
“O ACNUR, nas respostas humanitárias, trabalha com os governos para registrar pessoas que buscam a proteção internacional e garantir que tenham documentos de identificação no país de acolhida. Quando as pessoas deslocadas têm documentos apropriados, isso contribui para sua proteção e integração no novo país de maneira digna e com acesso aos direitos e políticas públicas existentes”, agrega Federico Martinez Monge, representante interino do ACNUR no Brasil.
Em Boa Vista e Pacaraima, cidades de Roraima que concentram a maior parte da população venezuelana que chega ao Brasil, os serviços de pré-documentação são realizados por meio de parceria com a Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI Brasil).
No mutirão de documentação, a equipe do ACNUR realizou 12 sessões informativas, três sessões de capacitação com trabalhadores humanitários de organizações parceiras, criou e divulgou spots de rádio em idiomas indígenas – além do espanhol – e distribuiu 1,5 mil folhetos sobre a importância da renovação de documentos.
Em um mês, foram realizados 706 agendamentos direcionados à comunidade refugiada e migrante abrigada, que também foi atendida diretamente no PITRIG. Nesse processo, 1.857 pessoas que vivem nos abrigos de Boa Vista tiveram acesso a documentos de identidade.
As ações do ACNUR em Roraima são possíveis devido a contribuições recebidas por governos doadores, particularmente aqueles que fornecem financiamento flexível e apoio plurianual, que são essenciais para a capacidade da organização e de entidades parceiras de responder rapidamente às necessidades das comunidades em busca de proteção.
Pessoas refugiadas e migrantes na capital roraimense que não estão nos abrigos, mas precisam renovar seus documentos, podem agendar a ida ao PITRIG por meio de organizações da sociedade civil – como Serviço Pastoral do Migrante (SPM), Cáritas, Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e Serviço Jesuítas a Migrantes e Refugiados (SJMR).
“Os serviços de documentação no PITRIG de Boa Vista funciona a partir das 7 horas da manhã de segunda a sexta-feira. Recomenda-se chegar a partir das 6 horas da manhã. Existem atendimentos de pessoas agendadas e de demanda espontânea, para aqueles que não fizeram marcação de horários”, explica Adriana Tavares
