A recuperação do Haiti

O terremoto de ja­neiro de 2010 que devastou o Haiti, matando mais de 200 mil pessoas, co­lheu o país justamente no mo­mento em que avançava na construção de suas instituições para, enfim, ter autonomia so­bre sua segurança, que desde 2004 está a cargo da Missão das Nações Unidas para a Esta­bilização no Haiti (Minustah). No último dia 12, a ONU anun­ciou a retomada desse proces­so. Por unanimidade, o Conse­lho de Segurança estendeu o mandato da Minustah até 15 de outubro de 2013 e decidiu redu­zir o contingente militar, com a intenção de, gradualmente, entregar a responsabilidade pe­la manutenção da ordem à Polí­cia Nacional haitiana. E uma boa notícia, mas, considerando- se o histórico do Haiti, um país marcado por rupturas sangrentas, trata-se de uma aposta tão otimista quanto arriscada.

Segundo a decisão do Conse­lho de Segurança, o objetivo da missão continua a ser a recons­trução do Haiti, e a criação de condições políticas que permi­tam o lançamento das bases de um estado democrático de di­reito. Ademais, os soldados da ONU seguirão empenhados em promover os direitos huma­nos, conforme acordo com o governo. A novidade é que, se­gundo recomendação do secretário-geral Ban Ki-moon, have­rá redução gradual do número de militares, de 7.340para 6.270, e dò número de poli­ciais, de 3.241 para 2.601.0 con­tingente de 2.750 soldados en­viados para socorrer os haitia­nos após o terremoto já foi qua­se todo repatriado.

Líder militar da missão, o Brasil é, entre os 19 países que integram o esforço da ONU, aquele que contribui com o maior número de soldados – são 1.899 capacetes azuis. Há tempos o governo brasileiro vi­nha manifestando a intenção de retirar suas tropas, pois, nas palavras do Ministro da Defesa, Celso Amorim, o Brasil "não tem por que ficar com todo o ônus" da Minustah. Embora te­nha sido decidida pelo então presidente Lula, com o objeti­vo de mostrar serviço para apoiar a reivindicação por uma vaga permanente no Conselho de Segurança, a participação do Brasil na missão haitiana sem­pre foi fonte de mal-estar entre grupos de esquerda e do pró­prio PT, que veem nela um si­nal de "imperialismo" a serviço de interesses americanos.

A situação atual, porém, pare­ce realmente propícia para co­meçar a retirada. Para Ban Ki-moon, a situação de segurança no Haiti é "relativamente está­vel", embora tenha havido um aumento da incidência de ho­micídios – de 75 por mês em 2011 para 99 entre março e ju­lho deste ano. O comandante militar da Minustah, o general brasileiro Luiz Eduardo Ra­mos, disse que a eleição presidencial de 2011, que ocorreu sem incidentes graves, indica que o Haiti está numa nova eta­pa de sua recuperação. Segun­do ele, não se justifica mais que as tropas da ONU usem blinda­dos e armamentos pesados, co­mo se houvesse uma situação de guerra. "O Haiti está em boas condições (de segurança) para um país da América Cen­tral", declarou o general. A polí­cia haitiana já é responsável por quatro dos dez departa­mentos do país;

O maior empenho da missão, agora, está no "viés humanitá­rio" do trabalho de engenharia, que é a "menina dos olhos" do comando militar, segundo Ra­mos. Trabalho não falta: quase 400 mil pessoas desabrigadas pelo terremoto ainda não têm onde morar, e as epidemias cau­sadas pela falta de higiene são comuns. A recuperação da infraestrutura do Haiti, disse o ge­neral, não será afetada pela reti­rada gradual das tropas.

"O Haiti está prestes a se tor­nar um símbolo do futuro", dis­se um entusiasmado Bill Clinton, cuja fundação se empenha na reconstrução. "Lentamente, mas com certeza, estamos re­nascendo das cinzas", declarou o premiê Laurent Lamothe. Entrementes, grupos ligados ao ex-presidente Jean-Bertrand Aristide – derrubado em meio a distúrbios populares em 2004, episódio que gerou a in­tervenção da ONU – promove­ram no final do mês passado um grande protesto em Porto Príncipe contra o governo do presidente Michel Martelly. Os líderes da manifestação acusa­ram Martelly de demagogia e demonstraram disposição para o enfrentamento.