Jamil Chade
O governo da Suíça soa seu alerta diante da situação de direitos humanos no Brasil. Durante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, diplomatas de Berna incluíram o caso brasileiro numa lista de países que mereceriam atenção.
“Pedimos ao governo brasileiro reconhecer o papel positivo das organizações não-governamentais na proteção dos direitos humanos e a se engajar pelos direitos das minorias, em especial dos povos indígenas da Amazônia”, declarou a delegação suíça diante da plenária da ONU.
Além do Brasil, os diplomatas de Berna também citaram situações preocupantes no Mali, Chade e Vietnã.
O alerta vem em um momento em que diversas ONGs e entidades internacionais apontam para os riscos de decisões do governo brasileiro relacionadas aos direitos humanos.
A decisão do governo suíço em destacar o Brasil na ONU ainda ocorre semanas depois que o país recebeu o cacique Raoní. Em sua passagem por Genebra, o líder indígena brasileiro apelou para que as autoridades estrangeiras, entre elas a Suíça, pressionassem o governo brasileiro a garantir a proteção aos povos autóctones e à floresta.
Ao longo dos últimos seis meses, a cidade de Genebra se transformou ainda em um ponto incontornável de ativistas, defensores de direitos humanos e ambientalistas brasileiros, preocupados com decisões tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro.
Tortura
Outro suíço que está preocupado com a situação brasileira é Nils Melzer, atual relator especial da ONU para o combate à tortura.
Nesta semana, em entrevista a swissinfo, ele cobrou o estado brasileiro diante da decisão do presidente Bolsonaro de exonerar os onze integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
O grupo criado em 2013 pelo governo federal tinha como objetivo monitorar violações de direitos humanos e prevenir a prática de tortura em instituições como penitenciárias. Sua criação responde a uma obrigação do estado brasileiro diante dos compromissos internacionais que assumiu. De acordo com o novo decreto do governo, porém, o grupo agora passa a ser formado apenas por participantes não remunerados, o que na prática desmonta a capacidade de atuação e a independência do órgão.
“O que estou muito preocupado é com a retirada de recursos do Mecanismo de Prevenção da Tortura. Formalmente, isso ainda existe. Mas, ao retirar recursos num país da dimensão do Brasil, significa que não se pode trabalhar“, diz Melzer, que é professor de Direito Internacional na Universidade de Glasgow e chefe da Cátedra de Direitos Humanos na Geneva Academy of International Humanitarian Law and Human Rights. Ele também foi um dos delegados do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
Segundo ele, relatores que já ocuparam o seu cargo no passado estiveram no Brasil e relataram situações alarmantes no que se refere à tortura nas prisões e maus-tratos. “Isso é ainda é parte do país hoje. Não vejo nenhuma indicação que não seja parte”.
“Se você quer que a prevenção à tortura funcione, você precisa de um mecanismo bem financiado, independente e nacional”, disse Melzer. “Sem monitoramento, essa prevenção não funciona", insistiu.
“Na prática, se não houver um controle, é como se o limite de velocidade fosse retirado das estradas”, explicou. “O que ocorre? Cada um vai dirigir em sua própria velocidade. Portanto, se não se tem monitoramento do combate a tortura, você terá a tortura, já que haverá impunidade”, alertou.
Melzer reconheceu que o conjunto de transformações adotadas no Brasil no setor de direitos humanos está levando a uma “mudança de paradigmas”. Para ele, ao esvaziar o mecanismo de combater à tortura, o Brasil revela que não está “levando a questão do combate à tortura como algo simples”.
Nas diferentes reuniões da ONU, o governo brasileiro tem insistido que seu compromisso com os direitos humanos se mantém intacto e, prova disso, é que o país é candidato para um novo mandato de dois anos no Conselho de Direitos Humanos da entidade.
A eleição ocorre em outubro, em Nova Iorque.
