Somb. Milei não saiu na foto, mas pautou e emperrou discussões na cúpula do Mercosul Foto: Divulgação/Presidência do Paraguai
Felipe Frazão
12 Julho 2024
O Estado de São Paulo
ENVIADO ESPECIAL A ASSUNÇÃO – Os embates políticos que marcaram a Cúpula do Mercosul prenunciam tempos difíceis para o governo Luiz Inácio Lula da Silva e os esforços de impulsionar o bloco. A reunião de presidentes explicitou a blitz conservadora de Javier Milei na diplomacia argentina. O governo brasileiro saiu de Assunção, no Paraguai, chocado com a postura argentina e preocupado com o futuro do principal bloco de que faz parte, em aspectos políticos e econômicos.
Milei desistiu de comparcer ao Mercosul após novo entrevero com Lula. Ele negou uma relação causa e efeito. Inegável, porém, é que essa decisão esvaziou a cúpula. Além disso, a ausência é inédita – jamais um presidente argentino faltou à reunião do bloco.
Se o boicote de Milei, por um lado, adiou um potencial mal-estar com Lula, por outro não miminizou os impactos de sua agenda liberal e conservadora. Milei não saiu na foto, mas fez sombra ao Mercosul. Pautou e travou discussões. A troca de governo na Casa Rosada, afinal, era ainda a novidade no Mercosul.
A ausência de Milei foi mal recebida por rivais e colegas do argentino, por ser um sinal de falta de prioridade. O desinteresse pelo Mercosul já pairava no ar desde a campanha eleitoral. Havia desconfiança com as bravatas do libertário, que ameaçou retirar o país do bloco.
Milei foi cobrado por aliados e rivais. Lula disse que “quem perdeu foi quem não veio” e classificou a falta como “bobagem imensa” do argentino. O presidente do Paraguai, Santiago Peña, fracassou na tentaviva de aproximar os líderes das principais economias do bloco. Ao Estadão, disse que não vai desistir. “Seguiremos buscando a construção de pontes entre os países sul-americanos”, afirmou Peña.
O presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, vai capitanear o Mercosul no segundo semestre. Coube a ele dar o recado mais direto contra a postura dúbia de Milei. Ele afirmou que não importa somente o teor da mensagem, mas também quem é o mensageiro. “Se o Mercosul é tão importante deveríamos estar aqui todos os presidentes”, criticou Lacalle Pou.
Reforma
Em vez de estrear, Milei enviou como porta-voz a chanceler argentina Diana Mondino, que anda desprestigiada no próprio governo e é enviada por Milei aos países onde o presidente não quer ir. Mondino assegurou a permanência argentina no bloco, sem inspirar muita confiança. Propôs uma “atualização” do Mercosul, uma agenda reformista para, segundo ela, dinamizar o bloco. “Creio que o Mercosul está precisando de um choque de adrenalina”, resumiu.
A ministra transmitiu a visão do governo Milei sobre o estado geral de coisas no Mercosul. Escolheu o termo italiano aggiornamento para se referir à reforma, que inclui: uma “profunda revisão” sobre o orçamento em 2025; mais agilidade na tomada de decisão e implementação de normas; nova rodada de discussão sobre a tarifa externa comum; e o principal no comércio exterior – a “flexibilidade” para que cada país membro do Mercosul possa negociar a seu tempo, e no formato país a país, os acordos comerciais.
Essa proposta altera uma regra fundamental do bloco, a negociação em conjunto pelos membros dos acordos de livre comércio – e não de forma bilateral. De olho em se beneficiar na relação com a China, o Uruguai já perseguia essa mudança e se disse satisfeito. Brasil e Paraguai não. Por isso, aliás, amarraram o bloco e impediram que a sugestão de liberar negociações comerciais bilaterais constasse no comunicado conjunto, como pretendia Mondino.
As propostas econômicas em si não foram vistas como um disparate – nem eram totalmente novas, no caso da principal. Brasil, Paraguai e Uruguai também reconhecem problemas internos e se queixam da manutenção de barreiras não tarifárias, de que setores industriais não foram totalmente integrados e dizem que o Mercosul precisa se aprimorar. A questão foi mais política.
Guerra nos comunicados
Se em público a Argentina defendeu a “atualização” do bloco, nos bastidores a tropa enviada por Milei foi apontada como o ator que sabotou os comunicados do Mercosul e apresentou uma agenda “retrógrada”, ao menos aos olhos de Brasília.
Barravam assuntos por viés ideológico, ao tempo que pleiteavam inserir temas de interesse exclusivo da Argentina, relatou um embaixador diretamente envolvido.
O Mercosul negociou a publicação de três documentos. Em reuniões multilaterais como essas, os comunicados são a palavra final do bloco e dos países participantes.
O principal deles é o Comunicado dos Estados Parte e da Bolívia – que formalizou adesão na segunda-feira, dia 8. O texto saiu, mas ficou bastante desidratado e genérico, por causa de imposições de viés ideológico e diferenças políticas e comerciais.
Um segundo, chamado de Comunicado dos Estados Parte e Associados (Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname), pela primeira vez na história naufragou por divergências puramente políticas.
Golpe ou autogolpe em La Paz
A principal delas era a sugestão boliviana, apoiada pelo Brasil, de incluir uma menção textual à “tentativa de golpe de Estado” na Bolívia. Os argentinos se insurgiram.
O parágrafo foi vetado pela Argentina, que já tinha apontado outras resistências. Isso fez com que os paraguaios desistissem da publicação do comunicado. Eles perceberam que, ao fim da cúpula, levariam aos presidentes um documento muito superficial.
Dias antes da cúpula, Milei acusou o governo de Luis Arce, presente à reunião, de montar uma farsa em La Paz e encomendar um autogolpe. Arce negou essa versão diante dos presidentes na cúpula.
Elefante na sala
A chanceler de Milei chegou a dizer, no meio da plenária presidencial, que o documento proposto para ser assinado pelos membros e demais países sul-americanos era “o elefante na sala”. Ela lamentou a falta de consenso. Pediu que os países tivessem “maturidade” para trocar opiniões e afirmou que ainda esperava por um “milagre” para o comunicado. Mas nenhum santo diplomata foi capaz de operá-lo.
O mesmo impasse se repetiu na negociação do documento principal, que seria referendado pelos presidentes dos atuais sócios do Mercosul. O Itamaraty entrou em cena e disse que Lula não iria transigir. Deveria sair ao menos uma referência ao assunto, porque o Brasil também havia sido alvo de atentados golpistas no 8 de janeiro de 2023.
Brasil e Bolívia, que consideram a intentona militar uma tentativa de golpe, tiveram que ceder e calibrar a linguagem como forma de “salvar” a publicação do comunicado final e evitar um fiasco diplomático. A Argentina trucou: disse que o tema já havia enterrado o segundo comunicado e, se o texto não fosse amenizado, poderia levar o principal ao mesmo destino.
Ao fim, a menção à quartelada na Bolívia foi atenuada e deixou de contar com uma mensagem de solidariedade a Arce, aproximando-se bastante do teor que os argentinos desejavam. Constou no comunicado: “Toda tentativa de afetar instituições democráticas ou afetar a ordem constitucional na Bolívia deve ser condenada”.
O Mercosul publicou ainda um texto especial, a Declaração Presidencial sobre Luta Contra o Crime Organizado Transnacional, patrocinado pelos governos Peña e Milei.
Cada palavra nesses documentos é negociada, nos dias que antecedem a cúpula, por diplomatas, embaixadores, chanceleres e até presidentes, como ocorreu em Assunção. As conversas emperraram, e o teor dos comunicados só foram divulgados cinco horas depois do fim da reunião de líderes.
Diferenças políticas, ideológicas e de interesse nacional são corriqueiras e se repetem em diversos fóruns multilaterais – o Mercosul não escapa a essa lógica. Mas há uma particularidade: o bloco funciona pela regra do consenso, portanto, basta que um país se manifeste contra para bloquear todo o trabalho.
VAR
O comportamento dos argentinos foi descrito por embaixadores como o de um governo que estava na sala do VAR, e não em campo. Em vez de buscar compor e construir consenos, o que pressupões flexibilidade para ceder, converteu-se em “árbitro” moral do que deveria ou não constar nos comunicados e na agenda do Mercosul.
Assim, os representantes de Milei bloquearam a criação de um subgrupo para discutir Comércio e Gênero. A ideia era patrocinada pelo Paraguai. Temas identitários, como a reunião sobre direitos de afrodescendentes, referências à emergência climática, ao desenvolvimento sustentável e assuntos de cunho social foram barrados pela delegação argentina.
A Argentina impôs tantas objeções – as chamadas “linhas vermelhas” na redação dos textos – que os negociadores mal conseguiram contar quantas foram. Destacar algo como linha vermelha, no jargão diplomático, singifica dizer que é “inaceitável” discutir aquele assunto.
Diplomatas brasileiros descreveram essa postura como “muito extremada” e desinteressada em chegar a acordos para entregar resultados a todos os países – isto é, que cada um tenha seus interesses notados pelo bloco.
Isso porque eles oposueram a uma agenda básica, já consagrada nos fóruns internacionais e considerada mainstream na diplomacia. Não havia grandes inovações. A discussão sobre o empreendedorismo feminino já existe em outras instâncias, como a Organização Mundial do Comércio (OMC). E a chamada Agenda 2030 é promovida pelas Nações Unidas.
A Argentina respondia com ironia e pregava flexibilidade dos demais. “Com o tempo, o Mercosul deixou de ser uma válvula de escape para nossas fraquezas e se converteu em um espartilho. Desculpem, mas as mulheres usam espartilho, então é uma questão de gênero. É algo que nos aperta e não nos deixa mover, termina ampliando nossos problemas internos”, provocou Mondino.
Palestina
Além das questões de gênero e da tese sobre o golpe na Bolívia, houve ainda um embate sobre a crise no Oriente Médio. Isso porque, dias antes da cúpula, o governo Lula fez um aceno político aos palestinos e deu andamento aos procedimentos burocráticos para colocar em vigor um acordo de livre comércio entre Mercosul e Palestina.
Lula fez questão de citar que o Brasil foi o primeiro país do bloco a ratificar o acordo, assinado em 2011 por todos os membros. No Brasil, ele estava engavetado desde 2018, quando passou no Congresso. Faltava a ratificação – o efetivo envio pelo País à sede do Tratado de Assunção, na capital paraguaia. O bloco também possui um acordo com Israel, vigente desde 2010.
No contexto da guerra na Faixa de Gaza, o presidente não só sacou o acordo com palestinos da gaveta como quis que houvesse uma menção ao fato na declaração principal. Mais uma vez, Brasília e Buenos Aires se chocaram, e a citação caiu.
Ao contrário do petista, que acusa o governo de Israel de genocídio e vive uma crise diplomática com Tel Aviv, o libertário Milei viajou ao país e declarou apoio a Benjamin Netanyahu na guerra contra o grupo terrorista Hamas.
Diplomacia como campo de batalha cultural
A decisão de Milei de submeter sua política externa a caprichos ideológicos repete uma fórmula já experimentada no Brasil, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e outros governos de direita no mundo.
A vinda dele ao CPAC no Brasil, no fim de semana anterior ao Mercosul, para discursar contra o socialismo e depois alegar sobrecarga de agenda e cancelar sua participação no bloco foi um recado claro do que mais lhe interessa.
Não foi a primeira vez que Milei deu mais atenção a convescotes da direita global do que à agenda de chefe de Estado. Ele também participou de conferências similares nos EUA e na Espanha neste ano, sem ter reuniões com o governante desses países.
O libertário argentino quer fomentar um alinhamento da direita global e colocou a diplomacia presidencial a esse serviço. A política externa, também na Argentina, virou campo de batalha cultural.
Nos embates do Mercosul, Milei demonstrou que a chancelaria argentina – que até então buscava manter uma aura de pragmatismo – está agora sob comando central da Casa Rosada. Em Buenos Aires, essa virada vem sendo atribuída a um crescente influência da irmã do presidente, Karina Milei. Secretária-geral da Presidência, ela se apoderou da agência argentina de promoção de exportações e atração de investimentos e nomeou pessoas de sua confiança no Ministério das Relações Exteriores.
Como lidar com Milei?
Quem conheceu Milei mesmo antes da campanha eleitoral afirma que Karina é uma das únicas pessoas capaz de controlar e convencer o presidente. A economista Mondino também cumpriu por algum tempo esse papel de bombeira nas relações exteriores. Mas tem perdido poder e protagonismo para Karina – e também colaboradores próximos na chancelaria.
Milei se exaspera com episódios banais e mobiliza a burocracia estatal. Em abril, forçou altos funcionários das chancelarias da Argentina e do Paraguai – e até o presidente Santiago Peña – a entrarem em campo para exigir que um jornalista paraguaio publicasse um pedido de desculpas a ele no X (antigo Twitter). Ou seja, em público.
Durante o lançamento de um livro em Assunção, do qual participava virtualmente, Milei havia se irritado com uma pergunta sobre o risco de retorno da esquerda ao poder se suas políticas não dessem resultados e não houvesse uma “mudança cultural” na Argentina. Não bastou que ele enviasse uma mensagem de voz por meio da chanceler Mondino. O caso só foi encerrado depois que o jornalista fez a publicação no X – a qual Milei se deu ao trabalho de responder: “Desculpas aceitas”.
Imagine-se então quais seriam as chances de o argentino ceder – e como não reagiu em privado – à cobrança pública de desculpas feitas por Lula durante uma entrevista, por ter dito “muita bobagem” sobre ele e o Brasil. Em público, Milei rechaçaria dobrando a aposta nas ofensas e provocações, reafirmando que considera o petista “corrupto”.
O detalhe está não apenas no que se propõe, mas como se conduz a diplomacia presidencial com o governo Milei. É uma questão de como lidar com ele e sua equipe.
Diplomatas que negociaram ao longo de dias as declarações finais do Mercosul, em Assunção, saíram da capital paraguaia extenuados e estupefatos com o comportamento da nova equipe à frente dos trabalhos em Buenos Aires.
A Cúpula do Mercosul foi a primeira vez que uma comitiva brasileira, em nível presidencial, se viu diante da postura de Milei e teve complicações para acomodar as divergências. Não que o alerta não estivesse dado.
OEA
Na semana anterior, o Paraguai sediou a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA). A OEA não tem recebido a mesma atenção política do Palácio do Planalto, e o País foi representado pela secretária-geral da Relações Exteriores, a embaixadora Maria Laura da Rocha. Diplomatas reportaram a Brasília um comportamento muito similar da delegação de Milei, com a postura de bloquear a discussão de temas da pauta moral.
“Aqui na OEA o governo argentino está propondo suprimir todo tipo de posição, toda fala possível sobre direitos adquiridos, até mesmo preconceitos antissemitas, racistas, questões climáticas, negacionismo climático. Estamos vendo um aprofundamento da posição antidireitos humanos ao redor do mundo”, denunciou durante um seminário no Itamaraty o ativista Victor De Wolf, representante da Associação Internacional Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ILGA). “Se antes o governo brasileiro (Bolsonaro) às vezes era tímido, o argentino (Milei) não está sendo nem um pouco.”
Enquanto sugere rever o financiamento do Mercosul e como as decisões internas são tomadas, a Argentina também bloqueia a agenda 2030. Há suspeita de que seja uma forma de domar órgãos do Mercosul, como o Instituto Social, sediado em Assunção, e o Istituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos, em Buenos Aires.
“Quem decide, em que se gasta e como se gasta não pode ficar à deriva. Deve haver escrutínio, uma decisão colegiada e auditoria posterior”, defendeu Mondino, repetindo o lema no hay plata (não temos dinheiro).
De certa forma, Milei reproduz agora na política externa também parte da guerra que já trava internamente. No início do governo, ele mandou acabar com o ministérios das Mulheres e do Meio ambiente. Avançou contra os meios de comunicação públicos, com impacto sobre rádio, TV e agência de notícias, e comprou briga com o premiado cinema argentino, ao propor cortes de recursos para o Instituto Nacional de Cinema e Artes Audiovisuais. O Mercosul, por sua vez, acaba de assinar um acordo de promoção das coproduções audivisuais e cinematográficas. O que também foi considerado uma provocação.
Em sete meses de governo, Milei virou sinônimo de tensionamento político internacional. Como faz da busca pelo confronto uma plataforma de promoção, passou a colecionar embates diretos com líderes estrangeiros e crises diplomáticas. Na lista, figuram Brasil, México, Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, Nicarágua e Venezuela, na América Latina. Na Europa, rompeu com a Espanha. Agora desagradou ao Paraguai, um aliado, ao faltar ao Mercosul.
O Itamaraty está apreensivo com o que restará quando a Argentina de Milei assimir a presidência temporária, a partir de dezembro de 2024. Como as portas no Palácio do Planalto seguem fechadas para ele, diplomatas diretamente envolvidos com o Mercosul esperam que o governo Lacalle Pou consiga, até lá, torear a blitz conservadora, por ambos terem pontos afins e intereses comuns.
Lacalle Pou, porém, busca se diferenciar de Milei. Seu governo busca pragmatismo e equilíbrio, foco no comércio livre, na infraestrutura e em acordos comerciais com o resto do mundo. Em fevereiro, ele se manifestou contra um dogma para o argentino e disse diante dele, em palestra na Fundación Libertad, que defende o “Estado forte” para dar suporte aos mais pobres, a fim de que possam desfrutar das liberdades individuais.
“Certamente foi ruim, foi um precedente muito lamentável, um sinal de isolamento que cria dificuldades”, resumiu um embaixador brasileiro, que falou sobre condição de anonimato. “Todo país quer entregar resultados concretos e dificilmente se consegue isso sem uma postura equilibrada.”
Timidez sobre Venezuela
Embate permanente e vigilância com lupa sobre o que se assina ou deixa de assinar, recados nas entrelinhas dos textos e ironia nos discursos. A quantidade de problemas ocupou as delegações, e a cúpula do Mercosul terminou com um recado tímido sobre as eleições presidenciais na Venezuela. A votação ocorre no dia 28 de de julho, sob desconfiança de que haja desequilíbrio e pelo impedimento de candidatos opositores.
O país foi suspenso do bloco em 2017 por causa da ruptura da ordem democrática, perseguição política e desrespeito a direitos humanos por parte do regime de Nicolás Maduro. E a relação com o ditador chavista também polariza.
Não houve nenhuma menção nos discursos, tampouco nos comunicados oficiais do Mercosul, à exceção de uma mensagem do Uruguai quando Lacalle Pou recebeu formalmente o martelo do bloco.
“Todos temos aproximações distintas com o governo venezuelano. Alguns o consideram uma ditadura, outros não. Mas aqui tem países que podem fazer muito nesse processo eleitoral”, disse Lacalle Pou, olhando em direção à delegação brasileira, onde estava sentado Lula. “Pelo bem do povo, e ganhe quem tenha que ganhar. Em geral não interferimos em eleições externas, nem decisões populares de outros países, mas que se respeitem os direitos humanos e eleitorais. Façamos todos um esforço para que sejam eleições livres e democráticas, e o povo venezuelano eleja quem vai reger seu destino.”
