A mineradora brasileira Vale está proibida de demitir qualquer operário envolvido com o projeto Potássio Rio Colorado até 11 de abril, conforme anúncio do ministro do Trabalho da Argentina, Carlos Tomada. Ele determinou uma medida de conciliação pela qual a empresa é obrigada a fechar um acordo sobre a situação trabalhista de mais de 5 mil empregados no prazo estipulado pelo governo.
"Se aVale não acatar a conciliação, haverá multas de acordo com a quantidade de trabalhadores não só contratados pela Vale, como os que estão subcontratados pelas empresas", avisou Tomada. Ele ressaltou que as empresas contratadas pela Vale "têm o direito de cobrar indenização por todo prejuízo provocado pelo abandono do projeto e em caso de não acatamento da medida de conciliação".
O ministro de Planejamento, Julio De Vido, disse que "a Vale não pode demitir os empregados assim de qualquer jeito como está fazendo por meio de tele- gramas e sem um plano de desinvestimento porque está provocando um problema social na Argentina". Ele participou ontem de entrevista à imprensa com o vice-ministro de Economia, Axel Kicillof, e os governadores das Províncias de Mendoza, Francisco Pérez, de Neuquén, Jorge Sapag, e de Rio Negro, Alberto Weretilneck.
Entre as empresas contratadas, as mais importantes são as brasileiras Odebrecht, líder do consórcio, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, e a argentina Techint. Na segunda-feira, a Vale informou a suspensão do projeto Rio Colorado e alegou ter comunicado o governo argentino de que, "no contexto macroeconômico atual, os fundamentos econômicos do projeto não estão alinhados com o compromisso da Vale com a disciplina na alocação de capital e criação de valor". O governador de Mendoza negou que tenha recebido comunicado oficial da companhia.
Ausência. A Vale não compareceu ontem à segunda audiência convocada pelo Ministério do Trabalho da Argentina, prevista para as 10h, mas transferida para as 15h a pedido da própria Vale.
"Em uma total falta de respeito com a Argentina e os argentinos, a Vale não compareceu à reunião nem avisou que ia faltar", reclamaram os ministros. Na quarta-feira, durante a primeira audiência, as autoridades argentinas pediram à mineradora para manter o pagamento dos empregados por um ano e que apresentasse um plano de desinvestimento no país.
O executivo da Vale Argentina, Sergio Leite, segundo disse Tomada, havia assumido o compromisso de comparecer à audiência de ontem com as respostas. O governador de Mendoza afirmou que estuda a rescisão do contrato de concessão da Vale.
Ele disse que hávárias alternativas sendo analisadas para sustentar a retomada da concessão porque houve quebra de contrato trabalhista, de investimento e ambientais. Mas reconheceu que o governo não pode tomar nenhuma decisão até que a companhia decida sobre as questões administrativas e trabalhistas.
