Dia Marítimo Mundial: a primazia da Autoridade Marítima na salvaguarda das Águas Jurisdicionais Brasileiras
Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen
Comandante da Marinha
O Globo
26 Setembro 2024
Elemento precípuo na evolução da humanidade, o mar é fonte inesgotável de recursos naturais e destaca-se como principal via de comércio mundial. Ergue-se, sobretudo, como palco de prosperidade, onde se desdobram os complexos desígnios de poder, influência e cooperação global.
No cerne da celebração do Dia Marítimo Mundial, a Organização Marítima Internacional eleva o tema “Navegando o futuro: segurança em primeiro lugar!”. Momento singular, sublinha relevância à proteção e salvaguarda dos oceanos para pujança sustentável do Estado na conjuntura geopolítica atual.
A vastidão das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) constitui a essência da própria nação, sem as quais o Brasil se tornaria inviável. Detentor de litoral com cerca de 7,5 mil quilômetros em confrontação com o Oceano Atlântico, o país desponta como ator relevante no Concerto das Nações. Por meio dele, escoam 90% da produção agropecuária e se realiza 95% do comércio exterior do país. Digno de menção, mais de 20 milhões de brasileiros laboram em atividades relacionadas às “coisas do mar” que, além de representar percentual de 25% do total de empregos, potencializa o crescimento da Economia Azul e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
A Marinha do Brasil desempenha papel fundamental para garantia dos interesses nacionais nas AJB. A despeito do inconteste protagonismo do Poder Naval, na proteção da soberania e dos objetivos estratégicos do Brasil, cabe à Instituição, por meio da Autoridade Marítima, a responsabilidade de regular e fiscalizar as atividades relacionadas à segurança da navegação aquaviária; busca e salvamento no mar; e a prevenção da poluição hídrica.
A complexidade das atribuições que recaem sobre uma Força multifacetada exige contínuo esforço no aprimoramento das capacidades. Ademais, requer não apenas uma estrutura robusta e eficiente, mas também sugere investimentos constantes para sua modernização e expansão. Tais incrementos fomentam a indústria naval; promovem avanço científico e tecnológico; e propiciam impactos diretos para a sociedade, assegurando futuro digno ao povo brasileiro. De forma assertiva, esses benefícios consolidam ciclo virtuoso de progresso, que transcende as fronteiras institucionais e enriquece o Estado em sua totalidade.
Solene efeméride, o Dia Marítimo Mundial, portanto, reforça o inquestionável reconhecimento da significância dos mares no porvir das nações, como instrumentos essenciais para o comércio, a segurança e a estabilidade internacional. Simboliza, essencialmente, a consciência em preservar a integridade dos oceanos e fomentar a cooperação global na proteção das rotas marítimas.
Por derradeiro, imperativo reconhecer o inestimável valor e dedicação de homens e mulheres, marinheiros e marinheiras, de ofício ou afeição, cuja contribuição personifica o compromisso e o patriotismo inerentes à vocação marítima do Estado brasileiro; coadunando com a ideia de que o mar é manancial de vida e prosperidade para a nação.
“Tudo pela Pátria e pela Marinha”
