João Fellet
O governo federal fará nesta sexta-feira, em Londres, uma apresentação para atrair petrolíferas que operam no Mar do Norte para os próximos leilões de petróleo e gás no país, paralisados desde 2008, e tentar solucionar dúvidas e queixas sobre o novo marco regulatório do setor.
No encontro, parte de uma excursão do governo federal voltada a investidores e empresários estrangeiros que começou no último dia 26 de janeiro em Nova York, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terá como principal missão apresentar os termos da 11ª rodada de licitações de campos de petróleo e gás, em que serão leiloados 289 blocos em terra e no mar. O leilão ocorrerá em 14 e 15 de maio.
Também deverá ser debatida a 12ª rodada de leilões, que deve ocorrer em outubro, e o primeiro leilão do pré-sal, previsto para novembro. Ainda não há detalhes sobre as duas licitações.
Segundo a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, "com esses três leilões, estaremos em dia com qualquer atraso que possa ter havido" na área.
Em entrevista à BBC Brasil, ela disse que a 11ª rodada apresenta oportunidades "muito boas" para as petrolíferas. Entre os campos licitados, há 150 blocos na margem da linha do Equador, a maioria dos quais na bacia do Amazonas.
Segundo a ANP, cuja função é regular, fazer contratações e fiscalizar o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis no país, há boa chances de haver grandes reservas de óleo leve (mais valorizado) na região.
Com as licitações, o governo encerrará um período de mais de quatro anos sem leilões, quando a área total de exploração sob concessão no país encolheu e a produção petrolífera do país estagnou.
Novo marco
Após a descoberta das reservas do pré-sal, em 2007, o governo decidiu alterar o marco regulatório do setor. O novo marco, porém, só foi aprovado no Congresso no fim de 2012, após um duro embate entre parlamentares dos Estados produtores de petróleo (principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo) e dos não produtores sobre os royalties, espécie de compensação paga aos produtores.
A presidente Dilma Rousseff, contudo, vetou o trecho do projeto de lei que alterava a distribuição de royalties para campos já licitados. O Congresso agora se movimenta para analisar o veto da presidente, que pode ser derrubado. A votação está prevista para a próxima terça-feira, 5 de março.
A perspectiva de que as regras sejam alteradas tem sido criticada não só pelos Estados produtores, que ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas também pelas petrolíferas que operam esses campos.
Segundo elas, a mudança significaria quebra de contrato e desestimularia novos investimentos no país.
Para a diretora da ANP, porém, o desfecho do embate sobre os royalties não terá qualquer efeito nas novas licitações, já que o veto presidencial trata apenas de contratos vigentes.
"No nosso entendimento, o assunto está pacificado", ela diz. Segundo Chambriard, a explicação do governo tem sido "bastante aceita" pelas petroleiras.
Após o encontro em Londres, a diretora da ANP deve voltar aos Estados Unidos.
No dia 4, ela fará apresentação em Houston, no Texas, sede das principais petrolíferas americanas.
Chambriard ainda deve visitar a Ásia para tratar das novas licitações, em data ainda não definida.
