Rodrigo Polito e Tatiana Schnoor
Valor Econômico
O governo federal lançará uma linha de financiamento para projetos de inovação tecnológica no setor elétrico. Chamado de INOVA Energia, o programa será anunciado pela presidente Dilma Rousseff nas próximas semanas e terá ênfase em três áreas: redes inteligentes de energia ("smart grids"), fontes alternativas e veículos elétricos. Os recursos para o programa de quatro anos de duração ainda não está totalmente definido, segundo fontes ouvidas pelo Valor.
A iniciativa será feita nos moldes do INOVA Petro, criado em agosto de 2012 para financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento no setor de petróleo e gás. O INOVA Petro conta com recursos de R$ 3 bilhões.
O programa contará com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Cada agente entrará com um valor. No caso da ANEEL, serão R$ 600 milhões, soma que será repassada pelas empresas elétricas dentro do programa compulsório de pesquisa e desenvolvimento do setor.
A previsão inicial era anunciar o INOVA Energia no fim do ano passado, durante a cerimônia de entrega do Prêmio FINEP de Inovação 2012. Na época, o Valor adiantou que o governo estava estudando a criação de um pacote de R$ 20 bilhões para financiamentos do BNDES e Finep em projetos de inovação em diversas áreas, incluindo energia elétrica.
No fim de janeiro, a diretoria da ANEEL aprovou a celebração de acordo de cooperação técnica com o BNDES e a FINEP para o desenvolvimento do INOVA Energia. O convênio será oficializado entre as partes e, em seguida, o programa será anunciado.
Após o lançamento, será realizada chamada pública para a seleção dos projetos contemplados com o financiamento. Ainda não foram divulgados os critérios e exigências a serem cumpridos pelos interessados. As propostas serão avaliadas por um comitê formado por representantes do BNDES, Finep e Aneel.
Com relação ao INOVA Petro, no início de fevereiro, a FINEP acatou alguns recursos impetrados por proponentes que haviam sido eliminados na etapa de avaliação. Com isso o número de projetos aumentou de 31 para 35 e o total de empresas participantes saltou de 20 para 23. Ao todo, BNDES e FINEP receberam 62 projetos de 38 empresas, que correspondem a uma demanda de recursos de R$ 2,8 bilhões.
