Nota DefesaNet
Aind tratado com luvas de peica pela imprensa mmundial o assunto Drones e a política de assassinatos seletivos começa a emergir.
Ver o artigo: OBAMA – Questions on Drones, Unanswered Still NY Times Link
O Editor
O relator especial da ONU sobre a proteção dos direitos humanos no combate ao terrorismo, Ben Emmerson, lançou nesta quinta-feira uma investigação sobre as vítimas civis de disparos de drones, para estabelecer se crimes foram cometidos em meio à utilização crescente dos aviões sem piloto.
A investigação vai analisar 25 ataques, efetuados em Paquistão, Iêmen, Somália, Afeganistão e territórios palestinos, indicou esse advogado especializado em direito internacional durante uma entrevista coletiva em Londres.
O objetivo é "examinar as provas disponíveis mostrando que os disparos de drones e as outras formas de ataques cirúrgicos provocaram vítimas civis de forma desproporcional" e determinar se há "sérias suspeitas de execuções extrajudiciais".
A investigação, realizada por uma equipe de dez especialistas de diversos país, deve em seguida "apresentar recomendações quanto ao dever dos Estados de realizar investigações completas, independentes e imparciais sobre tais alegações, com o objetivo de pedir explicações, e de indenizar quando parece que as coisas não foram bem", disse.
O relator, que vai trabalhar também com jornalistas, ONGs e juristas, e que deve ir a Paquistão, Iêmen e Sahel (sul do Saara), apresentará o seu relatório em outubro diante da Assembleia Geral das Nações Unidas.
"O aumento exponencial do uso da tecnologia dos drones em diversas situações representa um verdadeiro desafio para o direito internacional atual", considerou Ben Emmerson, que pediu o estabelecimento "urgente" de um quadro legal para regular essas práticas.
Mesmo que os drones sejam há vários anos um dos principais instrumentos da estratégia militar dos Estados Unidos, o especialista afirmou que a investigação não visa "nenhum Estado em particular", afirmando que 51 Estados possuem esta tecnologia.
Segundo dados americanos oficiais, no Afeganistão, os drones Predator e Reaper dispararam 506 mísseis em 2012, contra 294 em 2011, ou seja, um aumento de 72%, mesmo que no total o número de ataques aéreos efetuados pelos Estados Unidos tenha caído cerca de 25%.
Segundo o Bureau of Investigative Journalism, com sede em Londres, entre 2.629 e 3.461 pessoas foram mortas desde 2004 por drones no Paquistão, e entre 475 e 891 civis estão entre as vítimas.
O relator especial da ONU afirmou que a utilização destes drones é cada vez mais comum. Ele considerou "difícil imaginar que seja possível ver em um futuro próximo atores não estatais e grupos terroristas utilizando a tecnologia dos drones para matar".
O especialista ressaltou que há uma "ausência de consenso" dentro da comunidade internacional sobre o quadro legal aplicável ao recurso a esses disparos de drones, e que discussões estão em curso na ONU a respeito do tema.
