Lívia Neder
Com projetos de expansão do Porto de Niterói e de estaleiros em andamento, aumenta o movimento na Baía de Guanabara, mas os obstáculos continuam. As embarcações abandonadas às margens da cidade, que já causavam transtornos, tendem a se tornar problemas ainda maiores com o crescimento a todo vapor da indústria naval. Enquanto "cemitérios" de navios, cascos de barcos e até plataformas se proliferaram na área que deveria ser apenas de circulação, a Capitania dos Portos destaca que as soluções estão por vir, com a retirada de cerca de 50 embarcações, numa parceria entre o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Marinha.
Até 2015, serão realizadas obras de ampliação de mais 200 metros no cais, o que aumentará a capacidade do Porto para receber mais dez navios – atualmente o movimento é de 12 embarcações por vez. Outra medida será a obra de dragagem para fazer com que a atual lâmina dágua de oito metros suba para dez metros.
A Nitshore, que dirige o porto, destaca, em nota, os transtornos provocados pelas embarcações sucateadas. Segundo a empresa, a Capitania dos Portos vem agindo para coibir irregularidades. No entanto, os casos acabam nos tribunais porque os donos dessas sucatas criam, na Justiça comum, medidas protelatórias impedindo que a Capitania cumpra seu dever de resguardar os mares.
"Niterói tem uma excelente enseada e bacia de manobra, mas uma invasão de sucatas de embarcações atravanca o tráfego na Baía de Guanabara. Tão prejudicial quanto as embarcações abandonadas tem sido a falta de manutenção em dragagens das áreas assoreadas, frequentemente, pelo lançamento de esgoto na Baía", diz a Nitshore.
Sobre a plataforma que está parada há mais de dois anos na direção da Ilha da Conceição, com proposta de virar um hotel flutuante, a direção do porto também critica:
"É, na verdade, uma sucata de plataforma, devido ao seu péssimo estado de conservação. Além de enferrujada, apresenta risco de poluição ambiental e dano à saúde dos moradores da vizinhança pelo acúmulo de água de chuva em seus compartimentos. O local em que está atracada é indevido, pois está a menos de cem metros do cais do porto, o que é proibido por lei, e dentro da área marítima poligonal da nossa base, espaço que é destinado a manobras de navios, prejudicando diretamente o tráfego das embarcações", conclui a nota.
No início do ano passado, quando era secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, o deputado Felipe Peixoto (PDT) encaminhou à Capitania dos Portos e aos ministérios dos Portos e da Pesca um relatório sobre as embarcações abandonadas na Baía de Guanabara, próximas a Niterói e São Gonçalo. Com o fim do processo eleitoral, em que disputou a prefeitura de Niterói, o parlamentar afirma que vai retomar as discussões sobre esta questão na Alerj:
– Agora que acabou o processo eleitoral, vamos continuar a buscar com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, a agilidade no processo de remoção das embarcações, para viabilizar o acesso ao terminal pesqueiro da Ilha da Conceição. Pretendo convocar uma audiência para saber o andamento dessas operações.
Segundo o capitão dos portos do Rio de Janeiro, Fernando Cozzolino, a primeira embarcação do canal da Ilha da Conceição, listada no relatório, será retirada pelo Inea em breve.
– Essa retirada é um trabalho complexo, devido aos riscos ambientais. Apesar de a maioria não ter óleo, é preciso definir para onde vai. Não pode ir para outro lugar em que vá causar o mesmo problema – diz ele.
