No último domingo (4), 130 militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB) embarcaram para a capital haitiana Porto Príncipe, onde integrarão o novo contingente do Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah).
Até o início de dezembro, estão previstos mais nove voos de traslado para levar 522 soldados ao país caribenho, totalizando um efetivo de 652 homens do 1º Batalhão de Infantaria de Força de Paz (Brabatt 1). Este é o 17º contingente enviado ao Haiti pelo Brasil. O país lidera a Minustah desde que a missão foi criada, em 2004.
No embarque de domingo, uma aeronave KC-137 da FAB partiu do Rio de Janeiro com 46 militares (31 da Marinha, 13 do Exército e dois da FAB). Outros 84 soldados do Exército ingressaram a bordo do avião em escalas nas cidades de Natal (RN) e Manaus (AM). A próxima partida está marcada para hoje (7).
Para reforçar as ações logísticas da Minustah, a Marinha do Brasil enviou, há uma semana, o Navio de Desembarque de Carros de Combate "Garcia D’Avila" (foto acima). A embarcação irá transportar material da Força de Fuzileiros da Esquadra e do Exército para suprir os contingentes das tropas brasileiras no Haiti, além de substituir o material que será repatriado e que necessita de manutenção.
Redução e mudança de foco
Por liderar o componente militar da missão, o Brasil é o país que conta com o maior efetivo militar na nação caribenha. Atualmente, 1.878 capacetes azuis brasileiros atuam no Haiti: 249 da Marinha, 1.599 do Exército e 30 da FAB.
Esse quantitativo, no entanto, tende a diminuir gradualmente, de acordo com a Resolução 2070, de 12 de outubro de 2012, do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento renovou, por mais um ano – até 15 de outubro de 2013 – as atividades da Minustah.
Na resolução, o órgão determinou uma redução de 15% no contingente militar que 19 países mantêm no Haiti. Cairá de 7.340 para 6.270, em 2013, o total de efetivos que atuam na reintegração do país. No caso do Brasil, a ideia é diminuir para 1.418 homens a partir da próxima troca de contingente (18º). A decisão, porém, ficará a cargo da própria Minustah e já está em tratativas. O número de integrantes da Força Policial também será reduzido de 3.241 para 2.601 homens.
A "retirada gradual das tropas" no país caribenho vai ao encontro de um anseio expresso pelo ministro da Defesa brasileiro, Celso Amorim. Desde que assumiu o cargo, há cerca de um ano e meio, Amorim tem dito que "não pode haver permanência para sempre, nem retirada irresponsável" do Haiti.
Em pronunciamentos e entrevistas, o ministro tem apoiado uma estratégia de saída que seja favorável aos dois países. No entender de Amorim, isso é necessário para que, ao poucos, os haitianos sejam capazes de prover sua própria segurança.
Outra expectativa brasileira – a de ajustes no foco da missão – também foi contemplada pela nova resolução do Conselho de Segurança da ONU. Passada a fase emergencial de apoio – impulsionada pelo terremoto que devastou o Haiti em 2010 – e com a estabilização dos níveis de violência, o Brasil tem demonstrado preocupação maior com a ajuda na reconstrução do país.
De acordo com o documento expedido em outubro, a ONU também vislumbra uma nova fase no apoio dado ao Haiti. Ao tratar dos objetivos principais da missão, a resolução do Conselho de Segurança destaca que "a Minustah vai continuar provendo apoio logístico e tecnológico para desenvolver a capacidade do Estado Haitiano" – uma orientação distinta em relação ao entendimento que prevalecia anteriormente, com foco maior nas ações de segurança.
Além disso, algumas tarefas que antes cabiam à Minustah já estão a cargo das unidades policiais do país. Essa transferência de responsabilidades é realidade em quatro dos dez departamentos haitianos: Sul, Grand-Anse, Nippes e Noroeste.
Pelo documento da ONU, a missão no Haiti tem o objetivo, ainda, de atuar na promoção à proteção dos direitos humanos, principalmente das mulheres e das crianças.
Missões de paz da ONU
A ONU realiza dois tipos de operações destinadas a alcançar a paz em áreas de conflito: as de Peacemaking, em que ocorre uma imposição da paz por meio de intervenção militar, e as de Peacekeeping, que privilegiam soluções diplomáticas para a resolução de tensões internas.
O Brasil não participa de operações de Peacemaking, em decorrência de dois princípios constitucionais que vedam esse tipo de ação: a autodeterminação dos povos e a não intervenção em assuntos que dizem respeito à soberania de outras nações.
Em contrapartida, as Forças Armadas brasileiras integram a chamada "Força dos Peacekeepers" da ONU, por envolverem operações que, a exemplo do que é realizado hoje no Haiti, buscam a manutenção da paz e a reconstrução da infraestrutura de países que passaram por conflitos internos e situações de emergências humanitárias.
