Bombas Cluster
Conferência internacional discute proibição das bombas cluster
MARIANA CAMPOS
Colaboração para a Folha Online
DefesaNet – Importante leitura:
Bombas cluster são importantes para defesa do Brasil, diz oficial – Bombas Cluster Parte 1 – Parte 2 – Folha de São Paulo – 25 Fevereiro 2008
Wellington Declaration on Cluster Bombs – Wellington Conference 22 February 2008
http://www.defesanet.com.br/docs1/cluster_wellington.pdf 60kb (link desatualizado)
Representantes de mais de cem governos estão reunidos desde a segunda-feira (19) até o próximo dia 30, em Dublin (Irlanda), na tentativa de finalizar as negociações do processo de Oslo, cujo objetivo é elaborar um tratado para banir o uso, a produção, a transferência e a estocagem de bombas cluster no mundo inteiro.
As bombas cluster –ou bombas de fragmentação– são armamentos que, disparados por terra ou ar, se abrem espalhando dezenas ou até centenas de fragmentos menores conhecidos como mini-bombas ou submunições. Essas submunições nem sempre explodem imediatamente após tocarem o solo e podem ficar alojadas até que haja contato físico, como se fossem minas terrestres de pequeno alcance.
Além de tentar a proibição das bombas cluster, o tratado que está sendo discutido nesta reunião também tem por objetivo garantir apoio às comunidades afetadas, incluindo a limpeza de terras atingidas por munições cluster.
Entraves
De acordo com o coordenador de políticas da área de controle de armas do Instituto Sou da Paz –que participa de uma rede de mais de 250 ONGs chamada Coalizão Contra as Bombas Cluster (Cluster Munition Coalition)–, Daniel Mack, alguns países tentam incluir exceções no texto final do tratado.
Ele cita casos de Estados pleiteando que alguns tipos de bombas cluster não façam parte do escopo do tratado. “Não coincidentemente aquelas que eles têm em estoque”, diz Mack.
Outros pedem um período de transição. “Eles concordam com o banimento das bombas cluster, mas querem sete, dez, ou 15 anos para assinarem o tratado. Durante este período, [querem continuar] usando, estocando e até produzindo [bombas cluster]”, disse.
“O terceiro ponto é que alguns países –pressionados pelos EUA– concordam em assinar o tratado, mas querem continuar fazendo exercícios militares com países que usam bombas cluster”, completou Mack.
Movimento
Segundo ele, o movimento dos países para o banimento das bombas cluster começou “em resposta a uma falha dentro do sistema da ONU (Organização das Nações Unidas) de tomar uma providência em relação a esse tipo de armamento”.
Ele afirma que uma das grandes dificuldades para uma resolução do assunto dentro do âmbito da ONU é a necessidade de consenso. Como a discussão envolve muitos países que querem continuar produzindo, exportando e usando, a concordância de idéias é difícil.
“Foi exatamente o que aconteceu com as minas terrestres. Fora da ONU, os países que quiseram participar em um primeiro momento participaram, o tratado foi votado e aprovado, mas criou-se tal estigma sobre esse tipo de armamento que ele basicamente não é usado mais [até por países que não fazem parte do tratado]”, afirmou ele.
“A idéia para cluster seria isso. Temos cem países discutindo em Dublin, vamos ver como vai sair o texto final e quantos deles votarão a favor do tratado. Sendo esse número bastante alto, cria-se uma situação em que a comunidade internacional quase que força aqueles que ficaram fora do processo, como é o caso do Brasil, a tomarem uma decisão importante”, disse Mack.
Brasil
O Brasil não enviou representante para a reunião. Segundo Mack, o governo brasileiro tem duas respostas para a ausência do país na conferência: uma diplomática e outra militar.
“O Itamaraty diz que o processo dentro da ONU é o fórum adequado para esse tipo de discussão. O Ministério da Defesa diz que as munições cluster conferem um poder de dissuasão às Forças Armadas aos países de menor poder econômico. E eu diria que, implicitamente, há um aspecto econômico, porque existem empresas que vendem e exportam esse armamento e não querem que esse mercado deixe de existir completamente”, disse.
Questionado sobre a ausência do Brasil na conferência em Dublin, a assessoria de imprensa do Itamaraty informou que o país apóia todas as iniciativas de fortalecimento das disposições já existentes do direito internacional humanitário que disciplinam o uso de armamento e a distinção entre alvos militares e civis.
“O Brasil entende que há uma convenção concluída no âmbito das Nações Unidas e entendemos que essa convenção é o fórum adequado para a discussão deste tema, que é a Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCAC)”, informou.
Além disso, o Itamaraty informou que o Brasil nunca utilizou esse tipo de munição, mas apesar disso, elas são consideradas pelo Exército brasileiro, importantes para a defesa nacional.
Até o fim da próxima semana, haverá uma negociação detalhada do texto do tratado, que deverá será votado na sexta-feira, dia 30.
CICV
De acordo com dados divulgados pelo CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha), mais de 13 mil pessoas em vários países do mundo já morreram ou se feriram pelas bombas cluster (também conhecidas como bombas cacho).
Os homens são as vítimas mais comuns, seguidos das crianças, que frequentemente são atraídas pela forma, tamanho e cor dessas munições.
No último domingo (18), às vésperas do encontro em Dublin, o papa Bento 16 fez um apelo pedindo a adoção de uma convenção internacional que proíba a utilização de bombas cluster.
