Desde ontem (30), tropas da Marinha e do Exército começaram a atuação na Zona Oeste e no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, para assegurar a realização de campanhas políticas dos candidatos a prefeito e a vereador na capital fluminense. O pedido de tropas militares para o Rio foi aprovado na última quinta-feira à noite (27) em reunião do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A definição da participação do aparato militar foi tratada, pela manhã, numa reunião entre o ministro da Defesa, Celso Amorim, e a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Estiveram no encontro o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi; o vice-chefe de Operações Conjuntas, general Celso José Tiago; o diretor geral do TSE, Alcides Diniz; o secretário geral do tribunal, Carlos Henrique Braga e o juiz auxiliar da Presidência do TSE Paulo Tamborini.
"Tratamos, essencialmente, da situação de apoio à segurança no Rio de Janeiro no próximo pleito. Discutimos as linhas gerais dentro daquilo que é razoável num Estado democrático, tanto para o pleito como para os dias finais de campanha, em relação a áreas específicas do Rio de Janeiro”, contou Amorim após o encontro.
De acordo com o plano elaborado entre a Defesa e o TSE, fuzileiros navais atuarão no conjunto de favelas que compreende o Complexo da Maré, enquanto militares do Exército se responsabilizarão pela segurança nos bairros da Zona Oeste carioca. O objetivo principal é permitir que candidatos possam expor seus programas e eleitores venham a conhecer as propostas apresentadas.
“A ideia é fazer algo similar às eleições de 2008. Será uma presença ostensiva em lugares específicos, para garantir os comícios”, explicou o ministro da Defesa. “A partir do momento em que os desdobramentos se fizerem necessários, vai haver avanços. É para garantir os comícios e as eleições”, enfatizou.
A ação das Forças Armadas nas eleições, contudo, terá regras específicas. Os militares só poderão atuar, por exemplo, no período entre 8h e 18h, e em locais previamente definidos e amplamente divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ).
Nas próximas 48 horas deverão ser definidos os efetivos empregados na ação pré-eleitoral. O Comando de Operações Navais, órgão subordinado à Marinha, e o Comando Militar do Leste (CML), ligado ao Exército, estão à frente dessas missões. De acordo com os quadros das duas Forças, o atendimento acontecerá tão logo o planejamento seja efetuado. A operação será concluída ao término da apuração dos votos.
Para a ministra Cármen Lúcia, o pedido de apoio da Justiça Eleitoral às Forças Armadas aconteceu de acordo com a tramitação regular em situações dessa natureza. “O TRE-RJ, de maneira muito diligente, fez o pedido. Tanto o TRE quanto o TSE querem a garantia da normalidade democrática. No Rio, teremos um caso especial”, disse a presidenta do TSE, referindo-se à previsão de os militares atuarem ali antes das eleições.
A partir da aprovação pelos ministros do TSE, o pedido segue para aprovação da presidenta Dilma Rousseff que, se confirmar, encaminha a decisão ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que o repassa, por fim, ao Ministério da Defesa.
Foram descartadas as participações dos militares no período que antecede as eleições em outras sete cidades do estado do Rio: Campos dos Goytacazes, Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio, Itaboraí, Magé e São Gonçalo. Porém, as tropas militares, segundo decisão do plenário do TSE, irão a estas cidades para a Garantia da Votação e Apuração (GVA), no dia 7 de outubro.
Pedidos aprovados
Nas últimas semanas, equipes da Defesa e do TSE têm trabalhado para definir a participação de tropas na segurança e do apoio logísticos nas 48 horas que antecedem e que encerram o primeiro turno das eleições.
De acordo com os números mais recentes, foram encaminhados 450 pedidos ao tribunal. Ao todo, 103 localidades tiveram os pedidos aprovados para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Outros 76 municípios ou localidades receberão apoio logístico, como o transporte de urnas ou de funcionários dos tribunais e voluntários para os pontos de votação.
As regras para o emprego das tropas estão definidas pela Lei Complementar nº 97. No caso específico da aplicação da GLO, as partes definem os locais e horários que serão motivo de entendimento e não podem exceder o período e prazo acordados. O custo da operação está estimado em R$ 27,5 milhões. O montante será repassado pelo TSE ao Ministério da Defesa que, por sua vez, o encaminhará para as Forças Armadas envolvidas na segurança das eleições 2012.
