ATIVIDADES DE GEOPOLÍTICA
General-de-Brigada R1 Luiz Carlos Rodrigues Padilha
Publicado em O Tuiuti
1. INTRODUÇÃO
O despertar do novo milênio nos apresenta um mundo de polaridades indefinidas, em contraposição às polaridades definidas da Guerra Fria. Antes, a realidade internacional era ditada pelo confronto ideológico entre o Leste e o Oeste e pelo abismo social e econômico que separava o Norte do Sul. As iniciativas de cooperação tendiam a centrar-se dentro de um mesmo bloco, e algumas iniciativas regionais de integração reuniam países em desenvolvimento, sem incluir os desenvolvidos.
A realidade fluída das polaridades indefinidas permite a coexistência das forças agregadoras advindas da liberação econômica com forças políticas de fragmentação. Nesse plano, verifica-se a recorrência de situações instáveis: o fim da União Soviética e da Iugoslávia e o recrudescimento dos conflitos localizados na África. As ameaças militares de larga escala foram superadas, mas a insegurança aumentou. Os novos inimigos dos Estados não são outros Estados, mas novos atores militarmente organizados: os cárteis do tráfico de drogas, as organizações terroristas, os traficantes de armas e os radicalismos religiosos. As grandes potências entendem que esses novos desafios exigem novos mecanismos, dentre os quais instrumentos adicionais de cooperação com o mundo em desenvolvimento capazes de manter sob controle essas outras ameaças.
Neste contexto estão presentes diversos Estados, considerados Centros de Poder Mundial, atual ou em potencial, entre eles: Alemanha, Brasil, China, Estados Unidos e Japão.
2. CENTROS DE PODER MUNDIAIS
a. Alemanha
1) Elementos Básicos de Geopolítica
A Alemanha compartilha algumas de suas bacias hidrográficas com os países vizinhos, possui saídas para o Mar do Norte e Mar Báltico, que proporcionam-lhe acesso às rotas de suprimento marítimo, e tem estabelecidas bases aéreas em seu território.
A forma compacta favorece à coesão pelo seu centripetismo cultural e político-administrativo, assim como o crescimento econômico mais equilibrado, além de auxiliar suas ações de defesa. Quanto à maritimidade e continentalidade, é um país misto, pois possui tanto fronteiras terrestres como marítimas, com maior proporcionalidade terrestre.
2) Expressões de Poder do Estado
A expressão política está fundamentada em uma democracia constitucional federal, cujo sistema político foi criado com a constituição de 1949. Tem um sistema parlamentar em que o chefe de governo é eleito pelo parlamento.
O parlamento, chamado Bundestag (Dieta Federal), é eleito de quatro em quatro anos por voto popular, usando um complexo sistema que combina o voto direto com representação proporcional. Os 16 Estados estão representados no Conselho Federal.
A função de Chefe de Estado é do Presidente Federal, cujos poderes estão limitados apenas a funções cerimoniais e de representação do Estado. Ele é eleito pela Assembleia Federal.
O braço judicial inclui o Tribunal Constitucional, que pode bloquear qualquer ato de legislação ou administração se estes forem considerados inconstitucionais.
A Alemanha é a terceira economia mundial em termos de PIB (Produto Interno Bruto). É uma economia de mercado. A segurança social tem um peso muito grande na economia e os alemães têm direitos sociais muito extensos. Há um conjunto de sistemas (ou caixas) que recebem contribuições dos seus membros e cobrem os custos sempre que necessário, num sistema semelhante ao dos seguros. Atualmente, o Governo Social Democrata (SPD) está tentando reformar a segurança social com o objetivo de reduzir o seu peso sobre a economia. A reunificação teve um impacto significativo no crescimento da parte ocidental da Alemanha.
A Alemanha é o segundo país da Europa em população, superado apenas pela Rússia. A afluência à zona ocidental de alemães de outros pontos do país e de imigrantes de diferentes nacionalidades, assim como a tendência ao estancamento do crescimento vegetativo, têm sido as principais características da evolução demográfica.
As contribuições da Alemanha para o patrimônio cultural mundial são numerosas, o que leva alguns autores a acreditar no “Gênio Alemão”, celebrado no Romantismo. País conhecido por muitos como ‘A terra dos poetas e dos pensadores’, a Alemanha foi o berço de vultos importantíssimos na história da arte. É um centro tradicional da ciência na Europa. No século passado, as pesquisas foram revolucionárias. Foram laureados com o Prêmio Nobel diversos cientistas alemães. Entre outros, Einstein e Planck, os mais conhecidos, alteraram a rota da física neste período com suas teorias.
b. Brasil
1) Elementos Básicos de Geopolítica
O Brasil é um país que tem acesso a quase totalidade das bacias hidrográficas de seu território, possui saídas para o Oceano Atlântico, assim como acesso às costas do Continente Africano e às grandes rotas de suprimento marítimo, e mantém inúmeras bases aéreas distribuídas por seu território.
A forma compacta favorece-lhe a coesão pelo centripetismo cultural e político-administrativo, bem como um crescimento econômico mais equilibrado, além de auxiliar nas ações de defesa.
É um Estado misto, quanto aos aspectos de maritimidade e continentalidade, uma vez que possui 15.719 Km de fronteiras terrestres e 7.367 Km de fronteiras marítimas.
2) Expressões de Poder do Estado
De acordo com a Constituição de 1988, o Brasil é uma República Federativa Presidencialista, de inspiração estadunidense quanto à forma do Estado. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente, eleito quadrienalmente. Concomitantemente às eleições presidenciais, vota-se para o Congresso Nacional, sede do Poder Legislativo dividido em duas Câmaras: a dos Deputados, que têm mandato de quatro anos, e o Senado, que renova um terço e dois terços de seus membros em eleições alternadas.
Embora o peso de cada voto individual seja o mesmo no sufrágio para o Executivo, o mesmo não ocorre com o Legislativo. Por um lado, há três Senadores representando cada Unidade da Federação (atualmente 27). Por outro, a se considerar o modelo federativo clássico, a representação do povo pelos Deputados deveria ser consoante à população de cada UF; seu número é, entretanto, limitado a no mínimo 8 e no máximo 70. De qualquer forma, adota-se o sistema majoritário para a eleição dos Senadores e o proporcional para os Deputados.
Finalmente, há o Poder Judiciário, cuja instância máxima é o Supremo Tribunal Federal, composto de onze Ministros indicados pelo Presidente sob referendo do Senado. Os ministros do STF não são completamente renovados a cada presidente; o presidente indica um novo ministro quando um deles se aposenta ou morre.
A economia do país é bastante diversificada e abrange diversos tipos de atividade econômica e industrial, dentre as principais encontram-se: Indústria aeronáutica – Agricultura e Agroindústria – Indústria automotiva – Divisão Geoeconômica – Indústria de eletro-eletrônicos – Extrativismo – Indústria de Transformação – Indústria têxtil – Mineração – Indústria petroquímica – Turismo – Serviços – Sistema Financeiro.
O Brasil possui cerca de 193 milhões de habitantes (IBGE). Ao longo dos últimos anos, o crescimento demográfico do país tem diminuído o ritmo, que era muito alto até a década de 1960. As razões para uma diminuição do crescimento demográfico relacionam-se com a urbanização e industrialização, bem como incentivos à redução da natalidade (como a disseminação de anticoncepcionais). Embora a taxa de mortalidade no país tenha caído bastante desde a década de 1940, a queda na taxa de natalidade foi ainda menor.
A distribuição populacional no Brasil é bastante desigual, havendo concentração da população nas zonas litorâneas, especialmente do Sudeste e da Zona da Mata nordestina. Outro núcleo importante é a região Sul. As áreas menos povoadas situam-se no Centro-Oeste e no Norte.
O Brasil é composto majoritariamente por 4 grupos étnicos: brancos (principalmente nas regiões Sul e Sudeste), negros, amarelos (índios e orientais do mesmo tronco) e pardos. No recenseamento feito em 2000, os brancos representaram 53,7% da população, os negros apenas 6,3%, os amarelos 0,4% e os indígenas também 0,4%; os pardos representaram 38,4%, e 0,8% pessoas que não declararam a cor.
A origem étnica dos brasileiros é diversa, destacando-se o elemento branco (o português, os imigrantes europeus e seus descendentes) e também o negro e o mestiço.
Não existe uma característica que possa definir a população do Brasil; a população é constituída por diversas etnias e podemos citar que a população é constituída na maioria por portugueses (lusos), italianos, espanhóis, alemães, afros e japoneses.
c. China
1) Elementos Básicos de Geopolítica
A China é um país que tem acesso a quase totalidade das bacias hidrográficas de seu território, possui saídas para o Mar Amarelo, Mar de China Oriental, Estreito de Taiwan e Mar da China Meridional, o que lhe proporciona acesso a algumas rotas de suprimento marítimo, e mantém diversas bases aéreas distribuídas por seu território.
A forma alongada na direção leste-oeste facilita a coesão, porém dificulta a administração central e a defesa do país. A localização de seu território atribui-lhe a classificação de Estado misto, quanto ao aspecto de maritimidade e continentalidade.
2) Expressões de Poder do Estado
Sua Expressão Política está centrada em uma república socialista, com um presidente como Chefe de Estado e um Primeiro Ministro como Chefe de Governo. O Poder Legislativo é formado por uma Assembléia Nacional Popular com 2985 membros. A República Popular da China se auto-intitula um Estado socialista com sistema econômico de socialismo de mercado, o que significa uma economia de mercado onde a iniciativa do Estado de sobrepõe a iniciativa privada. Esse peculiar sistema econômico, chamado erroneamente de “capitalismo”, tem sido uma das
principais causas do acelerado crescimento que a economia chinesa conheceu nas últimas décadas. A economia da China já é a 6ª mais poderosa do planeta (atrás apenas dos EUA, Japão, Alemanha, Reino Unido e França), tendo a maior taxa de crescimento anual entre os países com mais de 10 milhões de habitantes (com a incrível marca de 9% ao ano). A China investe maciçamente em tecnologia e já possui um dos maiores e mais poderosos parques industriais do mundo. Se mantiver esse crescimento anual, a economia chinesa ultrapassará a dos EUA, caminhando a seguir para talvez se tornar a maior potência que a humanidade já viu.
A China se destaca como o país de maior população de todo planeta com 1.304,2 (2003). Caso entrasse em guerra, a força desta população, aliada ao 3º mais poderoso contingente militar do planeta, tornaria quase impossível a invasão deste país, até mesmo por parte dos americanos, que possuem as mais avançadas tecnologias bélicas. A China possui o 6º maior PIB do mundo, porém devido a essa enorme quantidade populacional, esse sucesso de sexta economia mundial não se reflete na qualidade de vida. A economia da China se equipara a países de 1º mundo, como os Estados Unidos, o Japão e a França e sua qualidade de vida, pelo método do PIB per capita, se compara a pequenos e pobres países africanos.
d. Estados Unidos
1) Elementos Básicos de Geopolítica
Os Estados Unidos da América constituem-se em um país que tem a quase totalidade das bacias hidrográficas em seu território, possui saídas para os oceanos Atlântico e Pacífico, por conseguinte acesso às grandes rotas de suprimento marítimo, e mantém inúmeras bases aéreas distribuídas pelo país e pelo mundo. A forma alongada na direção leste-oeste facilita a coesão, por não haver tanta diferença na sua antropologia cultural, diminuindo os riscos de desarmonias sociais e antagonismos políticos. Por outro lado dificulta a administração central e a defesa do território. A posição do seu território confere-lhe a classificação de Estado misto, no que diz respeito à continentalidade e maritimidade, pois possui extensas fronteiras terrestres e marítimas (18.000 Km).
2) Expressões de Poder do Estado
Sua Expressão Política está fundamentada pela parcela da população que possui condição básica para o exercício da cidadania. Seu território possui uma área de 9.629.091 Km2. O país está dividido em 50 estados. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente, por quatro anos. O Poder Legislativo está composto pela Câmara de Representa e pelo Senado (100 membros, eleitos cada seis anos, renovando-se 1/3 do total cada dois anos). O Poder Judiciário pertence aos tribunais.
A economia dos Estados Unidos da América está organizada segundo o modelo capitalista e é marcada por um grande déficit comercial. A sua economia pode ser vista como a mais importante do mundo. Vários países indexaram as suas moedas ao dólar, ou chegam mesmo a usar a moeda americana, e os mercados de capitais americanos são em geral encarados como indicadores da economia mundial.
O país tem enormes recursos minerais, com grandes depósitos de ouro, petróleo, carvão e urânio. Na agricultura, está entre os maiores produtores mundiais de milho, trigo, açúcar e tabaco, entre outras produções. A indústria americana produz automóveis, aviões e produtos eletrônicos. O maior setor econômico, no entanto, é o dos serviços: cerca de três quartos dos habitantes dos EUA trabalham nesse setor.
O maior parceiro comercial dos Estados Unidos é o seu vizinho do norte, o Canadá. Outros grandes parceiros são o México, a União Européia e nações industrializadas na Ásia, como o Japão, a Índia e a Coréia do Sul. O comércio com a China também é significativo.
Os Estados Unidos possuem uma das populações mais multiculturais do mundo, em termos de descendência étnica e racial. Os EUA eram inicialmente habitados por povos indígenas, como esquimós no Alasca e algonquinos, hurões e iroqueses no continente norte-americano. No século XVII e XVIII, o território que atualmente constitui os Estados Unidos foi colonizada por europeus, inicialmente povoados a partir da costa leste. Escravos foram trazidos do continente africano ao longo do século XVI, XVII e do início do XVIII para serem usados como mão-de-obra barata, e atualmente, seus descendentes, conhecidos como afro-americanos constituem uma considerável parcela da população norte-americana, formando 12.9% da população.
Os maiores grupos étnicos europeus são alemães, irlandeses, ingleses, italianos, escandinavos, poloneses e franceses. Brancos constituem no total 75% da população dos Estados Unidos. Asiáticos são uma expressiva minoria nos Estados Unidos, constituindo 4.2% da população. Hispânicos constituem uma considerável parcela da população, sendo atualmente a maior minoria étnica, compondo cerca de 13.4% da população.
A cultura dos EUA tem uma grande influência no resto do mundo, e em especial no mundo ocidental. A música americana é ouvida em todo o mundo e os filmes e programas televisivos americanos podem ser vistos quase em todo o lado.
As Forças Armadas dos Estados Unidos são as mais avançadas tecnologicamente e projetam seu poder em qualquer parte do mundo. Sua expressão científica e tecnológica está alicerçada nos excelentes e variados recursos humanos, naturais e materiais disponíveis, bem como em investimentos constantes nas instituições científicas e tecnológicas do país.
e. Japão
1) Elementos Básicos de Geopolítica
O Japão é um país que tem acesso à totalidade de suas bacias hidrográficas, possui saídas para o Mar de Okhotsk, Oceano Pacífico, Mar da China Oriental e Mar do Japão, tendo assim acesso às principais rotas de suprimento marítimo. Sua forma fragmentada é desvantajosa tanto no aspecto cultural, político e econômico, quanto no administrativo, na defesa de sua unidade e de sua soberania. Quanto à posição de seu território, ele é um país com maritimidade máxima (insular), o que favorece o intercâmbio social e econômico com o resto do mundo.
2) Expressões de Poder do Estado
O Japão tem um sistema político democrático e pluripartidário. Todos os cidadãos adultos têm direito ao voto e a concorrer nas eleições nacionais e locais. Há seis grandes partidos políticos.
O Japão tem um imperador. De acordo com a constituição japonesa, o imperador é o símbolo do Estado e da unidade do povo. Ele não possui poderes relacionados ao Governo. Há um parlamento eleito pelo povo, a Dieta, que elege o primeiro-ministro, que é o governante de fato e membro da Dieta. O primeiro-ministro nomeia o Gabinete. O Poder Legislativo é exercido pela Dieta, que se compõe da Câmara dos Representantes e da Câmara dos Conselheiros, eleitos cada seis anos por sufrágio universal, sendo a metade renovada cada três anos. O Poder Judiciário compõe-se da Corte Suprema e de uma rede de tribunais de hierarquia gradativa.
As principais atividades econômicas do Japão estão nas ilhas de Hokkaido, Honshu, Shikoku e Kiushu. Para encurtar a distância entre as ilhas, a engenharia japonesa construiu dos túneis e uma ponte entre Honshu e Kiushu.
Cerca de 80% do território japonês apresenta relevo montanhoso. As montanhas das ilhas Honshu, Shikoku e Kiushu exibem uma vasta vegetação tropical. A ilha de Hokkaido é coberta por taiga. Essas condições permitiram uma intensa utilização da medeira, inclusive para a construção de embarcações. Embora a maior parte do território japonês apresente relevo montanhoso, a cultura tradicional é a plantação de arroz, mas o país também se dedica à pesca. Pequenos portos para pesca são encontrados em toda a área costeira, principalmente no litoral do Oceano Pacífico.
A rizicultura transformou a planície de Kanto na zona mais densamente povoada do país. Isso garantiu um mercado consumidor para a indústria que se estabeleceu na era Meiji. Mesmo depois de ter se transformado em um dos países mais industrializados do mundo, o Japão manteve a agricultura. Porém os interesses industriais e urbanos estão crescendo nas áreas ocupadas por lavouras. A diminuição da área cultivada vem sendo compensada pelo constante aumento da produtividade agrícola. Todavia, a atividade agrícola japonesa tem uma importância mais histórica e cultural, pois é possível importar os outros produtos a preços mais baixos. Um dos focos de conflitos diplomáticos no Japão é sua política protecionista. Dentre as principais atividades industriais estão a indústria automobilística, a indústria eletrônica e de informática, a siderurgia, a metalurgia, a construção naval e química, com destaque para as indústrias com tecnologia de ponta.
A cultura japonesa foi historicamente influenciada pelas culturas continentais da Ásia; sobretudo da China, de quem importou a escrita (kanji) e o budismo. No último século, a cultura japonesa foi influenciada pela Europa e pela América. Apesar disso, o Japão gerou um complexo único de artes, espetáculos, música e tradições, além de uma culinária única. O Japão é um dos maiores exportadores do mundo de cultura popular. Desenhos animados, banda desenhada, filmes, literatura e música conquistaram popularidade, especialmente nos países asiáticos.
Uma das primeiras medidas adotadas pelas potências aliadas em 1945 foi desmilitarizar o Japão. A constituição de 1946 obrigava o país a um pacifismo permanente. Em 1950, porém, as mudanças no cenário político internacional resultaram na criação de uma “reserva policial” nacional. Em 1952, o nome foi mudado para Força de Segurança Nacional, já então com 110.000 homens, incluindo uma incipiente força naval, formada com a ajuda norte-americana. A FSN foi posteriormente ampliada, para incluir uma arma aérea, sendo então rebatizada como Força de Defesa Nacional, em 1954. Na década de 70, as forças japonesas de terra, mar e ar contavam com cerca de 285.000 homens, mas a defesa ainda depende dos EUA, que mantêm bases militares e 58.000 homens no Japão.
3. CONCLUSÃO
Em termos estritos, os Estados Unidos se converteram, atualmente, no único país integralmente soberano. Dispõem do poder de veto, não apenas no ritual do Conselho de Segurança, mas no nível das efetividades, de qualquer deliberação internacional de maior relevância ou conflitante com importantes interesses americanos. São militarmente invulneráveis dispondo, concomitantemente, da capacidade de eficazmente interferir, inclusive em termos militares, em qualquer lugar do mundo. Entretanto, não reúne efetivas condições para exercer a hegemonia do poder mundial. A atuação internacional dos Estados Unidos está sujeita a requisitos de legitimação dependente da aprovação do Conselho de Segurança das Nações Unidas e, em última instância, dos países europeus, notadamente da Alemanha.
Essa circunstância confere à Alemanha co-participação, com os Estados Unidos no nível dos países dirigentes. Desse nível co-participa o Japão, inicialmente pela sua condição de segunda potência econômico-tecnológica do planeta, e depois, pelo fato de os Estados Unidos dependerem do alinhamento japonês para manter sua influência no leste da Eurásia.
O segundo nível de estratificação mundial do poder é o dos países relativamente autônomos, que dispõem de condições para resistir à supremacia americana, mas não para contestá-la. Essa posição é a da China. O Brasil, por sua dimensão territorial e pelo fato de compartilhar fronteira com nove vizinhos, é o único país capaz de atuar como elemento integrador das vertentes sul e norte do continente, e de agir como articulador do espaço sul-americano, trabalhando sem qualquer pretensão hegemônica, no sentido de prover a estabilidade e a cooperação regionais em todos os campos, inclusive o estratégico-militar. É o país de maior peso específico e de maior capacidade arregimentadora, com relações fluídas e crescentes com todos os demais, sem contenciosos de qualquer natureza, além de apresentar grandes potencialidades econômicas. Por isso, enquadra-se nesse nível.
O terceiro nível de estratificação internacional é o dos países condicionados ou dependentes, também conhecidos como periféricos, que compreende o resto do mundo.
