Agência Câmara
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional deu início nesta quarta-feira (22) à análise da primeira edição do Livro Branco de Defesa Nacional, documento de Estado que reúne as estratégias do Brasil na área, a médio e longo prazo. O chefe da Assessoria de Planejamento Institucional do Ministério da Defesa, general Júlio Amo Júnior, afirma que o livro, enviado ao Congresso no dia 17 de julho, tem como objetivo aumentar o nível de segurança do País e atende a uma demanda internacional, uma vez que vários países já possuem documentos semelhantes.
“O livro Branco é uma ferramenta geradora de confiança mútua e funciona como um redutor de tensões”, afirmou. Para Amo Júnior, apesar de expor publicamente os objetivos do Brasil na área de defesa e de trazer dados estratégicos, orçamentários, institucionais e materiais sobre as Forças Armadas e a Defesa Nacional, o Livro Branco não fragiliza o sistema de defesa brasileiro.
“Pelo contrário, isso nos ajuda em termos de transparência, porque estamos mostrando nossas reais intenções, o que realmente pretendemos com a nossa capacidade de defesa, e ainda que o Brasil é um País que prima pela cooperação na América do Sul”, explicou Amo Júnior.
O general do Exército, no entanto, esclareceu que o Livro Branco de Defesa Nacional não revela informações relacionadas às chamadas tecnologias sensíveis, como enriquecimento de urânio, que poderiam servir de base para ataques contra o patrimônio do País.
Poder bélico
Para o deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP), seria importante constar no texto um comparativo entre os equipamentos de defesa brasileiros e os equivalentes de países vizinhos da América do Sul. Fernandes ainda citou a declaração de um integrante das Forças Armadas que teria criticado o poder bélico brasileiro, afirmando que o País não tem munição suficiente para um dia de conflito.
Respondendo ao deputado, o general do Exército disse que qualquer afirmação desse tipo é leviana, uma vez que as munições possuem prazo de validade e não devem ser produzidas em grande quantidade em tempos de paz. Por outro lado, Amo Júnior sustenta que, mesmo com estoques baixos, há possibilidade de fazer a reposição em pouco tempo.
Já o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) disse que é essencial definir quais são as principais ameaças envolvendo o País. Para ele, as conseqüências do aquecimento global, como a falta de água, e possíveis ameaças terroristas podem dar margem a conflitos no futuro. “Poderemos ter conflitos entre a China e a Rússia por terras agricultáveis, por exemplo”, afirmou Syrkis.
Autora do requerimento que propôs o debate, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) afirmou que o Livro Branco merece ser melhor discutido na Câmara. Ela vai propor a realização de uma comissão geral para que o tema seja debatido com a sociedade no Plenário.
Nota DefesaNet
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v Política Nacional de Defesa (PND);
