Gustavo Nardon
Agência DefesaNet
Na manhã desta quinta-feira (16) a Assembleia Nacional (AN) do Equador quebrou o recesso legislativo e durante uma sessão extraordinária debateu, o que foi considerado pelo governo, a “ameaça” de uma possível invasão da embaixada em Londres.
"A Assembleia Nacional não analisará o tema Julian Assange, e sim a ameaça insólita e prepotente de invadir nossa embaixada em Londres", explicou o presidente da AN, o governista Fernando Cordero.
Um comunicado do governo do Reino Unido foi encaminhado à Chancelaria do Equador. Nele, constam informações de que o governo britânico produziria ações para prender o fundador do WikiLeaks, que se encontra na embaixada equatoriana em Londres, quando solicitou asilo político no país sul-americano. "Com base nos princípios constitucionais, Fernando Cordero Cueva, titular da Legislatura, qualificou esse incidente como uma intolerável ameaça britânica", finaliza o comunicado.
Assange, de 41 anos, se refugiou na embaixada do Equador em Londres no dia 19 de junho passado, para evitar sua extradição à Suécia onde é acusado por cometer agressão sexual e estupro. O australiano afirma que a Suécia planeja entregá-lo aos Estados Unidos, onde é investigado por espionagem após divulgar em seu site despachos confidenciais do departamento de Estado, incluindo documentos sobre as guerras do Iraque e Afeganistão.
"A Grã-Bretanha tem uma obrigação legal de extraditar Assange para a Suécia para que responda às acusações de agressão sexual e estamos decididos a cumprir essa obrigação", disse o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores do Reino Unido nesta quarta-feira (15).
O ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, declarou ontem: "Podem atacar nossa embaixada se o Equador decidir não entregar Julian Assange (…). A posição que o governo da Grã-Bretanha assumiu é inadmissível, tanto do ponto de vista político como do jurídico", afirmou o chanceler ao destacar que "a entrada não autorizada na embaixada do Equador seria uma violação flagrante da Convenção de Viena".
A polícia britânica reforçou a presença nesta quinta-feira ao redor da embaixada do Equador em Londres. Apesar do reforço da presença policial, o esquema de segurança permanece discreto e a rua não foi fechada ao trânsito. Alguns manifestantes pró-Assange passaram a noite diante da embaixada, alertados por um anúncio do governo equatoriano de que a embaixada estava sob ameaça de invasão.
A embaixada do Equador está localizada no elegante bairro de Kensington. O WikiLeaks, portal de vazamento de documentos oficiais, condenou a ameaça britânica de invadir a embaixada equatoriana e chamou a eventual ação de "hostil e extrema".
A Grã-Bretanha comunicou ao Equador que qualquer pedido de salvo-conduto para Julian Assange, refugiado na embaixada do Equador em Londres, será negado, mesmo que o país sul-americano tenha concedido asilo político ao fundador do WikiLeaks, segundo uma nota divulgada nesta quinta-feira. "Devemos ser totalmente claros que isto significa que, caso recebamos um pedido de salvo-conduto para Assange, depois que tenha obtido o asilo, será negado", afirma a nota entregue pelo encarregado de negócios britânico às autoridades equatorianas.
Ricardo Patiño, informou nesta quinta-feira, em entrevista coletiva em Quito, que o país concederá asilo político ao fundador do WikiLeaks, o australiano Julian Assange. De acordo com o ministro, o Equador considerou que Assange sofre perseguição política e que existem sérias ameaças contra sua segurança e vida. A decisão foi aplaudida pelos presentes na sala em que o chanceler concedeu a entrevista. Patiño disse que a decisão de conceder o asilo foi fundamentada pelas normas do direito internacional.
Segundo Patiño, o Equador também considerou que Assange não terá um tratamento justo caso seja extraditado para os Estados Unidos e teme que ele seja julgado por um tribunal de exceção e condenado à morte por acusações de espionagem referente aos telegramas secretos, que foram publicados em seu site e continham informações sobre os conflitos no Iraque e Afeganistão. Patiño também afirmou que o Equador tentou manter, em diversas ocasiões, diálogos diplomáticos com o Reino Unido, Suécia e Estados Unidos. Segundo ele, as autoridades equatorianas pediram ao Reino Unido que desse garantias políticas de que Assange não seria extraditado a um terceiro país, o que não foi feito pelo governo britânico.
Na mesma entrevista, Patiño disse que o Equador ofereceu estrutura para que autoridades suecas pudessem interrogar Assange dentro da embaixada, o que foi recusado pela Suécia, além das garantias da não extradição aos estados Unidos. O Chanceler equatoriano também condenou a postura do governo britânico de não respeitar a soberania da embaixada em Londres. "Não podemos permitir que o processo de conversas amistosas seja entorpecido e burlado por uma manifestação oficial que agrida o Equador", disse o chanceler. O direito internacional considera que as embaixadas são invioláveis e que não estão sujeitas às leis de polícia do país em que estão instaladas.
A repercussão
A Suécia rejeita "com firmeza qualquer acusação" de que sua Justiça não garante os direitos de defesa, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Carl Bildt, após uma referência neste sentido do Equador, que concedeu asilo a Julian Assange. "Nosso sólido sistema jurídico e constitucional garante os direitos de todos. Rejeitamos com firmeza qualquer acusação que sugira o contrário", escreveu Bildt no Twitter.
Já o porta-voz do ministério sueco das Relações Exteriores, Anders Jorle, confirmou a convocação do embaixador equatoriano. "O embaixador do Equador é esperado no ministério o mais rápido possível. As acusações (do ministro equatoriano das Relações Exteriores) formuladas são graves e é inaceitável que o Equador queira deter o processo judicial sueco e a cooperação judicial europeia".
Já o porta-voz do ministério sueco das Relações Exteriores, Anders Jorle, confirmou a convocação do embaixador equatoriano. "O embaixador do Equador é esperado no ministério o mais rápido possível. As acusações (do ministro equatoriano das Relações Exteriores) formuladas são graves e é inaceitável que o Equador queira deter o processo judicial sueco e a cooperação judicial europeia".
"Sob a legislação britânica, o senhor Assange exauriu todas as suas opções de apelação e as autoridades britânicas têm a obrigação de extraditá-lo para a Suécia. Nós devemos realizar esta obrigação", acrescentou o porta-voz. Antes mesmo de o Equador tomar uma decisão, o governo britânico já havia informado que negará o salvo-conduto a Assange, mecanismo que permite que ele deixe o país e se destine ao Equador.
Logo após o Equador conceder asilo político ao fundador do WikiLeaks, Julian Assange agradeceu, em espanhol, a decisão em sua conta no Twitter. Em declarações aos funcionários da embaixada equatoriana em Londres, onde está refugiado há dois meses, Assange disse: "É uma vitória importante para mim e para minha gente. As coisas provavelmente ficarão mais estressantes agora".
