Governo federal abandona programa de combate ao tráfico usando VANTs

Hudson Corrêa e Leonardo Souza

O céu estava nublado no aeródromo de São Miguel do Iguaçu, uma pequena cidade paranaense na tríplice fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina. Nada, no entanto, que impedisse o voo inaugural do primeiro Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant) da Polícia Federal (PF) naquela manhã de 10 de novembro de 2011. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem a PF está subordinada, foi até a pista ver de perto a aeronave capaz de filmar e fotografar a placa de um carro ou o rosto de um traficante de drogas a 9 quilômetros de altura.

Em seguida, Cardozo se dirigiu ao auditório improvisado para falar sobre a maior arma anunciada contra o narcotráfico pelo governo da presidente Dilma Rousseff, uma promessa feita na campanha de 2010: a compra de 14 Vants israelenses, por R$ 655 milhões. Ao fundo do palco onde o ministro discursava, havia um pôster gigante com a foto do avião em voo e o título em letras garrafais: “Fase operacional”. Uma frase que não saiu do papel.

Na linguagem policial, operacional quer dizer ação prática. O Vant passaria a fazer missões rotineiras. De acordo com documentos obtidos por ÉPOCA, isso não aconteceu. Depois da festa de inauguração, o avião foi recolhido ao hangar do aeródromo onde fica a base de operação. Os equipamentos foram encaixotados e estão assim até hoje. Uma segunda aeronave já comprada continua em Israel, sem previsão para ser enviada ao Brasil. Não se fala mais em comprar outros 12 aparelhos como foi previsto no início e alardeado com pompa. Brigas internas na PF e o descaso do Palácio do Planalto ameaçam abater, ainda em solo, o projeto no qual o governo já gastou R$ 73 milhões. O valor inclui os dois aviões e o material necessário (antenas e computadores) para mantê-los no ar.

Operado por um piloto em terra, que digita os comandos no computador das estações, o avião pode voar por 37 horas ininterruptas a uma distância de até 4.000 quilômetros, enviando imagens on-line para a base sobre as atividades de narcotráfico nas fronteiras brasileiras. Com a varredura, seria possível saber onde os criminosos se escondem, para onde enviam drogas e, principalmente, vigiar seus passos e prendê-los. O combate na fronteira boliviana tem um caráter especialmente crucial para os brasileiros. Pelo menos 54% da cocaína que chega ao Brasil vem do país andino. Boa parte se transforma no crack que assombra nossas metrópoles.

A previsão era instalar quatro bases. Além de São Miguel do Iguaçu, outras três funcionariam em Brasília, no Distrito Federal, Vilhema, em Rondônia, e Manaus, no Amazonas. Em junho, a Procuradoria da República no Paraná começou a receber informações de que não havia mais decolagens na primeira estação inaugurada por Cardozo. Os procuradores descobriram que o Vant estava parado. Como o projeto não decolou, a Procuradoria entrou na Justiça para o governo aumentar o número de policiais. O pedido foi rejeitado pela Justiça Federal.

O Brasil tem 11.600 quilômetros de fronteiras com Colômbia, Peru, Bolívia (países produtores de cocaína) e Paraguai (fornecedor de maconha). Para cobrir toda essa extensão, a PF conta nessas regiões com apenas 14 delegacias e 826 policiais. A relação é de um agente para cada 16 quilômetros e de um delegado por 100, segundo o cálculo do Tribunal de Contas da União (TCU) num relatório recente de avaliação da política de combate ao narcotráfico. O TCU recomendou ao governo contratar por meio de concursos mais 3 mil policiais. E destacou o projeto do Vant como o avanço mais significativo diante da falta de pessoal.

Um relatório da PF, de março deste ano, mostra que essa vantagem é desperdiçada. Durante 2011, o projeto do Vant contou com um orçamento de R$ 70 milhões. Isso permitiria a compra de equipamentos e combustível, além de treinamento de pilotos. O documento da PF diz que, “por problemas técnicos”, apenas R$ 6,3 milhões foram efetivamente gastos.

Se não é por falta de dinheiro, por que o Vant não sai do chão? O presidente da Associação dos Delegados Federais, Marcos Leôncio, afirma que a PF está sem contrato de manutenção da aeronave, o que impede a decolagem. “Também existe uma dúvida do governo sobre se o Vant fica com a PF ou será entregue à Aeronáutica”, diz Leôncio. Essa alternativa poderia criar um conflito com Israel, porque o equipamento foi vendido exclusivamente para a atividade policial, e não militar. A PF chegou a divulgar, no dia do voo inaugural, que era a primeira polícia do mundo a usar o Vant para esse fim.

A origem do imbróglio está em divergências na cúpula da PF desencadeadas em 2011. Em janeiro daquele ano, a direção-geral da PF mudou de mãos, passando ao delegado Leandro Coimbra. Ele assumiu o posto no lugar de seu colega de profissão Luiz Fernando Corrêa, que defendia para Dilma o emprego dos aviões-robôs. Na gestão de Coimbra, contratos foram interrompidos. A mesma empresa que forneceu os aviões, a Israel Aerospace Industries, treinaria uma congênere brasileira para cuidar da manutenção do programa no futuro. O argumento usado pela área de logística para suspender esse contrato foi um processo aberto pelo TCU para apurar acusações de irregularidades nos pagamentos à empresa israelense. O Tribunal investiga a despesa de R$ 24,6 milhões para o treinamento de 13 pilotos (R$ 1,9 milhão por cabeça). O processo ainda não foi concluído. Ele não significa o fracasso do projeto. A PF diz que prepara um novo contrato de manutenção e que receberá o segundo Vant ainda neste ano. Somente então vai avaliar se compra as outras 12 aeronaves inicialmente previstas.

A tecnologia de ponta dos aviões é uma arma para combater um novo esquema montado pelo narcotráfico nas fronteiras. Em outubro do ano passado, ÉPOCA revelou que os novos barões da droga terceirizaram parte das etapas, como refino, transporte e comércio dos entorpecentes. Eles passaram a atuar também nos países vizinhos. Grandes carregamentos de cocaína e de pasta-base de coca, matéria-prima do crack, são lançados de aviões em fazendas no lado brasileiro.

Nas fronteiras com Colômbia, Peru e Bolívia, policiais federais se veem diante de uma luta de guerrilha. No fim de 2010, dois agentes federais morreram baleados no Rio Solimões, a 240 quilômetros de Manaus, quando interceptaram uma lancha que transportava cocaína. Uma das principais funções do Vant é passar informações aos homens em terra, adiantando a posição do inimigo durante uma situação de confronto. Para os policiais na linha de frente contra traficantes fortemente armados, os veículos não tripulados podem representar uma proteção a sua vida.