Lisandra Paraguassu
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, chega hoje ao Brasil para formalizar a entrada da Venezuela no Mercosul, em uma cerimônia prevista para amanhã. O encontro com outros presidentes da região ocorrerá ainda sob o fantasma da suspensão do Paraguai, único país que ainda não tinha aprovado a adesão dos venezuelanos.
Apesar de todos os pareces jurídicos preparados às pressas para dar uma aparência legal ao processo, os governos do Brasil e da Argentina – e, em menor medida, do Uruguai – querem acelerar os trâmites para apresentar aos paraguaios, na sua volta ao grupo, uma manobra irreversível.
A cerimônia em Brasília será protocolar. Marca a assinatura dos papéis e dá solenidade à entrada do primeiro novo membro do bloco desde a sua fundação, há 21 anos. Para a integração real, no entanto, não bastam assinaturas e fotos. O processo de união aduaneira pode levar até quatro anos, prazo que o Brasil tenta reduzir ao máximo.
O governo de Dilma Rousseff, principal patrocinador do movimento que autorizou a entrada da Venezuela à revelia do Paraguai, quer que o país adote até dezembro a chamada Nomenclatura Comum do Mercosul, os códigos aduaneiros que identificam os produtos e suas unidades no comércio dentro do bloco. Esse é o primeiro passo para que o país possa entrar na Tarifa Externa Comum, a taxa de importação cobrada de países de fora do bloco, e também passe a ter o direito de vender seus produtos dentro do Mercosul sem tarifas. Na semana passada, uma missão de técnicos brasileiros foi a Caracas trabalhar com a equipe de Hugo Chávez os próximos passos da integração ainda na presidência pro tempore brasileira no Mercosul, que termina em dezembro.
A intenção é evitar que, ao voltar para o Mercosul depois das eleições de abril, o hoje suspenso Paraguai tenha margem para questionar a decisão dos demais membros.
O país era o único cujo Congresso não havia ratificado a adesão venezuelana, o que emperrava o processo iniciado em 2004. Se durante o governo esquerdista do presidente deposto Fernando Lugo a aprovação não aconteceu, há expectativa de que o novo governo, com tendência mais à direita, tente bloquear de vez a entrada da Venezuela.
Se Brasil e Argentina veem bons motivos econômicos para a entrada da Venezuela – com pouca produção própria além do petróleo, o país seria mais um mercado aberto para os produtos brasileiros e argentinos – Chávez encara a adesão como uma conquista política, mais do que econômica. Prestes a enfrentar sua terceira eleição, dessa vez contra uma oposição unida, a cerimônia de amanhã pode representar para seus eleitores uma mostra de apoio no resto da América do Sul.
Campanha. Nos últimos meses, Chávez copiou, com ajuda do governo brasileiro, diversos programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, além de contratar o marqueteiro João Santana, que fez a segunda campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff. Ele tem também o apoio explícito de Lula.
Em um vídeo que teria sido feito para a reunião do Foro de São Paulo, o grupo de partidos de esquerda da América Latina criado em 1990, que se reuniu em Caracas, Lula elogiou Chávez e disse torcer pela vitória do presidente venezuelano.
"Sob a liderança de Chávez, o povo venezuelano teve conquistas extraordinárias. As classes populares nunca foram tratadas com tanto respeito, carinho e dignidade. Essas conquistas precisavam ser preservadas e consolidadas", disse Lula no vídeo, usado como peça de campanha. "Chávez, conte comigo, conte com o PT, conte com a solidariedade e apoio de todo militante de esquerda, de cada democrata e de cada latino-americano. Tua vitória será a nossa vitória".
