Rubens Valente
DE BRASÍLIA
Em declaração escrita apresentada à ONU, o Brasil atacou "a transparência absoluta" no tema da exportação de armas. Representantes de 193 países participam de uma negociação na sede da ONU, em Nova York, até o próximo dia 27, para tentar estabelecer um inédito Tratado de Comércio de Armas.
Segundo a declaração brasileira, de 2 de julho e apresentada no encontro pelo representante nas negociações, embaixador Antonio Guerreiro, o acesso livre "poderia expor os recursos e a capacidades dos países […] de sustentar um conflito prolongado".
"Obrigações relativas a relatórios e transparência deverão ser tratadas com os necessários bom senso e precaução", diz o texto.
Daniel Mack, coordenador de Políticas de Controle de Armas do Instituto Sou da Paz, de São Paulo, que acompanha as negociações sobre o tratado, classificou a preocupação como "anacrônica".
"Transparência é o 'calcanhar de Aquiles' da posição brasileira, o que não deixa de ser altamente irônico e contraditório, considerando a nova Lei de Acesso à Informação. […] Dos maiores exportadores, o Brasil tem a pior transparência, não só em relação aos países europeus e aos EUA, mas também em comparação com a África do Sul e a Sérvia", disse Mack.
RASTREABILIDADE
Embora avesso à transparência nas exportações, o Brasil quer dar o exemplo no tema da rastreabilidade das munições e armas, aspecto elogiado por Mack.
O país afirma que a indústria nacional já consegue fazer marcações a laser de armas e munições, à prova de raspagem, de forma a possibilitar a imediata identificação do fabricante e do destinatário final do produto.
A medida poderia coibir desvios de armamentos e ajudar a apurar crimes contra direitos humanos.
Na declaração, o Brasil diz ser preciso um esforço internacional conjunto para prevenir, combater e erradicar o contrabando de armas.
