O ministro da Defesa brasileiro, Celso Amorim, afirma que o país deve gastar em defesa, no mínimo, o que gastam os outros membros do BRIC, o grupo dos principais países emergentes do mundo: Brasil, Rússia, Índia e China.
Amorim apresentou sua proposta de equiparar os gastos com a defesa ao nível dos BRIC em recente audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Citando dados do Instituto Internacional de Pesquisas para a Paz de Estocolmo (SIPRI) — um grupo de reflexão sueco que elabora relatórios anuais sobre gastos com defesa no planeta — o ministro disse que o Brasil gasta 1,5% do PIB no setor, enquanto o percentual dos outros integrantes do BRIC gira em torno dos 2,3%.
Esse aumento dos gastos militares iria na contramão dos cortes da pasta do ano passado. O Brasil, que hoje é o país que mais investe em defesa na América Latina, reduziu em 8,2%, ou US$ 2,8 bilhões (R$ 5,7 bilhões), seu orçamento militar de 2011, como parte de um esforço para desacelerar uma economia superaquecida e frear a inflação. Como consequência, houve uma queda de 3,3% das despesas militares na região naquele ano, segundo o SIPRI.
Amorim alega que se o Brasil quiser estar em linha com seus pares Rússia, Índia e China, deverá reverter os cortes do ano passado e elevar seus investimentos na defesa. China e Rússia aumentaram seus gastos militares de 2011 em 6,7% e 9,3%, respectivamente, enquanto na Índia as despesas caíram um pouco devido a pressões inflacionárias semelhantes às do Brasil.
Brasil: Protagonista mundial emergente
Durante a recente reunião da Comissão de Defesa, Amorim exemplificou o papel de potência mundial emergente do Brasil com uma anedota, comparando seus encontros com o ex-secretário de Defesa americano, William Perry, há 18 anos, e com o atual, Leon Panetta, recentemente.
“Quando recebi Perry, dizia-se que o Brasil não precisava desenvolver seu potencial de defesa porque havia uma superpotência que cuidaria de tudo. Nosso exército seria responsável apenas por combater o narcotráfico e o crime organizado”, lembrou. “Hoje, a perspectiva é totalmente diferente. O atual secretário disse que, no mundo contemporâneo, outros países devem estar aptos a encarar seus desafios de defesa.”
Alguns analistas, como Ricardo Rivas, professor da Universidad de Palermo, em Buenos Aires, concordam.
“É razoável que um país como o Brasil, especialmente dada a sua estatura como BRIC, eleve seus gastos com defesa”, afirmou Rivas ao Diálogo. “Ele deve proteger as recém-descobertas reservas de petróleo em águas profundas, uma ideia recentemente validada pelas Nações Unidas no tratamento de zonas econômicas exclusivas. Um gasto maior com defesa não deve significar uma agressividade maior.”
Guiado por um senso de propósito e importância globais, o Brasil continuará com a política de fortalecimento de sua defesa da última década. O aumento dos gastos anunciado segue-se a uma política recentemente implantada que dá incentivos fiscais a empresas do ramo. Em outubro de 2011, a presidente Dilma Rousseff assinou uma medida que isenta de impostos por cinco anos as indústrias locais de equipamentos estratégicos, como armamentos, munição, satélites, foguetes, aviões e veículos militares.
SIPRI: Brasil ocupa o 11º lugar em gastos em defesa no mundo
O Ministério da Defesa do Brasil lançou um programa de US$ 7 bilhões (R$ 14,2 bilhões) para desenvolver quatro submarinos diesel-elétricos — um dos quais será nuclear de ataque rápido, o primeiro do gênero na região. Em seu relatório anual, o SIPRI coloca o Brasil em 11º lugar entre os 15 países que mais gastaram com as forças armadas em 2011. Ainda assim, o valor foi um dos menores em termos de percentual do PIB entre os grandes países — e o especialista em segurança regional Thomaz Guedes da Costa afirma que deve continuar assim.
“A nova proposta do percentual equivalente ao marco orçamentário dos demais BRICs para a defesa brasileira parece não convincente”, garante Costa, professor da Faculdade de Assuntos de Segurança Internacional da Universidade de Defesa Nacional dos EUA. “É difícil argumentar como a defesa brasileira pode se equiparar em natureza e ameaça a Rússia, Índia ou China. Fora o crime organizado, não há percepção de uma ameaça grave, interna, coletiva à segurança nacional do país que leve o Brasil a parar de arrastar sua política de defesa.”
Peter Hakim, presidente emérito do Diálogo Interamericano, também questiona a proposta de Amorim. Recentemente, ele escreveu que o Brasil “não enfrenta hostilidades graves de nenhum de seus vizinhos e suas tropas não estão em guerra com ninguém. Não tem inimigos. Então, por que elevar os gastos militares em 25-30%, ou cerca de 9 ou 10 bilhões de dólares anuais?”
Grandes projetos de defesa já estão em andamento
Com certeza, será um desafio para o governo brasileiro convencer os cidadãos da necessidade de gastar mais com defesa.
Foi durante o mandato do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, em 2007 e 2008, que o Brasil lançou com sucesso sua atual agenda de segurança, focada na criação de instituições de defesa de nível de potência mundial, além de proteger a vasta floresta amazônica e as reservas de petróleo em águas profundas no Atlântico Sul. Hakim chegou a mencionar essa estratégia oficial mas não se deu por satisfeito.
“Talvez o Brasil, um dos maiores consumidores de cocaína do mundo, esteja mais preocupado com o tráfico de drogas do que demonstra”, observa. Recentemente, o Brasil ocupou as manchetes internacionais ao lançar uma grande operação militar anticrime na Amazônia, na fronteira norte do país.
De acordo com uma reportagem da BBC, mais de 8.500 soldados participaram da Operação Ágata 4, que envolveu o bombardeio de pistas de pouso ilegais, utilizadas por contrabandistas de drogas, e a apreensão de aviões que transportavam drogas da Colômbia e da Bolívia, os principais produtores de cocaína da região.
