Interessados em conhecer a Política Nacional para a Indústria de Defesa, integrantes da Câmara de Representantes da Indonésia participaram de encontro no Ministério da Defesa, onde assistiram palestra sobre os aspectos relevantes dessa política.
Na apresentação, feita pelo diretor do Departamento de Produtos de Defesa (Deprod), general-de-divisão Aderico Mattioli, a delegação estrangeira recebeu informações dos projetos de reorganização das Forças Armadas e reestruturação das indústrias de materiais bélicos. Sobre isso, foi citada a Estratégia Nacional de Defesa (END), documento que estabelece ações estratégicas para modernizar o setor no país.
De acordo com o general Mattioli, são três os setores estratégicos de defesa no Brasil: o cibernético, o nuclear e o espacial. Um dos aspectos expostos foi a sinergia entre Marinha, Exército e Aeronáutica nas operações militares e na política nacional de compras públicas.
Dentro do Plano Brasil Maior, o general explicou que a lei nº 12.598, de março de 2012, estabelece regras especiais para os produtos e indústrias de defesa, como a redução de impostos. A legislação prevê, ainda, o financiamento de programas, projetos e ações relacionados com a política.
A cooperação do Brasil com os países-membros da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) não foi esquecida. Sobre esse assunto, Mattioli citou um dos itens da END que fala que o objetivo de firmar parcerias com o exterior é “desenvolver a capacitação tecnológica e a fabricação de produtos de defesa nacionais, de modo a eliminar, progressivamente, a compra de serviços e produtos importados”.
Reunião
No encerramento do encontro, o ministro da Defesa, Celso Amorim, lembrou que Indonésia e Brasil “têm muitos pontos em comum”, entre eles “uma certa liderança nos grupos de países em desenvolvimento em que fazem parte”, como a Unasul e a Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).
O ministro destacou que deve haver uma aproximação maior entre os dois países, não só na área de comércio, mas também no setor da defesa e voltou a afirmar que as relações de “compra e venda” precisam ser apenas algo inicial. Amorim convidou a delegação a conhecer o Departamento de Ciência e Tecnologia da Aeronáutica, em São José dos campos (SP), que desenvolve foguetes para lançamento de satélites.
O chefe da delegação da Indonésia, major-general da reserva Yahya Sacawiria (foto ao lado), concordou com o ministro brasileiro no que diz respeito à compra e venda de produtos. “Precisamos também de uma transferência de tecnologia.” Outros integrantes da delegação estrangeira também destacaram que é importante haver essa troca de experiência e tecnologia.
O militar explicou que, nesse momento, a Indonésia passa por um processo de criação de lei para a indústria de defesa e, por isso, é necessário entender a experiência do Brasil nessa área. E no país asiático também existe projeto para modernização das Forças Armadas “até 2024”, conforme afirmou o general.
Ao ser perguntado sobre a participação do setor privado na indústria de defesa brasileira, Amorim respondeu que as empresas como a Embraer, por exemplo, embora não sejam estatais, têm uma forte relação com o governo, por tratar-se do maior cliente.
Quanto aos incentivos fiscais para as indústrias do ramo, Celso Amorim explicou que a Lei 12.598 abrange desde a matéria-prima até a manufatura dos produtos de defesa. E que, de modo simplificado, na legislação tem produtos de defesa e estratégicos de defesa. “Há variação nos incentivos para um e para outro. Nós estamos ainda aprendendo a desenvolver os instrumentos de apoio”, concluiu.
Composta por cerca de dez pessoas, a delegação do país asiático foi acompanhada pelo embaixador da Indonésia no Brasil, Sudaryomo Harto Sudarmo. Do lado brasileiro, além do general Mattioli e do ministro da Defesa, a reunião teve a presença do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general-de-exército José Carlos De Nardi.
