Para tornar a sua estrutura de defesa mais compatível com o novo peso do país no cenário internacional, o Brasil deverá elevar gradativamente os seus gastos com defesa a um nível equivalente à média dos demais integrantes da formação original dos Brics – Índia, China e Rússia. A recomendação foi feita nesta quinta-feira (26) pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, durante audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Embora reconhecendo o esforço do governo para aumentar os investimentos na modernização das Forças Armadas, o ministro citou dados de um instituto sueco de relações internacionais para comparar a situação brasileira à de outros países considerados emergentes. Enquanto no Brasil os gastos com defesa limitam-se a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), informou, a média dos chamados Brics “tradicionais”, sem contar a África do Sul, incluída recentemente, alcança 2,3% do PIB.
– Se queremos falar como um dos Brics, nosso orçamento de defesa vai ter que chegar à média dos orçamentos deles. E esta não é só uma questão de governo, mas da sociedade, que tem que entender que esses investimentos são importantes – afirmou Amorim.
Com o objetivo de demonstrar a ampliação da projeção nacional do Brasil ao longo dos últimos anos, o ministro comparou encontros que teve em Brasília com o então secretário de Defesa norte-americano William Perry, há 18 anos, quando ele era ministro das Relações Exteriores, e com o atual secretário de Defesa dos Estados Unidos, Leon Panetta, há poucos dias.
– Quando fui anfitrião de Perry, dizia-se que o Brasil não tinha que desenvolver seu potencial de defesa, pois havia uma grande potência que cuidaria de tudo. A nossas Forças Armadas restaria o papel de combater o narcotráfico e o crime organizado. Agora existe uma visão totalmente diferente. O atual secretário disse que, no mundo de hoje, é preciso que outros países estejam capacitados a enfrentar desafios de defesa – relatou Amorim.
Cooperação
Durante a sua exposição, o ministro ressaltou a importância da cooperação em defesa com os demais países da América do Sul, que chamou de “zona de paz e segurança”. Citou, entre outras iniciativas, o interesse da Argentina pelo blindado Guarani e a discussão sobre a aquisição, pelo governo brasileiro, de lanchas blindadas para fazer a patrulha dos rios da Amazônia.
Amorim demonstrou ainda sua preocupação com a África Ocidental – em especial com o golpe de Estado ocorrido há poucas semanas na Guiné Bissau. Além da solidariedade ao país de língua portuguesa, existe no caso uma preocupação com a segurança brasileira, uma vez que, como observou, a instabilidade política na Guiné Bissau pode levar esse país, situado a 3200 quilômetros do Brasil, a tornar-se um “Estado falido sujeito a ameaças do narcotráfico”.
Vencimentos
Durante o debate, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) observou que, além dos reduzidos investimentos, as Forças Armadas enfrentam ainda o problema dos baixos vencimentos de seus oficiais, quando comparados a funcionários de nível semelhante no próprio Executivo e nos outros Poderes. A mesma preocupação foi demonstrada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), que sugeriu a realização de uma audiência para tratar do assunto.
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) quis saber como andam os preparativos para o lançamento do satélite geoestacionário brasileiro, que será usado pelas Forças Armadas e para a ampliação da oferta de internet banda larga no país. Ele foi informado pelo ministro que a previsão de lançamento do satélite é de 2014. Questionado pelo senador Sérgio Souza (PMDB-PR) a respeito da utilização de veículos aéreos não tripulados (Vant) para a segurança nas fronteiras, Celso Amorim disse que os veículos são “uma prioridade do governo brasileiro”.
A senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) defendeu o fortalecimento da atuação das Forças Armadas na Amazônia. O senador Aníbal Diniz (PT-AC) ressaltou a “necessidade premente” de novas bases militares na Amazônia, onde o tráfico de drogas tem se convertido, segundo observou, em uma “ameaça permanente a índios isolados”. Por sua vez, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) demonstrou preocupação com os possíveis desdobramentos da crise entre Israel e o Irã.
Ao final da reunião, o presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), observou que as necessidades de defesa do Brasil aumentam ao mesmo tempo em que cresce o peso internacional do país.
– Soberania é uma palavra chave. E a soberania está diretamente relacionada à capacidade operacional das Forças Armadas. Nossa diplomacia é competente, mas estamos em um estágio em que precisamos ter uma força de dissuasão que seja visível para o resto do mundo – afirmou Collor.
