Brasília, 17/04/2012 – Inaugurado há exatos dez anos, em Brasília (DF), o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) é hoje referência no uso do sensoriamento remoto da Amazônia Legal, o que tem possibilitado avanços na defesa estratégica da região.
De acordo com o secretário de Coordenação e Organização Institucional do MD, Ari Matos Cardoso, o órgão tem contribuído significativamente para aprimorar a atuação de outros setores da Defesa na Amazônia brasileira, bem como de instituições que mantêm projetos na área.
“O Centro exerce importante trabalho com o suporte de informações para o subsídio de iniciativas que envolvem os comandos militares, como a Operação Ágata e atividades para proteger nossas fronteiras”, garante.
Desde 2011, o Censipam está ligado ao Ministério da Defesa (MD). Segundo o secretário, as funções do órgão apresentam “interface estreita com os comandos militares”, principalmente no que se refere às diretrizes previstas na Estratégia Nacional de Defesa [END].
A END prioriza a região amazônica por ser um dos focos de maior interesse para a defesa nacional. A proteção da área exige avanço no desenvolvimento sustentável, que passa pelo monitoramento, controle, mobilidade e presença do Estado.
Resultados
O diretor-geral do CENSIPAM, Rogério Guedes, avalia que as atividades iniciadas em 2002 apresentam resultados significativos, fruto de amadurecimento institucional. Segundo ele, na fase inicial de implantação, foi necessário fazer testes de um sistema complexo.
Após essa etapa, houve avanço no trabalho de integração interinstitucional, que resultou na participação efetiva do órgão nas ações de governo na Amazônia como, por exemplo, a parceria com o programa Terra Legal, a Operação Arco Verde e, atualmente, com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Sobre o trabalho integrado, o diretor enfatiza que “são dez anos de fortalecimento dos laços com parceiros na implementação das políticas públicas e de superação dos desafios de manutenção e modernização do parque tecnológico.”
CENSIPAM
A criação do Centro foi instituída pelo Decreto nº 4.200, de 17 de abril 2002, para substituir a Secretaria-Executiva do Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia. A instituição tem como propósito gerenciar o Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM). Cabe ao Centro propor, acompanhar e executar as políticas, diretrizes e ações voltadas ao sistema – aprovadas e definidas por um conselho deliberativo, composto por representantes de órgãos governamentais.
O projeto de criar um sistema de proteção para a Amazônia Legal começou a ser discutido pelo governo federal no início da década de 90. A iniciativa, que foi formulada no âmbito do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), é uma resposta do Estado brasileiro para assegurar a soberania na região, não apenas com ações estratégicas militares, mas também com a implantação de um sistema para execução de políticas públicas integradas, voltadas ao crescimento econômico, ao desenvolvimento social e à preservação ambiental da área.
Atualmente, o SIPAM dispõe de um aparato tecnológico único no país e conta com dados obtidos por meio de cinco sensores aerotransportados a bordo de aeronaves R99-B, R95 e Learjet, que operam nas faixas de micro-ondas, visível e infravermelho.
O clima e o tempo na região amazônica são controlados diariamente. O sistema tem 11 radares meteorológicos instalados em municípios dos estados de Roraima, Amazonas, Rondônia, Acre, Pará, Amapá e Maranhão. Os técnicos ainda realizam estudos sobre a climatologia, fazem previsões trimestrais e monitoram eventos meteorológicos. Essas informações são repassadas às defesas civis.
Cronologia
A Aeronáutica assumiu o desenvolvimento e a implantação do projeto denominado Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM). A instituição hoje trabalha no controle do espaço aéreo na região.
1990 a 1992 – Governo trabalha na concepção do projeto
1994 – Congresso Nacional aprova o financiamento
1997 – Contrato do SIVAM entra em vigor
1999 – Publicado Decreto que dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia, ligado à Casa Civil, com a atribuição de definir as diretrizes ao Sipam
2002 – Institui o CENSIPAM, vinculado à Presidência da República, para gerenciar o sistema e inaugura o primeiro Centro Regional em Manaus (AM), em julho
2003 – Inaugura o Centro Regional de Porto Velho (RO)
2004 – Inaugura o Centro Regional de Belém (PA)
2011 – Decreto 7424 transfere o CENSIPAM para o Ministério da Defesa
