Uma parceria entre o Ministério da Defesa (MD) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá possibilitar a unificação dos cadastros de alistamento militar e eleitoral, além de melhorar a logística dos processos de alistamento em áreas isoladas.
Carta de intenções nesse sentido foi assinada, na manhã de hoje, pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, e pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski. O evento aconteceu na sede do tribunal, em Brasília (DF).
Pela iniciativa, os dois órgãos firmaram compromisso de realizar um intercâmbio de conhecimentos, dados e experiências para promover, de “forma cooperativa”, o alistamento de eleitores e o de conscritos (recrutados) para o serviço militar.
Segundo o documento, o público alvo dos alistamentos militar e eleitoral é o mesmo e a integração das informações referentes a esses processos, mantidas pelo MD e pelo TSE, fornecerá a sinergia necessária para que sejam aprimorados.
“Os alistamentos militar e eleitoral permitem que o brasileiro exercite em toda a sua plenitude a cidadania que lhe é garantida na Constituição Eleitoral. São dois momentos profundamente importantes na vida dos cidadãos e cidadãs, que nós vamos otimizar e conjugar futuramente”, afirmou Lewandowski.
O ministro do TSE acrescentou, também, que o cadastro da Justiça Eleitoral é um dos mais aperfeiçoados e precisos do Brasil, uma vez que abrange todas as informações dos brasileiros a partir dos 16 anos de idade.
Celso Amorim destacou que o sistema eleitoral brasileiro é motivo de admiração no exterior e que o país tem condições, inclusive, de dar assistência eleitoral a outras nações. “Sabemos que países altamente desenvolvidos tiveram problemas, de variadas ordens, no processo de eleições. Portanto, o Brasil sabe fazer as coisas e poderia auxiliar nesses processos.”
A parceria firmada prevê, ainda, que se estude a possibilidade do uso de navios hospitais da Marinha e de instalações dos pelotões de fronteira do Exército como unidades de alistamento eleitoral e militar. Com essa medida, populações que vivem em localidades isoladas do país poderão se ajustar com as juntas militares e a Justiça Eleitoral com mais conforto e rapidez.
Para o almirante-de-esquadra Gilberto Max Roffé Hirschfeld, responsável pela Chefia de Logística do Ministério da Defesa, “a carta é o primeiro passo para a elaboração de um futuro Protocolo de Intenções, que vai ampliar o exercício da cidadania a mais de um milhão e meio de jovens brasileiros, anualmente.”
Estiveram presentes na cerimônia, além dos ministros da Defesa e do TSE, o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito; o chefe do Estado-Maior da Armada, almirante-da-esquadra João Afonso Prada Maia de Faria, representando o comandante da Marinha; o chefe do Departamento-Geral do Pessoal, general-de-exército Lúcio Mário de Barros Góes, representando o comandante do Exército; secretários e representantes do Ministério da Defesa; e oficiais generais.
Vídeo
Durante o evento, ocorreu o pré-lançamento do vídeo O papel das Forças Armadas nas eleições. Produzido pelo TSE, com o apoio da Defesa, o filme mostra, em cerca de dez minutos, a participação de militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira em operações destinadas a garantir a tranquilidade de pleitos eleitorais em diferentes locais do país.
Amparado no depoimento de eleitores, profissionais da Justiça Eleitoral e militares, o vídeo destaca o papel das Forças Armadas como presença do Estado em regiões de difícil acesso ou em que há necessidade de transmitir, aos eleitores, a segurança de que as eleições vão ocorrer normalmente.
“As Forças tem prestado papel relevantíssimo ao sucesso das eleições, tanto na segurança quanto no apoio logístico”, salientou Lewandowski. O ministro da Defesa, por sua vez, ressaltou que o vídeo mostra, com clareza, esse papel das Forças Armadas. “É com muito orgulho que nós, da Defesa, acompanhamos o trabalho dos militares nas eleições. Defesa e cidadania andam juntas”, acrescentou.
A cada eleição, cerca de 15 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica são convocados para apoiar o processo em mais de 300 municípios que requerem ajuda logística, devido às grandes distâncias geográficas do Brasil.
Posteriormente, o filme deverá ser veiculado na TV Justiça e em outros canais mantidos por instituições públicas.
Alistamentos
O alistamento militar é realizado, atualmente, de forma presencial e é obrigatório para todos os cidadãos brasileiros do sexo masculino.
Nos primeiros seis meses do ano em que completam 18 anos, os jovens devem se apresentar à Junta de Serviço Militar mais próxima de sua residência. A lista de juntas pode ser acessada no site do serviço militar.
Já o processo de alistamento eleitoral exige que todos os cidadãos, a partir dos 18 anos de idade, façam seu título de eleitor. Aos adolescentes de 16 e 17 anos que queiram participar das eleições, a emissão do documento eleitoral é permitida e o alistamento é voluntário.
