Doze países fazem parte da lista de "inimigos da Internet". A organização Repórteres sem Fronteiras (RsF) divulgou nesta segunda-feira (12/03), Dia Internacional contra a Censura na Internet, uma lista de países que vigiam o acesso de seus cidadãos à Internet, controlando e censurando a informação. A quarta edição da lista contém 12 países: Barein, Birmânia, China, Cuba, Irã, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Síria, Turcomenistão, Usbequistão, Vietnã e Belarus. Em comparação com a lista do ano anterior, foram incluídos Barein e Belarus, onde a organização detectou agravamento da situação.
A RsF prefere não estabelecer um "ranking da censura" entre os países da lista. As violações da liberdade na rede são muito distintas e divesas, o que dificulta uma comparação real entre os países em questão, disse Matthias Spielkamp, da diretoria da RsF, em entrevista à Deutsche Welle.
Entre os possíveis "líderes da censura" na internet, afirma Spielkam, poderia-se citar "no momento a China e a Síria. Mas se eu tivesse que apontar um terceiro país, teria dificuldades", completa. Muitos ativistas defensores da liberdade na rede foram mortos em 2011, especialmente no Barein, no México, na Índia e na Síria.
Sobretudo na China, no Irã e no Vietnã foram registradas detenções de 120 bloggers e ativistas online em todo o mundo. Países como o Barein e a Arábia Saudita acirraram seus mecanismos de censura à Internet.
China: mestre da censura
Principalmente na China investe-se muito dinheiro em vigilância, relata Spielkamp: "os chineses conseguem impedir o acesso a determinados sites e também impedem que, nos mecanismos de busca, apareçam alguns resultados quando se procura por determinados termos. Eles também podem tornar o acesso à Internet lento ou bloqueá-lo, e fazem isso de maneira local".
Suspender o acesso à Interent em todo o país, como aconteceu no Egito, em 2011, não é mais necessário na China. Quando ocorrem protestos no país, a Internet é censurada em esfera local, ou seja, ela se torna naquele lugar tão lenta, que fica impossível compartilhar fotos ou vídeos. "Trata-se de um alto nível de vigilância, controle e censura", fala Spielkamp, lembrando que muitos outros países não estariam em condições de utilizar as mesmas técnicas.
A RsF cita como exemplo algumas regiões da África. Embora o continente não apareça na lista dos "inimigos da Internet", isso não significa que ali esteja tudo bem. Países como o Zimbábue, por exemplo, tentam limitar a Internet, mas não são bem-sucedidos em seus propósitos, por não disporem do conhecimento necessário para tanto. Além disso, os torpedos enviados por celular desempenham em boa parte da África um papel mais importante do que a Internet, por isso o foco da censura ainda não está concentrado na rede.
Mais países atingidos
O Zimbábue não faz parte da lista de "inimigos da Internet", assim como muitos outros países que tentam censurar conteúdos indesejados na Internet. A organização RsF destaca que a lista não está de forma alguma completa, já que é impossível observar detalhadamente cada país. "Gostaríamos muito de poder fazer um relatório mais detalhado, mas é sempre uma questão de recursos", diz Spielkamp.
Para não perder de vista outros países importantes, a RsF elabora também uma lista de Estados que se encontram "em observação". Este ano são eles Austrália, Egito, Eritrea, França, Índia, Cazaquistão, Malásia, Rússia, Coreia do Sul, Sri Lanka, Tailândia, Tunísia, Turquia e Emirados Árabes Unidos.
E essa lista poderia ser ampliada. A RsF menciona a situação no Marrocos, Azerbaijão, Paquistão e Tadiquistão, onde há relatos de casos de censura e influência na internet.
O fato de um país não ter sido citado no relatório da organização não significa, porém, que a situação lá seja um mar de rosas. Países ocidentais supostamente democráticos encontram-se também na mira dos observadores. Eles utilizam filtros de rede, voltados, por exemplo, para a detecção de pornografia infantil e determinadas limitações para proteger direitos autorais. Supostamente, a segurança é mais valorizada do que a liberdade na Internet.
Mas apesar de todas as críticas, há também exemplos positivos. A Venezuela e a Líbia foram eliminadas da lista da organização. Na Líbia não há, no momento, nenhum governo em funcionamento e que pudesse vigiar qualquer coisa. E na Venezuela, o acesso à Internet é cada vez mais livre, apesar das leis de restrição aprovadas no último ano.
Censura made in China e Ocidente
A tecnologia usada para censurar conteúdos online vem com frequência da China, aponta Spielkamp. Mas há poucos detalhes sobre os caminhos pelos quais ela é disseminada. Empresas norte-americanas, francesas e alemãs estariam envolvidas, diz o respresentante da RsF. "Foi seriamente criticado o fato de a [alemã] Siemens, por exemplo, ter exportado tecnologia de vigilância de SMS para o Irã." De lá para cá, surgiram tanto nos EUA quanto na Europa iniciativas e projetos de lei para limitar a exportação de tais tecnologias.
Uma censura cada vez maior poderia, em breve, levar ao desaparecimento da "word wide web", a rede mundial de computadores, para dar lugar a redes apenas regionais. "As abordagens são distintas, mas existem em muitos países. Se os governos forem capazes, haverá uma situação em que as pessoas acreditarão que estão na Internet, mas de fato estarão em uma espécie de intranet nacional, que ainda por cima será controlada", prevê Spielkamp.
Vigiar em vez de censurar
Censurar sites na internet , aliás, é apenas uma forma de influenciar o acesso à informação. É possível fazer isso de maneira muito mais pérfida e maliciosa. "Há uma tendência de menor censura e maior vigilância", acredita Matthias Spielkamp. Os governos acham que essa prática pode ser mais eficiente.
Na Síria, por exemplo, funcionários do governo tentaram chegar a senhas de redes sociais e blogs. "Se eles conseguem isso, podem espionar as amizades e contatos da pessoa em questão", fala o representante da RsF. Em casos mais avançados, os hackers a serviço do governo podem usar a identidade da pessoa para redigir notícias favoráveis ao governo. Isso seria uma retomada da "propaganda clássica, ou seja: combater a comunicação através da comunicação". A RsF, hoje em dia, descreve o contexto de vigilância e censura na internet como uma verdadeira corrida armamentista online.
Autor: Klaus Jansen (sv)
Revisão: Francis França