Assis Moreira | De Genebra
Deter produtos chineses passou a ser uma tarefa global, mas cada vez mais difícil, a julgar pela reunião anual dos chefes de defesa comercial dos 40 principais países membros da Organização Mundial do Comercio (OMC), semana passada em Genebra. Todos dizem enfrentar problemas parecidos: importações procedentes da China criando crescentes problemas às indústrias domésticas, ao mesmo tempo em que os atuais instrumentos de defesa comercial – sobretaxas antidumping, antissubsídios e salvaguardas – são insuficientes para lidar com a situação.
Para Felipe Hees, chefe do Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), o desafio no Brasil "é idêntico ao que outros países estao enfrentando. A China é a principal fonte de preocupação''.
De acordo com dados recentes da OMC, de 68 novas investigações antidumping abertas globalmente no primeiro semestre de 2011, 21 visavam produtos chineses. No Brasil, 14 das 53 novas petições de investigações antidumping são contra os chineses, e 33 das 89 sobretaxas em vigor também atingem bens originários da China.
As autoridades de defesa comercial admitem que, enquanto técnicos gastam dez meses investigando se uma importação de xícaras chinesas tem preço "deslealmente" baixo, dezenas de outros produtos produzidos na China continuam entrando em volumes enormes e com preço baixo em diferentes mercados, quase aniquilando setores da indústria local.
Durante a reunião, os representantes apontaram três tendências crescentes no comércio mundial. Primeiro, mais países aceleram as reformas nas legislações de defesa comercial, para "apertar os parafusos'' e fechar lacunas, além de equipar os órgãos de investigação.
Os participantes questionaram o Brasil sobre a nova legislação antidumping que o país deve anunciar em breve. Hees deu o exemplo da adoção de "determinações preliminares obrigatórias". Isso significa que o Brasil passará a aplicar sobretaxa provisória durante as investigações de antidumping para proteger mais rapidamente o setor ameaçado pela importação suspeita de preço desleal.
A segunda tendência indica que mais países estão se concentrando no combate à fraude de origem – caso do produto chinês que, depois de sobretaxado, tenta entrar nos mercados como "made in Hong Kong" – e no combate à circunvenção – a passagem da mercadoria por terceiros países.
A terceira tendência apontada mostra que, apesar de insuficientes, os instrumentos atuais de defesa comercial são cada vez mais contestados em disputas na OMC, por causa do uso abusivo.
O próprio conceito de produto chinês começa a ficar irrelevante com a expansão das cadeias globais de produção, salientou o representante de Pequim, abordando um tema que deve ser aprofundado. Apesar disso, com a percepção de que há um perigo vindo sobretudo da China, serão necessários novos instrumentos, já que as regras negociadas durante dez anos na não concluída Rodada Doha estão hoje defasadas.
Uma regra de antidumping cambial, como o Brasil propôs, para reagir à importação turbinada por manipulação da divisa, faz lentamente seu caminho na cabeça dos negociadores. A questão cambial será examinada no fim do mês pela OMC em seminário promovido pela entidade.
