NATALY COSTA
Para atender uma demanda cinco vezes maior por licenças para novos pilotos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) criou uma habilitação provisória para pilotar por 90 dias. Segundo a agência, é o tempo necessário até a emissão da licença definitiva, que leva de 40 dias a três meses. Com isso, um piloto recém-aprovado nos testes de proficiência pode começar a voar imediatamente – basta o examinador do aeroclube registrar o resultado da avaliação no site da Anac.
A agência afirma que a modernização é necessária para atender a demanda, mas especialistas alertam para o perigo de tanta agilidade. Segundo Carlos Pellegrino, diretor de Operações da Anac, a licença de 90 dias pode ser cassada caso, nesse tempo, o piloto cometa alguma "infração" ou seja verificado erro no processo de avaliação. "O aspirante a piloto frequenta cursos credenciados, com instrutores homologados pela Anac. O avaliador que nos passa a informação de que o aluno está apto a pilotar é responsável pelo processo. Se descobrirmos qualquer coisa errada, sustaremos a licença tanto do piloto quanto do examinador."
Dono de uma escola de formação de pilotos, Mário Renó vê com ressalvas a informatização do processo. "Para mim, é um sistema que piora cada vez mais a qualidade dos profissionais formados. Hoje, um aspirante a piloto pode estudar a parte teórica das provas da Anac em casa, fazer o exame online e só chegar ao aeroclube para as aulas práticas. E chega cada vez mais despreparado", disse. "Não existe mais atendimento presencial da Anac nem para entregar a licença do piloto."
Renó se refere aos 22 escritórios de atendimento da agência que foram fechados no ano passado e prestavam esse tipo de atendimento administrativo. Para os pilotos, quanto menos burocracia, melhor. "Fiquei dois meses parado esperando minha licença. A empresa queria me contratar e não podia", contou um piloto de táxi aéreo que não quis se identificar. "Não tem sentido a gente ser aprovado em um processo, fazer o cheque (o exame final) e ficar sem voar."
O cenário por trás da decisão, porém, não é só o crescimento da aviação e a alta demanda por profissionais na área. Ao completar cinco anos de criação, em 2011, a Anac sofreu um esvaziamento do quadro de funcionários, muitos "emprestados" da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Dos 78 servidores da área de emissão de licenças para pilotos, a Anac hoje só tem 28 – os outros 50 voltaram para a FAB.
O número é irrisório para dar conta de uma demanda que quintuplicou, passando dos 800 pedidos de habilitação por mês para 4 mil, entre janeiro de 2010 e novembro de 2011. A média é de 133 solicitações por dia. Sem estrutura operacional para dar agilidade ao processo via papel, tudo passou para o online. "Todos os documentos necessários podem ser enviados pela internet e acompanhados no site da Anac", disse o diretor de Operações, Carlos Eduardo Pellegrino.
Controle. Não é só a licença provisória que pode ser obtida online. Todas as horas de voo do piloto agora precisam ser registradas no site da Anac, além do caderno de bordo tradicional. A agência informou que isso vai melhorar a fiscalização do trabalho dos pilotos.
"Antes, uma companhia aérea precisava nos mandar a cópia da caderneta de voo de cada piloto. Agora, esses dados são submetidos pelo próprio piloto no site da Anac e podemos checar mais facilmente se ele cumpre a carga horária regulamentar", disse Pellegrino, da Anac.
