Discurso de despedida do Sr MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD), do Ministério da Defesa
Brasília DF 15 Agosto 2022
Muito boa tarde, Senhoras e Senhores.
Encerro, hoje, um ciclo iniciado há pouco mais de 3 anos e meio, por ocasião da minha indicação para o honroso, e de extrema responsabilidade, cargo de Secretário de Produtos de Defesa deste Ministério, certo de que a Providência
Divina e o destino continuam me favorecendo.
Neste dia, que me desperta uma emoção muito especial, confesso a todos que sou invadido por sentimentos mistos, de difícil, senão impossível, descrição, pois são muitas as memórias, límpidas, e as imagens, nítidas, que desfilam desordenadas em minha mente, reavivando um sem-número de fatos, registros, episódios, batalhas, dificuldades e alegrias que emolduraram minha estrada nesta instituição.
A prudência e a consideração que tenho por todos aqui me aconselham a ser muito breve. Afinal, não são as lamúrias de alguém que parte que pretendo expressar, senão apenas a minha profunda gratidão e a sensação de que muito foi feito visando ao cumprimento de nossa missão. Mas, me perdoem se me alongar um pouco, pois o momento justifica.
Se é certo que aceitei com destemor e sem hesitação o honroso desafio, capitaneando equipe de valorosos e respeitados profissionais, civis e militares, companheiros na jornada, jamais tive a menor ilusão de que seria empreendimento de menor complexidade ajudar a comandar o destino de uma das áreas mais estratégicas da Administração Pública Federal, e de importância crescente.
Digo isso porque as dificuldades e obstáculos que se erigiram à nossa frente eram, e são, reais.
Eles são heterogêneos, multifacetados, complexos e são muitos, o que acentua a magnitude de nossa empreitada.
Embora professor por ofício e vocação, não trago comigo erudição acadêmica, tampouco herança familiar no meio militar, atributos que respeito e admiro profundamente, mas que infelizmente não possuo.
Trouxe comigo apenas a experiência acumulada ao longo de cerca de trinta e dois anos de serviços prestados ao Estado como servidor público federal, cuja carreira nos três Poderes da República foi construída com base em valores pautados por níveis elevados de profissionalismo, republicanismo, pragmatismo, eficiência, transparência, honestidade, lealdade e visão de futuro.
São esses predicados que ofereci ao escrutínio público para que fossem de mim cobrados no desempenho de minhas funções.
Feita essa pequena introdução, ressalto que uma variável de extrema importância no processo de formular, explicar e implementar uma grande estratégia de País é o papel que nela há de desempenhar a defesa.
Tal tema é elemento indissociável do processo decisório de política externa e doméstica em qualquer país que almeje ser um player global ou mesmo regional.
Para alcançar esse desiderato, faz-se imperativo empreender, de maneira sistêmica, um projeto de modernização e de reestruturação dessa função estatal, de suas missões e de suas agendas estratégicas, agregando-as ao plano principal do planejamento voltado para o desenvolvimento socioeconômico do país e para a consecução de objetivos de política externa.
Essa tarefa se torna ainda mais crucial quando se constata que apesar de ser considerado um Monster Country, os recursos materiais do País não se traduziram ainda em influência global estratégica.
A questão que se coloca, então, é, o que acontece quando essa situação entra em conflito com o que tem sido visto crescentemente como uma aspiração ao papel de grande potência.
Um país que aspira a ser um global player e que é predestinado à grandeza precisa agir como potência.
Para isso, o Brasil precisa fortalecer sua cultura estratégica e seus recursos e habilidades de hard power, a fim de equiparar seu poderio militar com suas aspirações político-estratégicas e econômicas, podendo mesmo ser capaz de fazer uso dos instrumentos de uma efetiva “diplomacia dissuasória”, quando necessário.
Não se está aqui advogando nenhuma política confrontacionista, agressiva, expansionista ou bélica.
Trata-se simplesmente da constatação que, conforme defendido pelo Barão do Rio Branco, “nenhum Estado pode ser pacífico sem ser forte”, de modo que o desenvolvimento do País deve ser acompanhado pelo adequado preparo de sua defesa, em todas suas dimensões.
Nesse sentido, a retórica de Soft Power sem respaldo de um forte poder militar significa ausência de capacidade dissuasória e de projeção de poder.
E não se pode negar a um país, que tem uma vocação global a necessária capacidade dissuasória.
Nosso País necessita, assim, de políticas públicas adequadas ao setor produtivo da indústria de defesa com o intuito de não apenas ajudar a permanentemente manter e aprimorar a capacidade operacional das Forças Armadas, mas também robustecer e diversificar esse setor, fortalecendo sua vocação como vetor de inclusão social, crescimento econômico e comercial e desenvolvimento tecnológico nacional, tornando-o mais competitivo no mercado internacional de produtos de defesa, devido ao elevado potencial de:
– Geração de empregos e renda;
– Atração de investimentos;
– Arrecadação de tributos e royalties;
– Impactos positivos sobre o crescimento econômico;
– Fonte de Inovação para a indústria, com Transferência de tecnologias e consequente aprimoramento da indústria civil;
– Elemento de modernização e dinamização da economia nacional e de aumento do bem-estar social;
– Indutor de salto qualitativo no desenvolvimento tecnológico nacional;
– Abertura de novos mercados externos, com resultados positivos para a balança comercial,
ou seja, encarando-se o setor de defesa também como importante ente de comércio exterior, com todos os benefícios daí advindos.
Não se pode conceber soberania efetiva e a busca de autonomia sem produtos de defesa fortes, sem uma economia de defesa consolidada e sem uma indústria de defesa autossustentável, inovadora e avançada tecnologicamente, que possa também funcionar como vetor de exportações, elementos esses, a propósito, prescritos em nossa Estratégia Nacional de Defesa.
Por isso, a SEPROD adotou uma agenda de trabalho pautada em quatro eixos estratégicos de atuação: o político-estratégico, o econômico-comercial, o sociopolítico e o tecnológico:
Na dimensão político-estratégica, buscou-se ajudar a dar continuidade aos projetos e programas estratégicos das FFAA, que são verdadeiramente projetos e programas estratégicos da sociedade e do Estado brasileiro.
Da mesma, em estreita coordenação com os diversos órgãos das Forças Singulares e do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, buscamos apoiar na identificação mais oportuna das convergências e divergências entre listas de necessidades e listas de carências, visando a:
– Um planejamento mais integrado e sistemático e à formulação e implementação de iniciativas e estratégias permanentes de obtenção das demandas de defesa, com foco na interoperabilidade técnico-operacional, logística e industrial.
– Confecção da Diretriz de Obtenção Conjunta, de modo a se começar a implementar eventual e futura centralização de solicitações de produtos/equipamentos e serviços pelas três Forças à indústria do setor de defesa, mas sem perda de autonomia decisória, de forma a gerar aumento de demanda e escala e redução de custos.
Na esfera econômico-comercial, procuramos fomentar, em parceira com os interlocutores adequados, o aumento da competitividade, produtividade e sustentabilidade da indústria brasileira de defesa, por meio do desenvolvimento de mecanismos e iniciativas de incentivo à inovação tecnológica, ao aperfeiçoamento da gestão empresarial, à qualificação contínua da mão-de-obra, à desburocratização e à redução do custo de produção e de transações.
Igualmente, todo esforço foi feito para identificar, viabilizar e implementar marcos normativos e estratégicos que permitam às indústrias brasileiras de defesa concorrerem em igualdades de condição com as estrangeiras, o que também incluiu:
– o desenvolvimento, aperfeiçoamento, ampliação, diversificação e maior acesso a instrumentos e modalidades de financiamento e de garantias adequados às características mercadológicas do segmento; e
– a atração de investimentos estrangeiros e de mecanismos de cooperação para o desenvolvimento comum de produtos de defesa que tenham a capacidade de não apenas servirem como iniciativas comerciais que envolvam aquisição de know how, recursos e escala de produção, mas que também sirvam como vetores de projeção de poder e influência geopolítica.
Na dimensão sociopolítica, se promoveu intensa articulação entre os mais diversos órgãos da Adm. Pública Federal, do Poder Legislativo, do setor privado, da imprensa e da sociedade civil, de forma geral.
Primeiramente, para aperfeiçoar a Tríplice Hélice Defesa – Indústria –Academia.
Em segundo lugar, para alçar a temática do desenvolvimento, sustentabilidade, fortalecimento e consolidação da Base Científica, Tecnológica e Industrial de Defesa à imprescindível condição de política permanente de Estado.
E, finalmente, para ajudar a engajar o setor em espécie de diplomacia pública e comunicação social, cujo objetivo foi não apenas difundir valores e ideias, mas, sobretudo, ajudar a descontruir narrativas que insistiam em fazer incidir sobre as atividades desenvolvidas pelas Forças Armadas e por integrantes da BID caráter obscuro, belicista e não-democrático.
Efeito nefasto da veiculação desse tipo de diagnóstico é a deslegitimação paulatina da atividade como mecanismo fundamental para a segurança e o desenvolvimento econômico e tecnológico nacionais, o que compromete não apenas a credibilidade e a capacidade de ação, interna e externa, do Estado, mas, essencialmente, nosso próprio futuro.
Por último, mas não menos importante, no quarto eixo, buscamos estimular o desenvolvimento científico e tecnológico de interesse do segmento de Defesa, visando a incrementar a capacidade autóctone de inovação, reduzir a dependência nacional por conhecimento externo e promover a obtenção de maior autonomia estratégica e de melhor capacitação operacional das Forças Armadas.
Foi a partir desses vetores, Senhoras e Senhores, que fundamentamos nosso Plano de Gestão e obtivemos resultados muito expressivos.
Dizia há poucos aos senhores e senhoras que esse momento me despertava emoções conflitantes.
Por um lado, aqui está um servidor que agora representa o passado, com o semblante emocionado, que mal esconde os sentimentos de saudade e gratidão, permeados por uma sensação de perda e uma esmagadora vontade de continuar…
Por outro lado, um profissional aguardando ansiosamente o futuro, com energia e vibração para superar novos desafios.
Evidentemente, não estive sozinho nessa caminhada de sucesso. Muitos concorreram para tal. Senhoras e Senhores, é chegada a hora dos mais justos reconhecimentos.
Em primeiro lugar, meus agradecimentos a Nosso Senhor, nosso Pai, que, em sua imensa benevolência, continua me aquinhoando com mais bênçãos do que sou merecedor. A ele e a meu pais, Ricardo e Maria José, que estão a seu lado, tudo devo.
Agradeço, penhoradamente ao Senhor Presidente da República, por ter me honrado com a indicação para a chefia da Embaixada do Brasil nos Emirados Árabes Unidos, missão desafiadora e importante, mas que, infelizmente, por motivos pessoais e de saúde, não poderei assumir.
Cabe aqui o registro dos meus mais sinceros agradecimentos aos Excelentíssimos Senhores General de Exército Fernando Azevedo e Silva e General de Exército Walter Souza Braga Netto, antigos e eternos Ministros da Defesa, além do atual Ministro, amigo General de Exército Paulo Sérgio de Oliveira, pela confiança em mim depositada.
Tenham absoluta certeza de que somei o melhor de meus esforços e a minha mais canina lealdade às suas profícuas gestões.
Querido amigo Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, ex-Secretário-Geral deste Ministério e atual Comandante da minha, da sua e da nossa gloriosa Marinha do Brasil, e General de Brigada Sérgio José Pereira, Secretário-Geral, os senhores iluminaram meus pensamentos e me propiciaram a base sólida, o apoio e os recursos de toda ordem para que a Seprod pudesse cumprir as metas de seu planejamento estratégico.
Busquei sempre alicerçar minhas ações no incontestável aporte de conhecimentos e incontestável matriz de experiência daqueles que comigo ombrearam nesse ministério, razão pela qual rendo meus agradecimentos aos antigos e atuais SEORI, Franselmo, Vogel e Zé Roberto, SEPESD, Generais de Exército Paulo Humberto e Pafiadache e Tenente Brigadeiro Domingues, Rafael, diretor do Censipam, velho amigo General Poty, Diretor do Calha Norte e companheiro de outras missões.
Rendo minhas homenagens também ao Tenente Brigadeiro e grande amigo Raul Botelho, antigo Chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, e ao General de Exército Laerte, atual CEMCFA, pela fidalguia e amizade com que sempre me trataram, bem como envio um forte abraço aos Chefes antigos e atuais da CAE, Almirante de Esquadra Viveiros, Generais de Exército Nardi e Fernandes e Tenente-Brigadeiro Potiguara, da CHOC, Tenente Brigadeiro Batista Junior, atual comandante da FAB, Almirante de Esquadra Petrônio e General de Exército José Eduardo, e da CHELOG, Tenentes Brigadeiros Fiorentini e Heraldo, e Almirante de Esquadra Silva Lima pelo firme apoio que sempre prestaram a mim e à Seprod.
À toda a Assessoria e Gabinete do Ministro, nas pessoas do Major Brigadeiro Dang, do General de Divisão Márcio, do Vice-Almirante Taulois e do General de Brigada Penkal, minha devotada gratidão por todo apoio prestado.
Aos amigos da Secretaria, a todos e a cada um, externo minha profunda admiração pela lealdade, profissionalismo, dedicação e competência demonstrados.
Juntos, mostramos que a sinergia, o comprometimento a força da união e a colaboração mútua são elementos essenciais para se alcançar o êxito em qualquer missão.
Aos diretores de Departamento da Seprod, antigos e atuais, vos digo que fui muito afortunado em tê-los ao meu lado.
Com os senhores, fui capaz de perfilar com as asas que protegem o Brasil, navegando com bons ventos e mares tranquilos e sempre amparado pelo braço forte e pela mão amiga.
Dessa forma, agradeço pelo magnífico trabalho realizado, pelos senhores e suas fantásticas equipes, aos amigos Almirante de Esquadra Campos e Major-Brigadeiro Barbacovi, ao Vice-Almirante Valter, aos Generais de Divisão Duizit Britto, Decílio e Neiva, aos Majores Brigadeiros Chã e Aurélio, aos Generais de Brigada Aguiar, Rangel e Góes, aos Contra-Almirantes Sérgio Lucas, Belarmino e Vieira, esse um também sofrido torcedor do meu Botafogo, e aos Brigadeiros Meneses, Margotto e Lima Júnior.
Àqueles de meu gabinete e que estiveram mais próximos de mim diariamente, suportando rotinas e agendas pesadas, que iam muito além dos horários regulares de trabalho, incluindo finais de semana, além de cobranças e demandas por excelência sempre costumeiras, meu mais especial agradecimento. Luís Felipe, Piedade, Flávia, Lu, Glória, Klebinho, Moreira, Edu, Arthur, Orácio, Juliana, Bianca, Araújo, Everton, sem vocês, pouco ou nada teria sido feito.
Vocês representam os pilares básicos sobre os quais a Seprod se erigiu. A vocês, meu máximo respeito.
Aos amigos do setor privado, o justo reconhecimento por tudo que fazem pela sociedade brasileira, desde a geração de empregos, renda e conhecimento até o fornecimento do material adequado para emprego por nossas Forças.
Juntos, pudemos atuar para dar mais visibilidade para nossa BID e para resolver inúmeros gargalos que sufocavam a atividade empresarial e industrial.
Muito ainda resta por fazer, mas muito foi feito. Tenham os senhores a certeza de que encontrar os meios para fortalecer nossa BID e colocá-la no patamar em que merece estar é nossa preocupação diuturna.
Evidentemente, nem tudo foram flores, muito pelo contrário. Como já mencionei, as dificuldades de toda ordem se impunham rotineiramente.
Mas, certamente, se fosse preciso recomeçar tudo outra vez, não me furtaria a atender ao chamado da Pátria para executar tão nobre missão. Porque valeu muito a pena. Como disse uma vez o poeta: “Se não houver frutos, valeu a beleza das flores; se não houver flores, valeu a sombra das folhas; se não houver folhas, valeu a intenção da semente.”
E não me eximiria dessa missão porque tenho um pilar de sustentação indestrutível que é minha fortaleza: minha amada família.
Por isso, acima de tudo, dedico meu agradecimento apaixonado, devotado e mais do que especial à minha querida esposa Andressa, que é mais sábia do que Salomão, mais forte do que Sansão e mais paciente do que Jó, virtude essa muito necessária para conseguir me aguentar, e a meus filhos Arthur e Nicholas por todo amor, atenção, apoio e paciência que sempre me dedicaram, não obstante infindáveis horas de trabalho e prolongadas ausências roubadas ao convívio familiar. Amo vocês.
Ao Brasil, tudo!
Do Brasil, apenas o privilégio e obrigação de servir ao Estado.
MUITO OBRIGADO pela atenção e paciência!
Que Deus nos abençoe a todos.
