Major Oliveira Lima
O Comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior, recebeu em seu gabinete, em Brasília (DF), nesta segunda-feira (08/08), o Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras. A visita institucional contou, ainda, com a presença de Oficiais-Generais do Alto-Comando da Aeronáutica.
Na oportunidade, o Chefe do Ministério Público Federal comentou sobre a importância da visita. “Essa reunião aproxima a Força Aérea, por meio do seu Alto-Comando, à nossa Instituição. Temos muito a fazer juntos pelo Brasil. A Força Aérea tem nos auxiliado bastante, por exemplo, em certas missões na Amazônia, como também no transporte aéreo em várias oportunidades. É importante que as Forças Armadas, em particular a FAB, tenham conhecimento sobre como age o Ministério Público para que juntos possamos promover o bem-estar de todos os brasileiros”, ressaltou.
De acordo com o Tenente-Brigadeiro Baptista Junior, a reunião foi importante para fortalecer as relações entre a Força Aérea Brasileira e a Procuradoria-Geral da República em prol da excelência do cumprimento das atribuições de ambas as Instituições.
Participaram do encontro o Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno; o Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Tenente-Brigadeiro do Ar Luis Roberto do Carmo Lourenço; o Comandante de Operações Aeroespaciais, Tenente-Brigadeiro do Ar Heraldo Luiz Rodrigues; o Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Tenente-Brigadeiro do Ar Hudson Costa Potiguara; e o Comandante de Preparo, Tenente-Brigadeiro do Ar Sergio Roberto de Almeida.
Ministério Público
De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao Ministério Público brasileiro como função essencial à Justiça: a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis; a defesa da ordem jurídica e a defesa do regime democrático. A Instituição é composta pelos Ministérios Públicos nos estados (atuam perante a Justiça estadual), e pelo Ministério Público da União (MPU), que, por sua vez, possui quatro ramos: o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Procuradoria-Geral da República
A Procuradoria-Geral da República (PGR) é a sede administrativa do Ministério Público Federal (MPF) e está localizada na capital federal, em Brasília. É na PGR onde estão lotados os 73 subprocuradores-gerais da República, último grau da carreira de membro do MPF, incluindo o Procurador-Geral da República, Chefe da Instituição.